Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a retirada de material sobre a calçada, localizada à Rua Marechal Floriano, em frente à residência de nº 95, no Bairro Funcionários, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Itabira do Campo, em frente à residência de nº 424/A, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados à Rua Bartolomeu Gusmão, em frente à residência de nº 68 e em diante, no Bairro Country, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na Avenida Queiroz Júnior, no Bairro Esperança, no trecho compreendido entre o Posto Esperança e o Campo do Esperança, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a capina, limpeza e manutenção do Córrego da Carioca, no trecho compreendido entre a Rua 22 de Maio e a Rua da Carioca, no Município de Itabirito/MG.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção dos trilhos e do calçamento ao longo da Avenida José Farid Rahme.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas a manutenção da iluminação pública e a pavimentação asfáltica no bairro Calçadas.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, a manutenção da iluminação pública na Rua José Amaro Cordeiro, localizada no bairro Recanto das Colinas.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas a limpeza e capina no playground do bairro Cardoso.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Marechal Floriano, localizada no bairro Matozinhos.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, que viabilize a limpeza da Rua Marechal Floriano (em toda a sua extensão).

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (através do departamento de limpeza urbana), providências urgentes quanto à limpeza urbana no bairro Esplanada da Serra.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, que providencie a limpeza da Avenida Capitão Antônio Marques e das demais vias do Bairro Vila Gonçalo

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, a adaptação de uma seção do Parque Ecológico de Itabirito para a implementação de um Jardim Sensorial Inclusivo.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a retirada de entulho da calçada localizada na Rua Tapajós, próximo ao nº 559, Bairro Munu.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Angelina Salermo, esquina com Rua Dr. Francisco José de Carvalho, Bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a instalação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” no trecho compreendido entre os números 247 e 285 da Rua José dos Santos Cabral, Bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1909, Bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua José Góis, próximo ao nº 191, Bairro Santo Antônio.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Dom Luciano de Almeida.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção da iluminação pública rua José Gabriel da Silva.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Augusto Rodrigues Pedrosa.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Acre.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Campo Sales.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para viabilidade de reparo asfáltico nas ruas Estrada dos Coqueiros e Estrada do Padre Adelmo, no bairro Meu Sítio.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos nos bairros Itaubira e Floresta, conforme relatório fotográfico anexo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico de trânsito para viabilidade de conversão à direita na Rua Belo Horizonte com a Rua Artur Bernardes, nas proximidades do CAPS.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitado junto ao SAAE, a verificação da rede de esgoto a céu aberto na Rua Clóvis Braz da Silva, nas proximidades do nº 114, no bairro Portões.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no Alto do Cristo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua João Glória, localizada no Bairro Santa Efigênia.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Marechal Floriano, localizada no Bairro Matozinhos.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão das Ruas Estrada da Caixa D’Água e Estrada do Padre Adelmo, localizada no Bairro Cardoso.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção da rede de iluminação pública, na Rua João Meneghin Filho, no Bairro Marzagão, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realocação do playground atualmente instalado no pátio da Associação Comunitária do Bairro Marzagão para a área ao lado do campo do bairro, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Fazenda Marzagão, no Bairro Marzagão, neste Município.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o recolhimento do entulho proveniente da poda de árvores na Rua Inês Ferreira dos Santos, Bairro Portões.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a substituição de poste danificado no cruzamento das Ruas Daniel Galdino Guimarães e Severino Francisco Ferreira, próximo ao posto de saúde, no Bairro Água Limpa.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do córrego que passa atrás da quadra do Bairro São José.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Domingos Michel – bairro Praia.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, para analisar a possibilidade de implantação de uma lixeira comunitária no bairro Centro.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, para limpeza e capina do parquinho do bairro Cardoso.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, para análise de viabilidade de ampliação dos horários do transporte público (lotação) para o distrito de Acuruí.

