1 - Indicação nº 2263 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 424
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza em toda extensão da Rua Sete de Setembro e, também, na Praça Dom Silvério, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG.
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Aprovada
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2 - Indicação nº 2264 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 425
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada uma inspeção na Rua Dr. Antônio Lisboa, no Bairro Santo Antônio, referente a pontaletes de ferro instalados ao final da referida Rua, após a residência de nº. 408, no Município de Itabirito/ MG.
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Aprovada
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3 - Indicação nº 2265 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 426
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina, limpeza, poda de árvores e arbustos em toda a extensão da Alameda Padre Luiz Vieira da Silva, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/ MG.
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Aprovada
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4 - Indicação nº 2266 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 427
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que solicite ao SAAE, resposta sobre a constante falta de água em toda a extensão da Rua Antônio Pedrosa de Oliveira, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/ MG.
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Aprovada
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5 - Indicação nº 2267 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 428
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a adequada sinalização dos quebra-molas instalados na Rua Coronel Alves, no Bairro Bela Vista, especificamente um na altura do nº 313 e outro na altura do nº 345, no Município de Itabirito/MG.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 2268 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 435
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a higienização do contêineres de lixo instalados nos bairros de Itabirito
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Aprovada
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7 - Indicação nº 2269 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 436
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de um ponto de ônibus coberto na rua Manoel Bandeira nas proximidades nº 83 bairro Novo Itabirito
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Aprovada
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8 - Indicação nº 2270 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 437
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina da quadra de esporte do bairro Monte Sinai.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 2271 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 438
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o bairro Itaubira.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 2272 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 439
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja a operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Country.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 2273 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 440
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as medidas necessárias para solucionar a situação de esgoto a céu aberto na Rua Benjamim Constant, Perobas.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 2274 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 441
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo instalação de redutor de velocidade na Rua José Augusto França, Bairro Munu.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 2275 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 442
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo instalação de passeio e meio-fios na Rua José Henrique Lopes, Bairro Munu.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 2276 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 443
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo realização de estudos e providências necessárias para implantação de rede de esgoto na Rua Cândido Portinari, Bairro Agostinho Rodrigues.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 2277 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 444
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção no corrimão de ponte no Fialho, em Ribeirão do Eixo.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 2278 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 445
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizados os serviços de limpeza e capina em toda a extensão das Ruas Bela Vista e Esmeril, localizadas no Bairro Padre Adelmo.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 2279 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 446
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizados os serviços de limpeza e capina em toda a extensão das Ruas Campos Sales e Francisco Zacarias, localizadas no Bairro Santa Efigênia.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 2280 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 447
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizado a revitalização asfáltica da Rua Arlindo Francisco Fernandes, com tapa-buracos nas proximidades do nº 96, no Bairro Novo Santa Efigênia.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 2281 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 448
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão das Ruas Dona Cota e Rio de Janeiro, situadas no bairro Bela Vista.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 2282 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 449
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Leocádia de Oliveira, nas proximidades do nº 135, no Bairro Bela Vista.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 2283 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 454
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Manuel Borba Gato, próximo ao nº 175, Bairro Recreio dos Bandeirantes.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 2284 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 455
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Manuel Borba Gato, próximo ao nº 175, Bairro Recreio dos Bandeirantes.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 2285 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 456
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 2286 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 457
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Angelina Salermo, Bairro São José.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 2287 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 458
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, próximo ao nº 73, Bairro Santa Rita.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 2288 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 460
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a retirada de entulho na Rua Áurea José dos Santos
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Aprovada
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27 - Indicação nº 2289 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 461
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Fernandes Tourinho
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Aprovada
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28 - Indicação nº 2290 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 462
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Nossa Senhora da Glória
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Aprovada
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29 - Indicação nº 2291 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 463
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção na Rua Jacinto Rodrigues
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Aprovada
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30 - Indicação nº 2292 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 464
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua São Pedro de Alcântara
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Aprovada
