1 - Indicação nº 780 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1290
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a retirada de material sobre a calçada, localizada à Rua Marechal Floriano, em frente à residência de nº 95, no Bairro Funcionários, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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2 - Indicação nº 781 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1291
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Itabira do Campo, em frente à residência de nº 424/A, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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3 - Indicação nº 782 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1292
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados à Rua Bartolomeu Gusmão, em frente à residência de nº 68 e em diante, no Bairro Country, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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4 - Indicação nº 783 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1293
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na Avenida Queiroz Júnior, no Bairro Esperança, no trecho compreendido entre o Posto Esperança e o Campo do Esperança, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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5 - Indicação nº 784 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1294
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a capina, limpeza e manutenção do Córrego da Carioca, no trecho compreendido entre a Rua 22 de Maio e a Rua da Carioca, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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6 - Indicação nº 785 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1296
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção dos trilhos e do calçamento ao longo da Avenida José Farid Rahme.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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7 - Indicação nº 786 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1297
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas a manutenção da iluminação pública e a pavimentação asfáltica no bairro Calçadas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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8 - Indicação nº 787 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1298
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, a manutenção da iluminação pública na Rua José Amaro Cordeiro, localizada no bairro Recanto das Colinas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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9 - Indicação nº 788 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1299
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas a limpeza e capina no playground do bairro Cardoso.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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10 - Indicação nº 789 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1300
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Marechal Floriano, localizada no bairro Matozinhos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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11 - Indicação nº 790 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1301
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, que viabilize a limpeza da Rua Marechal Floriano (em toda a sua extensão).
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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12 - Indicação nº 791 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1302
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (através do departamento de limpeza urbana), providências urgentes quanto à limpeza urbana no bairro Esplanada da Serra.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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13 - Indicação nº 792 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1303
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, que providencie a limpeza da Avenida Capitão Antônio Marques e das demais vias do Bairro Vila Gonçalo
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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14 - Indicação nº 793 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1304
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, a adaptação de uma seção do Parque Ecológico de Itabirito para a implementação de um Jardim Sensorial Inclusivo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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15 - Indicação nº 794 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1310
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a retirada de entulho da calçada localizada na Rua Tapajós, próximo ao nº 559, Bairro Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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16 - Indicação nº 795 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1311
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Angelina Salermo, esquina com Rua Dr. Francisco José de Carvalho, Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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17 - Indicação nº 796 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1312
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a instalação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” no trecho compreendido entre os números 247 e 285 da Rua José dos Santos Cabral, Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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18 - Indicação nº 797 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1313
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1909, Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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19 - Indicação nº 798 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1314
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua José Góis, próximo ao nº 191, Bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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20 - Indicação nº 799 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1315
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Dom Luciano de Almeida.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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21 - Indicação nº 800 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1316
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção da iluminação pública rua José Gabriel da Silva.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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22 - Indicação nº 801 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1317
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Augusto Rodrigues Pedrosa.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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23 - Indicação nº 802 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1318
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Acre.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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24 - Indicação nº 803 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1319
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Campo Sales.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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25 - Indicação nº 804 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1326
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para viabilidade de reparo asfáltico nas ruas Estrada dos Coqueiros e Estrada do Padre Adelmo, no bairro Meu Sítio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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26 - Indicação nº 805 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1327
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos nos bairros Itaubira e Floresta, conforme relatório fotográfico anexo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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27 - Indicação nº 806 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1328
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico de trânsito para viabilidade de conversão à direita na Rua Belo Horizonte com a Rua Artur Bernardes, nas proximidades do CAPS.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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28 - Indicação nº 807 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1329
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitado junto ao SAAE, a verificação da rede de esgoto a céu aberto na Rua Clóvis Braz da Silva, nas proximidades do nº 114, no bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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29 - Indicação nº 808 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1330
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no Alto do Cristo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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30 - Indicação nº 809 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1331
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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31 - Indicação nº 810 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1332