Indicação ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja informado sobre a falta medicamentos.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de uma lixeira, na rua Antonio Lima, em frente ao n° 163, bairro Nossa Senhora de Fatima, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Dr. Germano Costa, bairro São Geraldo, Itabirito/MG, por toda a sua extensão.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação e manutenção de iluminação pública na escadaria do bairro Cohab, por toda a sua extensão, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Capitão Serafim, bairro Santa Efigênia, em frente ao n° 89, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de luminária em poste já existente, onde atualmente há apenas a passagem da fiação elétrica, sem a devida iluminação pública, na rua Germano Costa, próximo ao n° 120, bairro São Geraldo, Itabirito/MG.

Indicação sugerindo asfaltamento e colocação de meios-fios na Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu.

Indicação sugerindo serviços de roçada e limpeza em toda extensão das Ruas Benjamim Simões e Alberto Fileto, Bairro Agostinho Rodrigues.

Indicação para estudo técnico visando à instalação de espelho convexo de segurança na lateral do Poliesportivo Francisco Carlos Bernardes de Oliveira, pela Rua 6 de Julho, nas proximidades do acesso à Rua da Carioca, Bairro Santa Rita.

Indicação sugerindo manutenção na rede do SAAE na Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu.

Indicação sugerindo manutenção em tampa de rede subterrânea na Rua João Faria Gurgel, 142, Santa Rita.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos na Alameda Wolmer Matos e vias adjacentes do Bairro Santa Tereza.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza de bueiros e boca de lobo no Bairro Vila Gonçalo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da retirada de entulho na Rua Felipe dos Santos, próximo ao nº 755, bem como na Rua Pérola, esquina com a Rua Felipe dos Santos, no Bairro Vila Gonçalo, Rua Manoel Felipe do Carmo, Bairro Santa Rita.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas para implantação gradual de armários escolares nas unidades da rede municipal de ensino de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada avaliação para implantação de quebra-molas na Rua Edilson de Brito, no Bairro Portões, bem como estudo técnico de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Hortência, Bairro Matozinhos, nas proximidades do nº 389.

Indicação de manutenção e limpeza da Rua Ana Maria Teixeira.

Indicação para realização de serviços de manutenção, limpeza e paisagismo na área institucional do bairro Bem Viver.

Indicação ao Poder Executivo Municipal – Análise para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na localidade de Marzagão, na rua Miguel Sotero Moreira, próximo ao nº 03.

Indicação ao Poder Executivo Municipal – reparo e manutenção na tela de proteção da quadra esportiva da localidade de Ribeirão do Eixo, neste Município.

Indicação ao Poder Executivo Municipal – Substituição das manilhas existentes no curso d’água responsável pelo abastecimento dos moradores da localidade do Saboeiro, conforme coordenadas em anexo.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizada com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na interseção da Rua José Amaro Cordeiro com a Rua Lavanda e em outros dois postes, localizados na Rua Girassol, próximos ao mesmo local, nos Bairros Recanto das Colinas I e II, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a troca de prédios entre os alunos da Escola Guilherme Hallais França e o CMEI Pequeno Cidadão, no Bairro Vila José Lopes, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de um bueiro (boca de lobo), em frente à residência de nº 286, da Rua das Acácias, Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a capina e a limpeza nas dependências da UPA Celso Matos Silva, em especial, passeio e no talude em frente à Unidade, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a extensão nos horários de atendimentos em determinadas UBS, em atenção especial ao período do inverno, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais que seja encaminhado um oficio parabenizando a Corporação Musical União Itabiritense pelos seus 96 anos de fundação a serem comemorados dia 18 de maio de 2026.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, informações detalhadas acerca do fluxo de atendimento e execução de serviços realizados pela Cemig (ou suas prestadoras de serviço terceirizadas) neste Município.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que preste informações detalhadas acerca da política de fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados na rede pública de saúde, tanto nas unidades localizadas neste município quanto naquelas que recebem pacientes referenciados em outras cidades (Tratamento Fora de Domicílio - TFD).

