Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados à Avenida Queiroz Júnior, próximos ao acesso à empresa Del Rey Minerals, na “curva da água fria”, no Bairro Esperança, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua João Pinheiro, em frente à residência de nº. 1016, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Bartolomeu Gusmão, no Bairro Country, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza do espaço do parquinho localizado em frente à residência de nº 722, da Rua Belo Horizonte, no Bairro Lourdes, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza da escadaria localizada nas proximidades da residência de nº 697, da Rua Capitão Antônio Marques, no Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/ MG.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada manutenção asfáltica na Rua Francisco José de Carvalho, importante via de ligação entre os bairros São José e Portões, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e mobilidade aos moradores e demais usuários da via.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja avaliada a possibilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre na Rua Érico Veríssimo, no Bairro Novo Itabirito, em substituição ao parquinho de madeira atualmente existente no local, visando oferecer à comunidade um espaço mais adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, uma operação tapa-buracos nas vias públicas do Distrito de Córrego do Bação, visando melhorar as condições de tráfego, garantir maior segurança aos usuários e preservar a adequada manutenção da malha viária local.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a poda da cerca viva localizada nas proximidades da Casa do Adolescente, situada na Rua Engenheiro Simão Lacerda, no bairro Padre Eustáquio, com o objetivo de garantir melhor visibilidade, segurança e adequada manutenção do espaço público.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas e ações voltadas ao acompanhamento, acolhimento e atendimento das pessoas em situação de rua no Município, considerando o aumento observado dessa população e a necessidade de políticas públicas que promovam assistência social, dignidade e reinserção social.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de sinalização de preferência, no retorno recentemente implantado na Avenida Waldir Salvador de Oliveira, em frente à Rodoviária Velha, no acesso à Rua Raul Soares, no Centro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade ou instalação de placa de preferência no cruzamento da Rua Engenheiro Simão Lacerda com a Rua Vicente Borges da Silva, no bairro Padre Eustáquio.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que promova tratativas junto à concessionária responsável pela ferrovia e aos órgãos competentes para viabilizar melhorias e a instalação de iluminação no túnel de passagem sob a linha férrea que liga o Morro do Munu ao Córrego do Bação.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico de trânsito, para avaliar a viabilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Dona Cristina, na divisa com a Rua João Pinheiro, em frente ao Centro de Especialidades Médicas – CEM.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância em Saúde/Controle de Zoonoses, a realização de visita técnica na Rua Guajajaras, no bairro São José, para averiguar a ocorrência de insetos e escorpiões e outros animais peçonhentos, bem como adotar medidas de controle e prevenção da proliferação desses animais.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de capina, manutenção e instalação de corrimão na escada localizada na Rua Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de vistoria técnica e providências urgentes na Rua José Damasceno, onde obra recentemente executada apresenta sinais de afundamento do solo, rachaduras e risco de desabamento.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de vistoria técnica e execução de reparos na rede de esgoto na Rua Davi de Oliveira Silva, no Bairro Santa Rita/São Judas, bem como o reparo da tubulação de esgoto da via localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos em vias públicas localizadas no Bairro Santa Rita/São Judas, Tombadouro, Boa viagem, Santo Antônio, Agostinho Rodrigues.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de capina e limpeza nas vias públicas localizadas no Bairro Santa Rita/São Judas, Santa Efigênia e São José.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja analisada a possibilidade de realizar o corte ou implementar outra solução para o bambuzal existente na Avenida Farid Rahme.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar fiscalização quanto ao acúmulo de lixo na Rua Paracatu, bairro Liberdade, adotando as providências necessárias para a limpeza e manutenção do local.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de fiscalização quanto ao acúmulo de material de construção em via pública, na entrada da Rua Bela
Vista, bairro Recreio dos Bandeirantes.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada, bem como a manutenção da iluminação pública do playground do Bairro Bem Viver, neste Município.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Escola do Bairro Água Limpa e a BR-040, mais precisamente até as proximidades do crematório, neste Município.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Meu Sítio, neste Município.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) nas vias do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a limpeza de todos os bueiros, bem como a avaliação e ampliação do sistema de drenagem pluvial em toda a extensão do Município, visando melhorar o escoamento das águas e prevenir transtornos à população.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Angelina Salermo, localizada no Bairro Itaubira.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Manoel João Pinto, localizada no Bairro Santa Efigênia.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão das vias Avenida Manoel Salvador de Oliveira e Rua São Vicente, localizadas no Bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica na Avenida dos Inconfidentes, próximo ao nº 1000, no Bairro Santa Efigênia.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde.

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, à Secretaria de Meio Ambiente, para análise e providências, visando instituir o "Programa Municipal de Logística Reversa e Reciclagem de Blisters de Medicamentos (Programa 'Blister Solidário')" no Município de Itabirito.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza no bairro Primavera.

Indico a Vossa Excelência, nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a realização da operação "tapa-buracos", nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde.

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, à Secretaria de Meio Ambiente, para análise e providências, visando instituir o Programa Municipal de Reciclagem Corporativa Solidária (PMRCS), estabelecendo diretrizes para a destinação de
resíduos sólidos recicláveis para associações e cooperativas de catadores, por empresas contratadas, concessionárias ou beneficiárias de incentivos fiscais do Município, e dá outras providências".

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada, nas Ruas Fortaleza e Curitiba.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Aroeira.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Maria José Neiva Braga.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Vitória.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Nossa Senhora da Glória.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada manutenção e limpeza na Praça 1º de Maio, localizada neste Município.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a instalação de placa de identificação da Rua Alameda Domingos de Abreu, localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada poda de galhos e árvores localizados em frente à residência situada na Rua Boa Viagem, nº 353, Bairro Country.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua José Maria Parreira, próximo ao nº 362, Bairro Recanto da Mata, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública, localizado na Rua Itabira do Campo, próximo ao nº 46, Bairro Tombadouro.

