1 - Indicação nº 327 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 554
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados à Avenida Queiroz Júnior, próximos ao acesso à empresa Del Rey Minerals, na “curva da água fria”, no Bairro Esperança, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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2 - Indicação nº 328 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 555
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua João Pinheiro, em frente à residência de nº. 1016, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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3 - Indicação nº 329 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 556
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Bartolomeu Gusmão, no Bairro Country, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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4 - Indicação nº 330 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 557
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza do espaço do parquinho localizado em frente à residência de nº 722, da Rua Belo Horizonte, no Bairro Lourdes, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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5 - Indicação nº 331 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 558
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza da escadaria localizada nas proximidades da residência de nº 697, da Rua Capitão Antônio Marques, no Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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6 - Indicação nº 332 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 564
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada manutenção asfáltica na Rua Francisco José de Carvalho, importante via de ligação entre os bairros São José e Portões, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e mobilidade aos moradores e demais usuários da via.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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7 - Indicação nº 333 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 565
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja avaliada a possibilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre na Rua Érico Veríssimo, no Bairro Novo Itabirito, em substituição ao parquinho de madeira atualmente existente no local, visando oferecer à comunidade um espaço mais adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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8 - Indicação nº 334 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 566
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, uma operação tapa-buracos nas vias públicas do Distrito de Córrego do Bação, visando melhorar as condições de tráfego, garantir maior segurança aos usuários e preservar a adequada manutenção da malha viária local.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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9 - Indicação nº 335 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 567
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a poda da cerca viva localizada nas proximidades da Casa do Adolescente, situada na Rua Engenheiro Simão Lacerda, no bairro Padre Eustáquio, com o objetivo de garantir melhor visibilidade, segurança e adequada manutenção do espaço público.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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10 - Indicação nº 336 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 568
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas e ações voltadas ao acompanhamento, acolhimento e atendimento das pessoas em situação de rua no Município, considerando o aumento observado dessa população e a necessidade de políticas públicas que promovam assistência social, dignidade e reinserção social.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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11 - Indicação nº 337 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 569
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de sinalização de preferência, no retorno recentemente implantado na Avenida Waldir Salvador de Oliveira, em frente à Rodoviária Velha, no acesso à Rua Raul Soares, no Centro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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12 - Indicação nº 338 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 570
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade ou instalação de placa de preferência no cruzamento da Rua Engenheiro Simão Lacerda com a Rua Vicente Borges da Silva, no bairro Padre Eustáquio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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13 - Indicação nº 339 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 571
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que promova tratativas junto à concessionária responsável pela ferrovia e aos órgãos competentes para viabilizar melhorias e a instalação de iluminação no túnel de passagem sob a linha férrea que liga o Morro do Munu ao Córrego do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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14 - Indicação nº 340 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 572
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico de trânsito, para avaliar a viabilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Dona Cristina, na divisa com a Rua João Pinheiro, em frente ao Centro de Especialidades Médicas – CEM.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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15 - Indicação nº 341 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 576
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância em Saúde/Controle de Zoonoses, a realização de visita técnica na Rua Guajajaras, no bairro São José, para averiguar a ocorrência de insetos e escorpiões e outros animais peçonhentos, bem como adotar medidas de controle e prevenção da proliferação desses animais.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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16 - Indicação nº 342 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 578
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de capina, manutenção e instalação de corrimão na escada localizada na Rua Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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17 - Indicação nº 343 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 579
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de vistoria técnica e providências urgentes na Rua José Damasceno, onde obra recentemente executada apresenta sinais de afundamento do solo, rachaduras e risco de desabamento.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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18 - Indicação nº 344 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 580
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de vistoria técnica e execução de reparos na rede de esgoto na Rua Davi de Oliveira Silva, no Bairro Santa Rita/São Judas, bem como o reparo da tubulação de esgoto da via localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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19 - Indicação nº 345 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 581
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos em vias públicas localizadas no Bairro Santa Rita/São Judas, Tombadouro, Boa viagem, Santo Antônio, Agostinho Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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20 - Indicação nº 346 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 582
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de capina e limpeza nas vias públicas localizadas no Bairro Santa Rita/São Judas, Santa Efigênia e São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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21 - Indicação nº 347 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 585
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja analisada a possibilidade de realizar o corte ou implementar outra solução para o bambuzal existente na Avenida Farid Rahme.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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22 - Indicação nº 348 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 586
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar fiscalização quanto ao acúmulo de lixo na Rua Paracatu, bairro Liberdade, adotando as providências necessárias para a limpeza e manutenção do local.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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23 - Indicação nº 349 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 592
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de fiscalização quanto ao acúmulo de material de construção em via pública, na entrada da Rua Bela
Vista, bairro Recreio dos Bandeirantes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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24 - Indicação nº 350 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 593
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Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município.