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cronograma detalhado de atividades planejadas para a Semana do Meio Ambiente de 2026 no Município.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas referentes ao cargo de Professor de Educação Especial no âmbito do Município.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas acerca da falta da medicação Risperidona na rede pública municipal de saúde.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Jequitibá.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Raul Soares.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Nossa Senhora da Glória.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública no bairro Van Damme.

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida moção de aplausos ao Grupo Aleluia de Alcoólicos Anônimos.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a data de sua criação, bem como sobre a respectiva Lei, Decreto ou Ato Normativo e a composição da sua Mesa Diretora no momento de sua criação, referentes ao Conselho Municipal da Mulher.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao Conselho Municipal da Mulher deste Município.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal da solicitação para reserva de nome ao Centro de Hemodiálise em construção na cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 107/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta para adequações.

Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 108/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Requeiro que seja enviado ofício aos familiares de Mauro Vitor Hugo de Oliveira, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos no bairro Novo Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa- buracos nos bairros, recanto da Colina, Novo Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa- buracos nos bairros, Novo Itabirito, Nossa Senhora de Fátima e Cohab.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos nos bairros Distrito Industrial, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer cópia na íntegra do Parecer Jurídico referente a resposta do ofício nº 001/2026/SMS, mencionado no ofício nº 99/2026 da Câmara Municipal de Itabirito.

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício ao Presidente da República, Sr Luiz Inácio Lula da Silva - PT, para que seja indicada uma mulher negra para a vaga de Ministro do STF.

Solicita informações técnicas, administrativas, veterinárias e operacionais acerca da estrutura de manutenção, manejo, bem-estar animal, investimentos públicos e condições de trabalho dos servidores vinculados ao espaço destinado aos animais no Parque Ecológico Municipal de Itabirito/MG.

Solicita informações e esclarecimentos acerca da implementação, cumprimento e efetividade da Lei Municipal nº 4.289/2025, que dispõe sobre medidas voltadas à promoção do bem-estar físico, mental e emocional dos servidores públicos municipais, bem como sobre a observância das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, especialmente da NR-1, com as recentes atualizações relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente laboral.

Solicita informações e esclarecimentos acerca dos descontos realizados em folha de pagamento de servidores públicos municipais beneficiários da redução de jornada prevista na Lei Municipal nº 3.881/2023, especialmente servidores que possuem filhos ou dependentes com deficiência, inclusive Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como acerca da observância do devido processo administrativo, contraditório e ampla defesa.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado ofício de reconhecimento e congratulações ao Sr. Carlos Hélcio Xavier Filho.

Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 114/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado ofício de reconhecimento e congratulações à Sra. Rita Maria Góis de Moura.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações, sobre a retomada das obras de esgoto na Rua Alameda dos Cedros, no Bairro Portões, e a adoção de medidas necessárias para amenizar os transtornos causados aos moradores e transeuntes da região até a conclusão da obra.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e documentos relativos às notificações, medidas fiscalizatórias e eventuais sanções aplicadas à empresa LIMPURB, responsável pela manutenção e operação do aterro sanitário municipal.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da quantidade de servidores contemplados pela Lei Municipal nº 3.881/2023 e da economia gerada ao Município com a suspensão do vale-refeição desses servidores, nos termos do Decreto Municipal nº 16.782/2025.

Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para o licenciamento e funcionamento de parques de diversões, circos, brinquedos mecânicos, estruturas de entretenimento itinerantes e eventos congêneres no âmbito do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências.

Institui As Políticas Públicas de Mitigação e enfrentamentos dos Efeitos das Mudanças Climáticas de Itabirito/MG e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Valorização de Resíduos Orgânicos, com diretrizes para compostagem, biodigestão e aproveitamento energético, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.

Institui a campanha “pedestre seguro” no município de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Imunização no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.716/2022 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Leite, no Município de Itabirito.