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REQ 960/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reforma do ponto de ônibus localizado na antiga Rodoviária.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 12:09:44
Autor:  Márcio Juninho
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 961/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio à secretaria competente solicitando o reforço da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itabirito, visando garantir a integridade da população que frequenta o local.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 12:59:03
Autor:  Márcio Juninho
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 962/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência que proceda ao envio do presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja avaliada a viabilidade de manutenção do benefício do cartão-refeição aos servidores públicos municipais que recebam remuneração inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), caso venha a ser adotada a redução da jornada de trabalho a partir do exercício de 2026.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:19:43
Autor:  Danilo Grilo
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 963/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V. Exa, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo a realização de inspeção técnica de segurança na passarela que liga a área da Julifest com o Parque Ecológico.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 17:35:48
Autor:  Lucas do Zé Maria
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 964/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de instalação e revitalização de toda a iluminação no local conhecido como “Cristo Redentor de Itabirito - Alto do Cristo”, bem como análise da possibilidade de contemplar o local com decoração natalina, por se tratar de ponto turístico de nossa cidade e visando a melhoria das condições para visitações noturnas.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:01:02
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Deferido
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REQ 965/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de análise da possibilidade de instalação de bueiros junto à ponte localizada na Rua José Lopes Martins, no Bairro São José, por se tratar de trecho que, em dias de chuva de grande intensidade, sofre com o acúmulo de água, gerando alagamento da via e impossibilitando a circulação dos moradores do Bairro Liberdade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:02:01
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Deferido
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REQ 966/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de análise da possibilidade de instalação de ponto de ônibus na Rua José Lopes Martins, visando atender às demandas dos moradores do Bairro Liberdade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:02:54
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Deferido
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REQ 967/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação de limpeza dos córregos afluentes do curso d’água denominado “Córrego Criminoso” que passam pelo Bairro Liberdade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:03:44
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Deferido
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REQ 968/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de poda de árvores em risco de queda na Rua José Lopes Martins, próximo ao nº 193, no Bairro São José, na entrada do Bairro Liberdade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:04:27
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Deferido
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REQ 969/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal informações sobre as ações e eventos realizadas no Parque Agropecuário Tarcísio Bretas de Lima em 2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:05:20
Autor:  Max Fortes
Resultado:  Deferido
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REQ 970/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício com votos de congratulações e reconhecimento pelos serviços prestados a Comandante da Guarda Civil Municipal de Itabirito, Graciane Regina da Veiga Pinto e demais servidores, pelo apoio no evento Primeiro Encontro da Juventude do PT, realizado em 2/11/2025, na pista de skate desta cidade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:26:32
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Deferido
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REQ 971/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício com votos de congratulações de reconhecimento pelos serviços prestados pela Secretária da Saúde, Srª Cleusa de Lourdes Claudino e os servidores da Secretaria, pelo apoio no evento Primeiro Encontro da Juventude do PT, ocorrido em 2/11/2025, na pista de skate.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:27:55
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Deferido
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REQ 972/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja cancelado o requerimento nº 846/2025, para o uso da Tribuna ao Senhor Reginaldo Lopes, Deputado Federal - PT.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:28:50
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 973/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a base de cálculo utilizada para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da saúde municipal.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:49:25
Autor:  Ezio Pimenta
Resultado:  Deferido
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REQ 974/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas de 2 postes.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:54:11
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado:  Deferido
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REQ 975/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – SAAE - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 16:17:35
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Resultado:  Deferido
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REQ 976/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - Esgoto a céu aberto – bairro Portões - Secretarias competentes e SAAE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 16:18:15
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 977/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 16:18:59
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 978/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itabirito informações oficiais, tendo em vista as declarações públicas do Chefe do Executivo de que os valores destinados ao pagamento dos servidores municipais referente ao “período de congelamento” devido a pandemia de COVID-19, que estavam provisionados desde o mês de maio de 2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 17:06:39
Autor:  Dr. Edson
Resultado:  Deferido
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REQ 979/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos sobre o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Ana Amélia Queiroz.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 17:07:34
Autor:  Dr. Edson
Resultado:  Deferido
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REQ 980/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 472/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 17:08:48
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Matéria lida
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REQ 981/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja cancelado o requerimento nº 847/2025, para uso da Tribuna ao Senhor Vicente Paulo Lopes, Diretor de Patrimônio da Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 17:09:43
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 982/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que seja realizada convocação dos comerciantes localizados na região central e em demais áreas do Município suscetíveis a alagamentos, para reunião de alinhamento e orientação sobre medidas preventivas a serem adotadas diante do período de fortes chuvas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 18:11:47
Autor:  Fernando da Sheila
Resultado:  Deferido
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REQ 983/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, que seja encaminhado um Ofício ao SAAE, para a realização de estudo técnico de viabilidade para o alteamento dos bueiros (boca de lobo) e dos P.V. (pontos de visualização), localizados em toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, no Bairro São José, no Município de Itabirito/MG.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 18:13:48
Autor:  Fernando da Sheila
Resultado:  Deferido
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REQ 984/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado o fechamento da vala de escoamento e drenagem de água pluvial, localizada próxima à residência de nº. 26, da Rua Aimorés, no Bairro Munú, no Município de Itabirito/MG.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 18:14:25
Autor:  Fernando da Sheila
Resultado:  Deferido
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REQ 985/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício às autoridades descritas adiante, posicionando-se contrariamente a quaisquer propostas que visem a flexibilização do procedimento de obtenção de CNH, colocando-se em risco a segurança viária, diante da possível precarização na formação dos condutores.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 18:19:16
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 986/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja enviado um Ofício ao CMEI Anjinho Dourado, parabenizando pelo lançamento do livro Sabores da Nossa Infância, escrito com receitas trazidas de casa, pelos alunos. Lançamento acontecido no dia 13 de novembro de 2025, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itabirito.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:11:37
Autor:  Fernando da Sheila
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 987/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que os Projetos de Lei nº 364/2025, 428/2025 e 435/2025, além do Projeto de Resolução nº 04/2025, todos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:12:25
Autor:  Fernando da Sheila
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 988/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°358/2025 de minha autoria.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:30:22
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 989/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria Municipal responsável pela Secretária de Desenvolvimento Social, informações e esclarecimentos urgentes acerca dos procedimentos referentes à inscrição das associações e entidades no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), tendo em vista a aplicação da Resolução nº 209/2025.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:31:25
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 990/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de regulamentar, por meio decreto ou encaminhamento de projeto de lei de iniciativa do Executivo, o funcionamento de pelo menos uma farmácia no município de Itabirito, garantindo atendimento à população 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. Considerando que a matéria é de competência do Executivo Municipal, solicita-se ainda que a Prefeitura, por intermédio do setor responsável, promova diálogo com os representantes das farmácias locais, com o intuito de construir uma alternativa viável para a prestação contínua desse serviço essencial.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:32:54
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 991/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo de Oliveira.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:33:49
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 992/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Antunes.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:34:52
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 993/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde deste Município, que preste informações sobre verificação e correção dos erros que vêm ocorrendo nas marcações de veículos utilizados para o transporte de pacientes em consultas e atendimentos realizados em outras localidades, fora do Município de Itabirito.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:56:53
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 994/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal- Capina - Setor de Limpeza Urbana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:08:56
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