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua João Glória, localizada no Bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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32 - Indicação nº 811 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1333
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Marechal Floriano, localizada no Bairro Matozinhos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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33 - Indicação nº 812 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1334
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão das Ruas Estrada da Caixa D’Água e Estrada do Padre Adelmo, localizada no Bairro Cardoso.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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34 - Indicação nº 813 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1338
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção da rede de iluminação pública, na Rua João Meneghin Filho, no Bairro Marzagão, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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35 - Indicação nº 814 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1339
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realocação do playground atualmente instalado no pátio da Associação Comunitária do Bairro Marzagão para a área ao lado do campo do bairro, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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36 - Indicação nº 815 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1340
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Fazenda Marzagão, no Bairro Marzagão, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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37 - Indicação nº 816 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1341
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o recolhimento do entulho proveniente da poda de árvores na Rua Inês Ferreira dos Santos, Bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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38 - Indicação nº 817 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1342
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a substituição de poste danificado no cruzamento das Ruas Daniel Galdino Guimarães e Severino Francisco Ferreira, próximo ao posto de saúde, no Bairro Água Limpa.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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39 - Indicação nº 818 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1343
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do córrego que passa atrás da quadra do Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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40 - Indicação nº 819 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1344
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Domingos Michel – bairro Praia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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41 - Indicação nº 820 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1348
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, para analisar a possibilidade de implantação de uma lixeira comunitária no bairro Centro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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42 - Indicação nº 821 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1349
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, para limpeza e capina do parquinho do bairro Cardoso.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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43 - Indicação nº 822 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1350
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, para análise de viabilidade de ampliação dos horários do transporte público (lotação) para o distrito de Acuruí.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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44 - Indicação nº 823 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1351
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Indicação ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja informado sobre a falta medicamentos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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45 - Indicação nº 824 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1359
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de uma lixeira, na rua Antonio Lima, em frente ao n° 163, bairro Nossa Senhora de Fatima, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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46 - Indicação nº 825 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1360
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Dr. Germano Costa, bairro São Geraldo, Itabirito/MG, por toda a sua extensão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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47 - Indicação nº 826 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1361
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação e manutenção de iluminação pública na escadaria do bairro Cohab, por toda a sua extensão, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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48 - Indicação nº 827 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1362
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Capitão Serafim, bairro Santa Efigênia, em frente ao n° 89, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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49 - Indicação nº 828 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1363
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de luminária em poste já existente, onde atualmente há apenas a passagem da fiação elétrica, sem a devida iluminação pública, na rua Germano Costa, próximo ao n° 120, bairro São Geraldo, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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50 - Indicação nº 829 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1367
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Indicação sugerindo asfaltamento e colocação de meios-fios na Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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51 - Indicação nº 830 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1368
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Indicação sugerindo serviços de roçada e limpeza em toda extensão das Ruas Benjamim Simões e Alberto Fileto, Bairro Agostinho Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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52 - Indicação nº 831 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1369
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Indicação para estudo técnico visando à instalação de espelho convexo de segurança na lateral do Poliesportivo Francisco Carlos Bernardes de Oliveira, pela Rua 6 de Julho, nas proximidades do acesso à Rua da Carioca, Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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53 - Indicação nº 832 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1370
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Indicação sugerindo manutenção na rede do SAAE na Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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54 - Indicação nº 833 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1371
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Indicação sugerindo manutenção em tampa de rede subterrânea na Rua João Faria Gurgel, 142, Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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55 - Indicação nº 834 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1372
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos na Alameda Wolmer Matos e vias adjacentes do Bairro Santa Tereza.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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56 - Indicação nº 835 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1373
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza de bueiros e boca de lobo no Bairro Vila Gonçalo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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57 - Indicação nº 836 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1374
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da retirada de entulho na Rua Felipe dos Santos, próximo ao nº 755, bem como na Rua Pérola, esquina com a Rua Felipe dos Santos, no Bairro Vila Gonçalo, Rua Manoel Felipe do Carmo, Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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58 - Indicação nº 837 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1375
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas para implantação gradual de armários escolares nas unidades da rede municipal de ensino de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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59 - Indicação nº 838 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1376