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Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
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25 - Indicação nº 351 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 594
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Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada, bem como a manutenção da iluminação pública do playground do Bairro Bem Viver, neste Município.
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Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
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26 - Indicação nº 352 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 595
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Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Escola do Bairro Água Limpa e a BR-040, mais precisamente até as proximidades do crematório, neste Município.
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Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
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27 - Indicação nº 353 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 596
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Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Meu Sítio, neste Município.
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Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
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28 - Indicação nº 354 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 597
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Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) nas vias do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município.
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Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
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29 - Indicação nº 355 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 598
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a limpeza de todos os bueiros, bem como a avaliação e ampliação do sistema de drenagem pluvial em toda a extensão do Município, visando melhorar o escoamento das águas e prevenir transtornos à população.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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30 - Indicação nº 356 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 599
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Angelina Salermo, localizada no Bairro Itaubira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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31 - Indicação nº 357 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 600
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Manoel João Pinto, localizada no Bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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32 - Indicação nº 358 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 601
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão das vias Avenida Manoel Salvador de Oliveira e Rua São Vicente, localizadas no Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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33 - Indicação nº 359 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 602
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica na Avenida dos Inconfidentes, próximo ao nº 1000, no Bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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34 - Indicação nº 360 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 605
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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35 - Indicação nº 361 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 606
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Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, à Secretaria de Meio Ambiente, para análise e providências, visando instituir o "Programa Municipal de Logística Reversa e Reciclagem de Blisters de Medicamentos (Programa 'Blister Solidário')" no Município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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36 - Indicação nº 362 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 607
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza no bairro Primavera.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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37 - Indicação nº 363 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 608
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Indico a Vossa Excelência, nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a realização da operação "tapa-buracos", nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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38 - Indicação nº 364 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 609
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Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, à Secretaria de Meio Ambiente, para análise e providências, visando instituir o Programa Municipal de Reciclagem Corporativa Solidária (PMRCS), estabelecendo diretrizes para a destinação de
resíduos sólidos recicláveis para associações e cooperativas de catadores, por empresas contratadas, concessionárias ou beneficiárias de incentivos fiscais do Município, e dá outras providências".
