Emenda a Projeto de Lei nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemia na Administração Pública Municipal e dá outras providências de 28 de abril de 2023.
Indexação
Observação