Emenda a Projeto de Lei nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei Substitutivo 01/2023 que, "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG." Suprime o Inciso VI do Artigo 265, § 2º do Projeto de Lei Substitutivo 01/2023.
Indexação
Observação