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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39 - Indicação nº 365 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 618
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada, nas Ruas Fortaleza e Curitiba.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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40 - Indicação nº 366 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 619
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Aroeira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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41 - Indicação nº 367 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 620
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Maria José Neiva Braga.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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42 - Indicação nº 368 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 621
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Vitória.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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43 - Indicação nº 369 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 623
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Nossa Senhora da Glória.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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44 - Indicação nº 370 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 626
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada manutenção e limpeza na Praça 1º de Maio, localizada neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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45 - Indicação nº 371 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 627
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a instalação de placa de identificação da Rua Alameda Domingos de Abreu, localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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46 - Indicação nº 372 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 628
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada poda de galhos e árvores localizados em frente à residência situada na Rua Boa Viagem, nº 353, Bairro Country.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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47 - Indicação nº 373 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 629
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua José Maria Parreira, próximo ao nº 362, Bairro Recanto da Mata, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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48 - Indicação nº 374 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 630
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública, localizado na Rua Itabira do Campo, próximo ao nº 46, Bairro Tombadouro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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49 - Indicação nº 375 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 636
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Instalação de canaletas na Estrada do Macedo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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50 - Indicação nº 376 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 637
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Limpeza e construção do passeio na Rua Lobélia, Gutierrez.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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51 - Indicação nº 377 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 638
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Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Augusto Bretas, Monte Sinai.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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52 - Indicação nº 378 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 639
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Manutenção e reparo do corrimão na escadaria da Rua José Faria Gurgel, Agostinho Rodrigues
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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53 - Indicação nº 379 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 640
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Manutenção na Estrada do Macedo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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54 - Indicação nº 380 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 643
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o recapeamento asfáltico por toda extensão da rua Erina Santa Cruz, bairro Itaubira, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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55 - Indicação nº 381 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 644
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Goiás, próximo ao n° 59, bairro Bela Vista, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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56 - Indicação nº 382 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 645
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de Semáforo ou uma câmera na Avenida José Farid Rahme, em frente ao n°108, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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57 - Indicação nº 383 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 646
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a conclusão do muro de Gabião na rua Dr. Germano Costa, nº 140, CEP 35.454.134, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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58 - Indicação nº 384 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 647
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de uma placa informativa no parquinho situado na Avenida José Farid Rahme, São Geraldo, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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59 - Indicação nº 385 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 648
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo e posterior execução de obras para o alargamento da Rua Ana Maria Teixeira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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60 - Indicação nº 386 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 649
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a divulgação do canal “Ouvir Você” para registro de solicitações relacionadas à iluminação pública.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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61 - Indicação nº 387 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 650
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua do Areal, no distrito de São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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62 - Indicação nº 388 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 651
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de manutenção asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, nas vias do Bairro Portões que necessitam de reparos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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63 - Indicação nº 389 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 652
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de reassentamento e recomposição do calçamento em pedra – Rua Matozinhos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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64 - Indicação nº 390 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 655
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a realização de obra de tapa-buracos nas vias públicas do Balneário, nas Ruas das Carnaúbas, dos Cedros e das Castanheiras, no distrito de Acuruí.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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65 - Indicação nº 391 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 656
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reparos na ponte e na estrada do Córrego do Bação, que dá acesso à Fazenda Sipuá.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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66 - Indicação nº 392 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 657
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina, roçada e tapa-buracos na Rua Sete Lagoas, no bairro Monte Sinai.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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67 - Indicação nº 393 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 658
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua Adelino Fernandes, em frente à Escola Municipal Laura Queiroz, bairro Usina Esperança.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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68 - Indicação nº 394 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 659
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de obra de tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 92, no Bairro Quinta dos Inconfidentes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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69 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 559
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, verifique a disponibilidade do fornecimento de 01 (um) veículo de uso exclusivo do CINSED, para o deslocamento da equipe na realização de campanhas educativas e atendimentos aos chamados referentes à Lei Maria da Penha, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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70 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 560
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a instalação de iluminação pública na Rua Leopoldo Faria Gurgel, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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71 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 561
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a oficialização da rampa de acesso ao lago de Acuruí, já existente, localizada à Rua das Carnaúbas, no Condomínio Rio de Pedras, Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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72 - Requerimento nº 165 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 562
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para substituição da atual faixa de pedestres por uma faixa de pedestres elevada, na Rua João Pinheiro, em frente ao nº 974, Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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73 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 563
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urgência, capina, limpeza e retirada de galhos, no Córrego Criminoso, localizadas ao fundo das residências de nº 1464, 1476 e 1542, da Rua João Pinheiro, Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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74 - Requerimento nº 167 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 573