Instalação de canaletas na Estrada do Macedo.

Limpeza e construção do passeio na Rua Lobélia, Gutierrez.

Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Augusto Bretas, Monte Sinai.

Manutenção e reparo do corrimão na escadaria da Rua José Faria Gurgel, Agostinho Rodrigues

Manutenção na Estrada do Macedo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o recapeamento asfáltico por toda extensão da rua Erina Santa Cruz, bairro Itaubira, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Goiás, próximo ao n° 59, bairro Bela Vista, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de Semáforo ou uma câmera na Avenida José Farid Rahme, em frente ao n°108, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a conclusão do muro de Gabião na rua Dr. Germano Costa, nº 140, CEP 35.454.134, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de uma placa informativa no parquinho situado na Avenida José Farid Rahme, São Geraldo, Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo e posterior execução de obras para o alargamento da Rua Ana Maria Teixeira.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a divulgação do canal “Ouvir Você” para registro de solicitações relacionadas à iluminação pública.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua do Areal, no distrito de São Gonçalo do Bação.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de manutenção asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, nas vias do Bairro Portões que necessitam de reparos.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de reassentamento e recomposição do calçamento em pedra – Rua Matozinhos.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a realização de obra de tapa-buracos nas vias públicas do Balneário, nas Ruas das Carnaúbas, dos Cedros e das Castanheiras, no distrito de Acuruí.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reparos na ponte e na estrada do Córrego do Bação, que dá acesso à Fazenda Sipuá.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina, roçada e tapa-buracos na Rua Sete Lagoas, no bairro Monte Sinai.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua Adelino Fernandes, em frente à Escola Municipal Laura Queiroz, bairro Usina Esperança.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de obra de tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 92, no Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, verifique a disponibilidade do fornecimento de 01 (um) veículo de uso exclusivo do CINSED, para o deslocamento da equipe na realização de campanhas educativas e atendimentos aos chamados referentes à Lei Maria da Penha, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a instalação de iluminação pública na Rua Leopoldo Faria Gurgel, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a oficialização da rampa de acesso ao lago de Acuruí, já existente, localizada à Rua das Carnaúbas, no Condomínio Rio de Pedras, Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para substituição da atual faixa de pedestres por uma faixa de pedestres elevada, na Rua João Pinheiro, em frente ao nº 974, Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urgência, capina, limpeza e retirada de galhos, no Córrego Criminoso, localizadas ao fundo das residências de nº 1464, 1476 e 1542, da Rua João Pinheiro, Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da falta de suplementos alimentares.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, bem como à concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando vistoria técnica e providências urgentes em relação à rede de fiação elétrica.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, solicitando esclarecimentos acerca da não concessão da credencial de estacionamento para utilização das vagas destinadas às pessoas com deficiência, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de Limpeza Urbana, a realização de serviços de capina.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos e manutenção na tampa de esgoto na Rua José
Eduardo Rodrigues, bairro Novo Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços do SAAE para sanar vazamento de água na rua São Cristóvão e Claudionor Idelfonso Braga, bairro Santo Antônio e Rua Cecília Meireles, bairro Novo Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos, na Rua José do Monte, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, informações e providências acerca da manutenção e retorno do Ponto de ônibus no Ribeirão do Eixo, para sua localização histórica.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, para que sejam prestadas informações sobre a drenagem pluvial na Rua Areal em São Gonçalo do Bação.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de informações, junto à Defesa Civil, acerca da realização de estudo técnico sobre a drenagem urbana do Município, bem como sobre a adoção de medidas estruturais voltadas à prevenção e mitigação de enchentes.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica na Rua José Benedito, no Bairro Santa Efigênia.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°44/2026 de minha autoria.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°45/2026 de minha autoria.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°47/2026 de minha autoria.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°48/2026 de minha autoria.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que realize estudo técnico detalhado de drenagem pluvial na Rua José Amaro Cordeiro, Bairro Recanto das Colinas, com a finalidade de avaliar a necessidade de instalação de novos bueiros e melhorias no sistema de escoamento das águas pluviais na referida via.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional constitucional de 1/3 de férias aos professores efetivos empossados no ano de 2025.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, para que sejam prestadas informações e adotadas providências quanto à disponibilização do estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura de Itabirito para os pais e responsáveis que levam seus filhos para as atividades de ginástica, realizadas no local.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para realização de limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados no Bairro Recanto das Colinas.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para a realização de estudo técnico detalhado de drenagem pluvial, bem como a execução de obras de recompactação do solo e ampliação do sistema de captação de águas pluviais, com a possível instalação de novos bueiros na Rua Cacto, Bairro Recanto das Colinas.

Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratulações ao Dr. Thalys Henrique Kuster Campos.

Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratulações à Maria Izabel da Silva Martins Sousa (Bebel Martins).

Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção de Enchentes, Apoio Emergencial e Recuperação Social e Econômica de Famílias e Atividades Econômicas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrológicos no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de conscientização "Criança não Namora! Nem de brincadeira, e dá outras providências."

Institui a obrigatoriedade de reserva de espaço para a realização de feiras de adoção de animais em eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Programa Municipal "Mulheres Pro" (protagonismo, renda e oportunidade) de incentivo ao empreendedorismo feminino, qualificação em economia digital e fortalecimento da autonomia financeira em Itabirito, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implementação do Programa "Bom no Esporte, Bom na Escola" no município de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atendimento Diurno à Pessoa Idosa no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde no Município de Itabirito.

Proíbe, no âmbito do Município de Itabirito, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no Município de Itabirito e dá outras providências.