REQ 995/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal manutenção de iluminação pública - Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:09:43
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

REQ 996/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – Secretarias competentes

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:10:23
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 997/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento dos projetos de lei n° 394,419,420/2025.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:44:39
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Danilo Donato do Só Por Hoje
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Danilo Donato do Só Por Hoje
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original

REQ 998/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento dos projetos de lei n° 94,195,303,313,371/2025.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:45:17
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Danilo Donato do Só Por Hoje
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Danilo Donato do Só Por Hoje
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Danilo Donato do Só Por Hoje
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Danilo Donato do Só Por Hoje
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original

REQ 999/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 137/2025, de minha autoria, seja arquivado.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 17:19:25
Autor:  Fabinho Fonseca
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 1000/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 391/2025, de minha autoria, seja arquivado.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 17:20:13
Autor:  Fabinho Fonseca
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 1001/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 82/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 17:35:44
Autor:  Renê Butekus
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Renê Butekus
Texto Original

REQ 1002/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Karla de Melo Pagano.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 17:46:13
Autor:  Daniel Sudano
Resultado:  Deferido
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Texto Original

REQ 1003/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Dra. Priscila Anita de Oliveira Mendonça.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 17:47:51
Autor:  Daniel Sudano
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

REQ 1004/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações técnicas e operacionais sobre a presença de roedores (ratos) e risco sanitário nas proximidades do supermercado EPA, bem como em seu entorno.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 17:59:45
Autor:  Ezio Pimenta
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

REQ 1005/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o que seja enviado ofício para os familiares de Arlindo Alves de Oliveira, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 18:01:12
Autor:  Max Fortes
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

REQ 1006/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o que seja enviado ofício para os familiares de Maria Perpétua de Albuquerque, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 18:01:56
Autor:  Max Fortes
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

REQ 1007/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja solicitada resposta ao Requerimento 814/2025, onde foi requerida a atualização dos endereços e números de telefones de contato das Secretarias e demais setores públicos vinculados à Prefeitura de Itabirito junto aos motores de busca, como o Google, e outros sistemas de busca de informações.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 16:39:13
Autor:  Fernando da Sheila
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

REQ 1008/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada uma inspeção na Rua Antônio Caetano Campos, próximo à residência de nº. 173, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, referente ao escoamento de água pluvial que está sendo represada devido à instalação de um redutor de velocidade (quebra molas), no Município de Itabirito/ MG.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 16:41:23
Autor:  Fernando da Sheila
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

REQ 1009/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado e divulgado material audiovisual referente ao funcionamento da rotatória construída próxima à Ponte da Açucena, entre a Rua João Gualberto de Lemos e a Rua Marechal Floriano, no Município de Itabirito/ MG.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 16:42:18
Autor:  Fernando da Sheila
Resultado:  Deferido
Data Votação:
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