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da falta de suplementos alimentares.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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75 - Requerimento nº 168 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 574
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, bem como à concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando vistoria técnica e providências urgentes em relação à rede de fiação elétrica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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76 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 575
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, solicitando esclarecimentos acerca da não concessão da credencial de estacionamento para utilização das vagas destinadas às pessoas com deficiência, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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77 - Requerimento nº 170 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 587
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de Limpeza Urbana, a realização de serviços de capina.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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78 - Requerimento nº 171 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 588
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos e manutenção na tampa de esgoto na Rua José
Eduardo Rodrigues, bairro Novo Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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79 - Requerimento nº 172 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 589
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços do SAAE para sanar vazamento de água na rua São Cristóvão e Claudionor Idelfonso Braga, bairro Santo Antônio e Rua Cecília Meireles, bairro Novo Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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80 - Requerimento nº 173 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 590
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos, na Rua José do Monte, bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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81 - Requerimento nº 174 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 591
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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82 - Requerimento nº 175 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 610
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, informações e providências acerca da manutenção e retorno do Ponto de ônibus no Ribeirão do Eixo, para sua localização histórica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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83 - Requerimento nº 176 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 611
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, para que sejam prestadas informações sobre a drenagem pluvial na Rua Areal em São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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84 - Requerimento nº 177 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 612
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de informações, junto à Defesa Civil, acerca da realização de estudo técnico sobre a drenagem urbana do Município, bem como sobre a adoção de medidas estruturais voltadas à prevenção e mitigação de enchentes.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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85 - Requerimento nº 178 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 613
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica na Rua José Benedito, no Bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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86 - Requerimento nº 179 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 614
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Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°44/2026 de minha autoria.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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87 - Requerimento nº 180 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 615
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Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°45/2026 de minha autoria.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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88 - Requerimento nº 181 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 616
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Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°47/2026 de minha autoria.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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89 - Requerimento nº 182 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 617
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Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°48/2026 de minha autoria.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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90 - Requerimento nº 183 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 631
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que realize estudo técnico detalhado de drenagem pluvial na Rua José Amaro Cordeiro, Bairro Recanto das Colinas, com a finalidade de avaliar a necessidade de instalação de novos bueiros e melhorias no sistema de escoamento das águas pluviais na referida via.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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91 - Requerimento nº 184 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 632
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional constitucional de 1/3 de férias aos professores efetivos empossados no ano de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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92 - Requerimento nº 185 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 633
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, para que sejam prestadas informações e adotadas providências quanto à disponibilização do estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura de Itabirito para os pais e responsáveis que levam seus filhos para as atividades de ginástica, realizadas no local.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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93 - Requerimento nº 186 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 634
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para realização de limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados no Bairro Recanto das Colinas.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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94 - Requerimento nº 187 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 635
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para a realização de estudo técnico detalhado de drenagem pluvial, bem como a execução de obras de recompactação do solo e ampliação do sistema de captação de águas pluviais, com a possível instalação de novos bueiros na Rua Cacto, Bairro Recanto das Colinas.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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95 - Requerimento nº 188 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 653
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Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratulações ao Dr. Thalys Henrique Kuster Campos.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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96 - Requerimento nº 189 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 654
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Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratulações à Maria Izabel da Silva Martins Sousa (Bebel Martins).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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97 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 577
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Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção de Enchentes, Apoio Emergencial e Recuperação Social e Econômica de Famílias e Atividades Econômicas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrológicos no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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98 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 583
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Institui a Campanha Municipal de conscientização "Criança não Namora! Nem de brincadeira, e dá outras providências."
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Matéria lida
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99 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 584
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Institui a obrigatoriedade de reserva de espaço para a realização de feiras de adoção de animais em eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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100 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 603
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Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Programa Municipal "Mulheres Pro" (protagonismo, renda e oportunidade) de incentivo ao empreendedorismo feminino, qualificação em economia digital e fortalecimento da autonomia financeira em Itabirito, e dá outras providências.
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Matéria lida
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101 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 604
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Estabelece diretrizes para a implementação do Programa "Bom no Esporte, Bom na Escola" no município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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102 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 622
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Institui a Política Municipal de Atendimento Diurno à Pessoa Idosa no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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103 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 624
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Institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde no Município de Itabirito.
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Matéria lida
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104 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 625
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Proíbe, no âmbito do Município de Itabirito, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, e dá outras providências.
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Matéria lida
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105 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 641
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Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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106 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 642
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Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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