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada avaliação para implantação de quebra-molas na Rua Edilson de Brito, no Bairro Portões, bem como estudo técnico de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Hortência, Bairro Matozinhos, nas proximidades do nº 389.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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60 - Indicação nº 839 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1385
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Indicação de manutenção e limpeza da Rua Ana Maria Teixeira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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61 - Indicação nº 840 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1386
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Indicação para realização de serviços de manutenção, limpeza e paisagismo na área institucional do bairro Bem Viver.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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62 - Indicação nº 841 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1387
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Análise para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na localidade de Marzagão, na rua Miguel Sotero Moreira, próximo ao nº 03.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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63 - Indicação nº 842 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1388
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – reparo e manutenção na tela de proteção da quadra esportiva da localidade de Ribeirão do Eixo, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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64 - Indicação nº 843 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1389
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Substituição das manilhas existentes no curso d’água responsável pelo abastecimento dos moradores da localidade do Saboeiro, conforme coordenadas em anexo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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65 - Requerimento nº 375 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1285
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizada com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na interseção da Rua José Amaro Cordeiro com a Rua Lavanda e em outros dois postes, localizados na Rua Girassol, próximos ao mesmo local, nos Bairros Recanto das Colinas I e II, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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66 - Requerimento nº 376 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1286
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a troca de prédios entre os alunos da Escola Guilherme Hallais França e o CMEI Pequeno Cidadão, no Bairro Vila José Lopes, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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67 - Requerimento nº 377 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1287
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de um bueiro (boca de lobo), em frente à residência de nº 286, da Rua das Acácias, Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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68 - Requerimento nº 378 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1288
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a capina e a limpeza nas dependências da UPA Celso Matos Silva, em especial, passeio e no talude em frente à Unidade, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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69 - Requerimento nº 379 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1289
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a extensão nos horários de atendimentos em determinadas UBS, em atenção especial ao período do inverno, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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70 - Requerimento nº 380 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1295
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Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais que seja encaminhado um oficio parabenizando a Corporação Musical União Itabiritense pelos seus 96 anos de fundação a serem comemorados dia 18 de maio de 2026.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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71 - Requerimento nº 381 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1305
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, informações detalhadas acerca do fluxo de atendimento e execução de serviços realizados pela Cemig (ou suas prestadoras de serviço terceirizadas) neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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72 - Requerimento nº 382 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1306
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que preste informações detalhadas acerca da política de fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados na rede pública de saúde, tanto nas unidades localizadas neste município quanto naquelas que recebem pacientes referenciados em outras cidades (Tratamento Fora de Domicílio - TFD).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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73 - Requerimento nº 383 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1307
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cronograma detalhado de atividades planejadas para a Semana do Meio Ambiente de 2026 no Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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74 - Requerimento nº 384 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1308
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas referentes ao cargo de Professor de Educação Especial no âmbito do Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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75 - Requerimento nº 385 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1309
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas acerca da falta da medicação Risperidona na rede pública municipal de saúde.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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76 - Requerimento nº 386 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1321
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Jequitibá.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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77 - Requerimento nº 387 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1322
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Raul Soares.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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78 - Requerimento nº 388 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1323
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Nossa Senhora da Glória.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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79 - Requerimento nº 389 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1324
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública no bairro Van Damme.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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80 - Requerimento nº 390 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1325
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida moção de aplausos ao Grupo Aleluia de Alcoólicos Anônimos.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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81 - Requerimento nº 391 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1335
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a data de sua criação, bem como sobre a respectiva Lei, Decreto ou Ato Normativo e a composição da sua Mesa Diretora no momento de sua criação, referentes ao Conselho Municipal da Mulher.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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82 - Requerimento nº 392 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1336
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao Conselho Municipal da Mulher deste Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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83 - Requerimento nº 393 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1337
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal da solicitação para reserva de nome ao Centro de Hemodiálise em construção na cidade.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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84 - Requerimento nº 394 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1345
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Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 107/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta para adequações.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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85 - Requerimento nº 395 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1346
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Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 108/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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86 - Requerimento nº 396 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1347
