Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza em toda extensão da Rua Sete de Setembro e, também, na Praça Dom Silvério, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada uma inspeção na Rua Dr. Antônio Lisboa, no Bairro Santo Antônio, referente a pontaletes de ferro instalados ao final da referida Rua, após a residência de nº. 408, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina, limpeza, poda de árvores e arbustos em toda a extensão da Alameda Padre Luiz Vieira da Silva, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que solicite ao SAAE, resposta sobre a constante falta de água em toda a extensão da Rua Antônio Pedrosa de Oliveira, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a adequada sinalização dos quebra-molas instalados na Rua Coronel Alves, no Bairro Bela Vista, especificamente um na altura do nº 313 e outro na altura do nº 345, no Município de Itabirito/MG.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a higienização do contêineres de lixo instalados nos bairros de Itabirito

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de um ponto de ônibus coberto na rua Manoel Bandeira nas proximidades nº 83 bairro Novo Itabirito

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina da quadra de esporte do bairro Monte Sinai.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o bairro Itaubira.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja a operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Country.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as medidas necessárias para solucionar a situação de esgoto a céu aberto na Rua Benjamim Constant, Perobas.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo instalação de redutor de velocidade na Rua José Augusto França, Bairro Munu.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo instalação de passeio e meio-fios na Rua José Henrique Lopes, Bairro Munu.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo realização de estudos e providências necessárias para implantação de rede de esgoto na Rua Cândido Portinari, Bairro Agostinho Rodrigues.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção no corrimão de ponte no Fialho, em Ribeirão do Eixo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizados os serviços de limpeza e capina em toda a extensão das Ruas Bela Vista e Esmeril, localizadas no Bairro Padre Adelmo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizados os serviços de limpeza e capina em toda a extensão das Ruas Campos Sales e Francisco Zacarias, localizadas no Bairro Santa Efigênia.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizado a revitalização asfáltica da Rua Arlindo Francisco Fernandes, com tapa-buracos nas proximidades do nº 96, no Bairro Novo Santa Efigênia.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão das Ruas Dona Cota e Rio de Janeiro, situadas no bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Leocádia de Oliveira, nas proximidades do nº 135, no Bairro Bela Vista.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Manuel Borba Gato, próximo ao nº 175, Bairro Recreio dos Bandeirantes.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Manuel Borba Gato, próximo ao nº 175, Bairro Recreio dos Bandeirantes.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Angelina Salermo, Bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, próximo ao nº 73, Bairro Santa Rita.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a retirada de entulho na Rua Áurea José dos Santos

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Fernandes Tourinho

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Nossa Senhora da Glória

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção na Rua Jacinto Rodrigues

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua São Pedro de Alcântara

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado, o reparo asfáltico na Rua Nicolau Silva, em frente à Climed, no bairro Saudade, devido aos buracos formados após a execução de obras do SAAE no local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, poda e capina na Rua Virgílio Ferreira Lima, no bairro Serra Azul.

Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno e reinstalação do parquinho infantil anteriormente localizado na Rua Mariana, em frente ao nº 178, bairro Monte Sinai, removido em razão de obras para reparo de vazamento na caixa d’água do SAAE.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras do sistema Olho Vivo na Rua Fernando Arduino de Araújo, nas proximidades da escadaria da Vila Gonçalo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Jaime Rodrigues de Lima, localizada no Córrego do Bação.

Indicação para a instalação de cadeirinhas de apoio para bebês em banheiros de locais públicos e privados de grande fluxo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na rua Antônio Alves Fortes, por toda sua extensão, bairro Solare Vandamme, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de um quebra-molas na Rua Antônio Alves Fortes, em frente ao nº 87, no Bairro Solare Vanddame, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Praça Nelson, próximo ao n° 63, no bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da secretaria competente, a avaliação técnica sobre viabilidade de retirada dos tachões na Rua Raul Soares, próximo ao n° 186, Centro, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da secretaria competente, identificar e solucionar o problema de empoçamento de água pluvial na rua Cassimiro de Abreu, próximo ao n° 94, bairro Novo Itabirito, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza geral na Rua Araújo Lima - Centro

