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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 02 de 06 de fevereiro de 2023.

Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei 74/2023.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01, 14 de fevereiro de 2023. Dê-se ao artigo 142, Projeto de Lei Substitutivo nº 01, de 14 de fevereiro de 2023 a seguinte redação.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2023.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei 09/2023. Substitui-se o artigo 150 do Projeto de Lei nº 01 de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG.

Emenda substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei 01/2023. Substitui-se o artigo 153 do Projeto de Lei nº 01 de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG.

Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 01/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar 02/2023. Suprima-se o artigo 44, IV do Projeto de Lei nº 02 de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Educação Básica do Município de Itabirito - PCV da Educação Básica e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 05/2023, que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito - PCV Geral.

Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar 07/2023 - Suprima-se o artigo 23, IV do Projeto de Lei nº 07 de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Fiscalização de Atividades Urbanas, Tributárias e de Meio Ambiente do Município de Itabirito - PCV da Fiscalização e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 10/2023 - Suprime o inciso IV do art. 33 do Projeto de Lei 10/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - SAAE - PCV do SAAE e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 11/2023. - Suprime o parágrafo 3º do art. 13 do Projeto de Lei 11/2023.

Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 12/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabirito e dá outras providências. - Suprime o Artigo 108, o inciso II do Projeto de Lei nº 12/2023.

Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 110/2023, que dispõe sobre o PCV da Saúde do município de Itabirito - MG. Suprime do Artigo 36, o inciso IV do Projeto de Lei 110/2023.

Emenda Supressiva nº 01/2023, que dispõe sobre o PCV GM do Município de Itabirito - MG. Suprime do Artigo 36, o inciso IV do Projeto de Lei 111/2023.

Emenda Supressiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências. - Suprime os incisos II e VII do Art. 52 do Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 03 ao Projeto de Lei 01/2023 - Suprime parcialmente o artigo 154 do Projeto de Lei nº 01 de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito -MG.

Emenda Supressiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemia na Administração Pública Municipal e dá outras providências de 28 de abril de 2023.

Emenda Supressiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências de 28 de abril de 2023.

Emenda Supressiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências de 28 de abril de 2023.

Emenda Substitutiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 12/2023 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabirito e dá outras providências. Substitui o Artigo 12, inciso VI do Projeto de Lei 12/2023.

Emenda Substitutiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei Substitutivo 09/2023 que, "Estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências." Substitui o inciso III, do artigo 35 do Projeto de Lei Substitutivo 09/2023.

Emenda Substitutiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei Substitutivo 12/2023 que, dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabirito e dá outras providências. Substitui do Artigo 12, parágrafo 6º do Projeto de Lei 12/2023.

Emenda Substitutiva nº 03, ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01, 26 de abril de 2023. Dê-se ao artigo 142, §1º ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01, de 26 de abril de 2023, a seguinte redação.

Emenda Supressiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 12/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Itabirito e dá outras providências. Suprime do Artigo 01, paragrafo 1º do Projeto de Lei 12/2023.

Emenda Supressiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei Substitutivo 01/2023 que, "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Itabirito - MG." Suprime o § 2º. do Artigo 142 do Projeto de Lei Substitutivo 01/2023.

Emenda Supressiva nº 03/2023, ao Projeto de Lei 12/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabirito e da outras providências. Suprime do Artigo 51, § 2º inciso II Projeto de Lei 12/2023.

Emenda Supressiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei 01/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG. Suprime do Artigo 127, o inciso II do Projeto de Lei 01/2023.

Emenda Supressiva nº 04/2023 Ao Projeto de Lei 12/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal Civil Municipal de Itabirito e dá outras providências. Suprime do Artigo 51, § 2ª inciso III Projeto de Lei 12/2023.

Emenda Supressiva nº 05/2023, ao Projeto de Lei 12/2023 que Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabirito e dá outras providências. Suprime o Artigo 186, inciso VII e IX do Projeto de Lei 12/2023.

Projeto de Emenda Substitutiva nº 01 ao PL Substitutivo 08/2023. Dispõe sobre a alteração do art. 4º, do Projeto de Lei nº 08/2023.

Emenda Substitutiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 111/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. Substitui no Artigo 2º, Projeto de Lei 111/2023.

Emenda Supressiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 05/2023 que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito PVC Geral e dá outras providências. Suprime o inciso II do artigo 50 do Projeto de Lei 05/2023 que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito - PCV Geral e dá outras providências

Emenda Supressiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei Substitutivo 01/2023 que, "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG." Suprime o Inciso VI do Artigo 265, § 2º do Projeto de Lei Substitutivo 01/2023.

Emenda Supressiva nº 06/2023, ao Projeto de Lei 12/2023 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabirito e dá outras providências. Suprime do Artigo 185, inciso XIX do Projeto de Lei 12/2023.

Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 90/2023 de 11 de abril de 2023 que, "Altera o anexo da Lei Municipal nº 3781, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2023."

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 92 de 14 de abril de 2023. Acrescenta o texto à diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 do Município de Itabirito.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 92 de 14 de abril de 2023. Acrescenta o texto à diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 do Município de Itabirito.

Emenda Substitutiva nº 01/2023 que substitui o § 2º do Artigo 10, do Projeto de Lei 92/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Altera o § 1º e o § 3º do artigo 180-A da Lei Orgânica do Município de Itabirito, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da Programação incluídas por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Altera o artigo 18 caput e o § 1º da Lei Orgânica do Município de Itabirito.

Concede Diploma de Cidadania Honorária à Rafael Cota Veríssimo de Carvalho.

Concede Diploma de Mérito Educacional à Cláudia Cristina de Brito.

Concede Diploma de Mérito Educacional à Marcelo Silva Celestino.

Concede Diploma de Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Júlia Maria Gurgel Tiradentes.

Concede Diploma de Talento Itabiritense à Giovani Luiz Varela.

Concede Diploma de Mérito Esportivo à André Luis Gois.

Concede Diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey à Durval Ferreira Paixão.

Concede Diploma de Mérito Comercial à Fabricio Santos da Silva.