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Requeiro que seja enviado ofício aos familiares de Mauro Vitor Hugo de Oliveira, com votos de pesar pelo seu falecimento.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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87 - Requerimento nº 397 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1352
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos no bairro Novo Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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88 - Requerimento nº 398 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1353
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa- buracos nos bairros, recanto da Colina, Novo Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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89 - Requerimento nº 399 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1354
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa- buracos nos bairros, Novo Itabirito, Nossa Senhora de Fátima e Cohab.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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90 - Requerimento nº 400 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1355
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos nos bairros Distrito Industrial, bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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91 - Requerimento nº 401 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1356
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Requer cópia na íntegra do Parecer Jurídico referente a resposta do ofício nº 001/2026/SMS, mencionado no ofício nº 99/2026 da Câmara Municipal de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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92 - Requerimento nº 402 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1365
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício ao Presidente da República, Sr Luiz Inácio Lula da Silva - PT, para que seja indicada uma mulher negra para a vaga de Ministro do STF.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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93 - Requerimento nº 403 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1377
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Solicita informações técnicas, administrativas, veterinárias e operacionais acerca da estrutura de manutenção, manejo, bem-estar animal, investimentos públicos e condições de trabalho dos servidores vinculados ao espaço destinado aos animais no Parque Ecológico Municipal de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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94 - Requerimento nº 404 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1378
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Solicita informações e esclarecimentos acerca da implementação, cumprimento e efetividade da Lei Municipal nº 4.289/2025, que dispõe sobre medidas voltadas à promoção do bem-estar físico, mental e emocional dos servidores públicos municipais, bem como sobre a observância das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, especialmente da NR-1, com as recentes atualizações relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente laboral.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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95 - Requerimento nº 405 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1379
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Solicita informações e esclarecimentos acerca dos descontos realizados em folha de pagamento de servidores públicos municipais beneficiários da redução de jornada prevista na Lei Municipal nº 3.881/2023, especialmente servidores que possuem filhos ou dependentes com deficiência, inclusive Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como acerca da observância do devido processo administrativo, contraditório e ampla defesa.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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96 - Requerimento nº 406 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1381
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Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado ofício de reconhecimento e congratulações ao Sr. Carlos Hélcio Xavier Filho.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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97 - Requerimento nº 407 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1382
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Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 114/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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98 - Requerimento nº 408 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1383
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Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado ofício de reconhecimento e congratulações à Sra. Rita Maria Góis de Moura.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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99 - Requerimento nº 409 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 1390
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações, sobre a retomada das obras de esgoto na Rua Alameda dos Cedros, no Bairro Portões, e a adoção de medidas necessárias para amenizar os transtornos causados aos moradores e transeuntes da região até a conclusão da obra.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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100 - Requerimento nº 410 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 1391
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e documentos relativos às notificações, medidas fiscalizatórias e eventuais sanções aplicadas à empresa LIMPURB, responsável pela manutenção e operação do aterro sanitário municipal.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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101 - Requerimento nº 411 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 1392
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da quantidade de servidores contemplados pela Lei Municipal nº 3.881/2023 e da economia gerada ao Município com a suspensão do vale-refeição desses servidores, nos termos do Decreto Municipal nº 16.782/2025.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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102 - Projeto de Lei Substitutivo (2) nº 99 de 2026
Autores: Dr. Edson, Ezio Pimenta, Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1384
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Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para o licenciamento e funcionamento de parques de diversões, circos, brinquedos mecânicos, estruturas de entretenimento itinerantes e eventos congêneres no âmbito do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.
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Matéria lida
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103 - Projeto de Lei Substitutivo nº 100 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências.
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Matéria lida
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104 - Projeto de Lei Substitutivo (2) nº 105 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1358
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Institui As Políticas Públicas de Mitigação e enfrentamentos dos Efeitos das Mudanças Climáticas de Itabirito/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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105 - Projeto de Lei Substitutivo nº 111 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1380
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Institui a Política Municipal de Valorização de Resíduos Orgânicos, com diretrizes para compostagem, biodigestão e aproveitamento energético, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.
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Matéria lida
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106 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1320
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Institui a campanha “pedestre seguro” no município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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107 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1357
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Institui a Semana Municipal de Imunização no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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108 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1364
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Altera a Lei Municipal nº 3.716/2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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109 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1366
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Institui a Política Municipal de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Leite, no Município de Itabirito.
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Matéria lida
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