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua São Vicente, Bairro Bela Vista.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um container de lixo na Rua Aristides Camilo dos Reis, próximo ao nº 88, Bairro Itaubira.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização imediata de serviço de patrolamento e manutenção na Rua dos Javalis, Bairro Água Limpa.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de revitalização e pintura da faixa de pedestres existente na Rua João Pinheiro, próximo nº 615, Bairro Santa Efigênia.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de lâmpada em poste localizado na Rua Amazonas, nº 418, no Bairro Bela Vista, no município de Itabirito.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de capina no Bairro Boa Viagem, nas proximidades da Clínica São Patrício e da Clínica Ariane.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicita a realização de serviços de tapa-buraco e capina nos Bairros Santa Rita, Munu, Primavera e São Judas, em especial na Rua Efigênia de Oliveira Batista e na Rua Tapajós.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a avaliação da viabilidade de implantação dos serviços de Ressonância Magnética e Raio-X da coluna no município de Itabirito.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo à empresa concessionária do transporte coletivo urbano a extensão do atendimento da linha “Portões” aos domingos e feriados, incluindo os bairros Van Damme I e Van Damme II.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o retoque da pintura de faixa de pedestres localizada em frente ao Restaurante 4 Estações e à empresa Nutrito.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências quanto ao risco de queda de árvores na Rua Laudicena Silva de Oliveira, próximo ao número 472, com potencial de atingir rede elétrica e propriedade particular.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Eça de Queiroz, bairro Novo Itabirito.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando operação de manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Rua Santos Dumont, altura do número 100, no Bairro Funcionários.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que realize a devida limpeza (capina) no bairro Quinta dos Inconfidentes.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja solicitada resposta ao Requerimento 814/2025, onde foi requerida a atualização dos endereços e números de telefones de contato das Secretarias e demais setores públicos vinculados à Prefeitura de Itabirito junto aos motores de busca, como o Google, e outros sistemas de busca de informações.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada uma inspeção na Rua Antônio Caetano Campos, próximo à residência de nº. 173, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, referente ao escoamento de água pluvial que está sendo represada devido à instalação de um redutor de velocidade (quebra molas), no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado e divulgado material audiovisual referente ao funcionamento da rotatória construída próxima à Ponte da Açucena, entre a Rua João Gualberto de Lemos e a Rua Marechal Floriano, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação câmeras de monitoramento e vigilância junto a todos os semáforos dispostos no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, oficialize demanda à empresa responsável, para que seja realizada inspeção em toda extensão da Rua Marechal Floriano, desde o início Bairro Matozinhos até o fim, no Bairro Funcionários, no Município de Itabirito/ MG, referente ao cabeamento solto, rebaixado quase ao nível da referida via, exigindo o reparo ou a remoção do mesmo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – informações sobre licitação referente as placas de divulgação de escala dos médicos - UPA – Secretaria Municipal da Saúde.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - Esgoto a céu aberto – Bairro Perobas – Secretarias competentes e SAAE.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Estrada da caixa d’água no Bairro Meu Sitio.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Funcionários.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização e a limpeza da quadra esportiva do Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a construção de uma área coberta em frente ao hall de entrada da UPA Celso Matos Silva.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que seja realizada vistoria técnica e providenciadas as medidas necessárias para implantação e/ou melhoria do sistema de drenagem pluvial na Rua Antônio Caetano Campos, situada no bairro Quinta dos Inconfidentes.

Ofício de voto de cumprimento e agradecimento - Giane Marta da Costa Pimenta.

Requer que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n° 474/2025.

Requer o envio à Secretaria Municipal de Trânsito solicitando a realização de estudo técnico para a retirada do semáforo e a implantação de faixa de pedestres elevada no cruzamento da Rua Arthur Bernardes com a Rua Eurico Rodrigues.

Requer informações completas e atualizadas sobre a dívida do Município de Itabirito referente a precatórios e RPVs, incluindo valores devidos, processos judiciais, ordem cronológica, pagamentos realizados, percentual orçamentário destinado ao cumprimento das obrigações e impactos da insuficiência desse percentual na inadimplência com os cidadãos.

Requer à Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana a realização de novo estudo técnico sobre a necessidade de implantação de placas de advertência “Semáforo à Frente”, considerando que a resposta anterior não condiz com a realidade viária, com a ocorrência recente de acidente e com as normas e recomendações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Requer ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, o envio do projeto executivo final da Ponte da Açucena e do projeto técnico da obra de intervenção no córrego adjacente, incluindo plantas, memoriais, demarcações definitivas, projeto de trânsito, simulações de fluxo, materiais audiovisuais e documentação estrutural e hidráulica, para fins de fiscalização e análise da efetividade das soluções adotadas.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde e aos órgãos competentes a reavaliação técnica das medidas de vigilância, controle e prevenção de escorpiões, diante do aumento significativo de relatos em diversos bairros e do risco sanitário às famílias, especialmente às crianças.

Requer informações completas, documentadas e detalhadas sobre a contratação, execução, fiscalização, necessidade e transparência da Assessoria Jurídica Externa da Câmara Municipal de Itabirito/MG, incluindo processos administrativos, documentos contratuais, relatórios de atividades, produtividade, comparativos com o quadro jurídico interno e eventuais recomendações do Tribunal de Contas.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando à administração pública a apresentação de prestação de contas e cópia integral do contrato firmado com a empresa GS Serviços Ltda.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando prestação de contas referentes ao contrato celebrado com a empresa RM Consultoria e Administração de Mão de Obra.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando à administração pública a apresentação de prestação de contas e cópia integral do contrato firmado com a empresa Guardseg Vigilância e Segurança Ltda.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento dos estudos referentes à Indicação nº 465/2024, que trata da instalação de semáforo na rotatória que liga os bairros Capanema, Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio.

Requeiro a Vossa Excelência, que os Projetos de Lei nº 464/2025, 465/2025 e 317/2025 de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo a reiteração da Indicação 717/2025 referente à revitalização dos becos e à recuperação dos chafarizes seculares do Distrito de São Gonçalo do Bação.

Denomina “Praça Maria Celeste Melillo Almeida” a praça localizada entre a Rua Mariana, em frente à residência de nº. 178 e a Rua Nova Lima, no Bairro Residencial Dona Luizinha, no Município de Itabirito/ MG.

Altera a Lei Municipal nº 4339, de 08 de julho de 2025, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, o Giro Sustentável e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.370, de 25/7/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências.

Denomina “Joubert Tupi Costa Coelho”, a Rua localizada no Bairro Santa Efigênia, neste município.

Altera a Lei Municipal nº 4.169, de 2024, que denomina a “Rua Pau Brasil”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua do Silêncio”.

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Itabirito à União dos Vereadores do Brasil – UVB, e dá outras providências.

Institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.