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31 - Indicação nº 2293 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 465
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado, o reparo asfáltico na Rua Nicolau Silva, em frente à Climed, no bairro Saudade, devido aos buracos formados após a execução de obras do SAAE no local.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 2294 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 466
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, poda e capina na Rua Virgílio Ferreira Lima, no bairro Serra Azul.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 2295 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 467
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Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno e reinstalação do parquinho infantil anteriormente localizado na Rua Mariana, em frente ao nº 178, bairro Monte Sinai, removido em razão de obras para reparo de vazamento na caixa d’água do SAAE.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 2296 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 468
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras do sistema Olho Vivo na Rua Fernando Arduino de Araújo, nas proximidades da escadaria da Vila Gonçalo.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 2297 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 469
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Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Jaime Rodrigues de Lima, localizada no Córrego do Bação.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 2298 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 474
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Indicação para a instalação de cadeirinhas de apoio para bebês em banheiros de locais públicos e privados de grande fluxo.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 2299 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 475
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na rua Antônio Alves Fortes, por toda sua extensão, bairro Solare Vandamme, Itabirito/MG.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 2300 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 476
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de um quebra-molas na Rua Antônio Alves Fortes, em frente ao nº 87, no Bairro Solare Vanddame, Itabirito/MG.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 2301 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 477
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Praça Nelson, próximo ao n° 63, no bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 2302 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 478
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da secretaria competente, a avaliação técnica sobre viabilidade de retirada dos tachões na Rua Raul Soares, próximo ao n° 186, Centro, Itabirito/MG.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 2303 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 479
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da secretaria competente, identificar e solucionar o problema de empoçamento de água pluvial na rua Cassimiro de Abreu, próximo ao n° 94, bairro Novo Itabirito, Itabirito/MG.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 2304 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 481
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza geral na Rua Araújo Lima - Centro
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Aprovada
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43 - Indicação nº 2305 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 484
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua São Vicente, Bairro Bela Vista.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 2306 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 485
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 2307 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 486
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um container de lixo na Rua Aristides Camilo dos Reis, próximo ao nº 88, Bairro Itaubira.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 2308 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 487
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização imediata de serviço de patrolamento e manutenção na Rua dos Javalis, Bairro Água Limpa.
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Aprovada
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47 - Indicação nº 2309 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 488
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de revitalização e pintura da faixa de pedestres existente na Rua João Pinheiro, próximo nº 615, Bairro Santa Efigênia.
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Aprovada
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48 - Indicação nº 2310 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 491
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de lâmpada em poste localizado na Rua Amazonas, nº 418, no Bairro Bela Vista, no município de Itabirito.
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Aprovada
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49 - Indicação nº 2311 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 492
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de capina no Bairro Boa Viagem, nas proximidades da Clínica São Patrício e da Clínica Ariane.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 2312 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 493
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicita a realização de serviços de tapa-buraco e capina nos Bairros Santa Rita, Munu, Primavera e São Judas, em especial na Rua Efigênia de Oliveira Batista e na Rua Tapajós.
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Aprovada
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51 - Indicação nº 2313 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 494
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a avaliação da viabilidade de implantação dos serviços de Ressonância Magnética e Raio-X da coluna no município de Itabirito.
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Aprovada
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52 - Indicação nº 2314 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 502
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo à empresa concessionária do transporte coletivo urbano a extensão do atendimento da linha “Portões” aos domingos e feriados, incluindo os bairros Van Damme I e Van Damme II.
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Aprovada
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53 - Indicação nº 2315 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 503
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o retoque da pintura de faixa de pedestres localizada em frente ao Restaurante 4 Estações e à empresa Nutrito.
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Aprovada
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54 - Indicação nº 2316 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 504
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências quanto ao risco de queda de árvores na Rua Laudicena Silva de Oliveira, próximo ao número 472, com potencial de atingir rede elétrica e propriedade particular.
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Aprovada
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55 - Indicação nº 2317 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 505
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Eça de Queiroz, bairro Novo Itabirito.
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Aprovada
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56 - Indicação nº 2318 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 506
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando operação de manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Rua Santos Dumont, altura do número 100, no Bairro Funcionários.
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Aprovada
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57 - Indicação nº 2319 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 511
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que realize a devida limpeza (capina) no bairro Quinta dos Inconfidentes.
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Aprovada
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58 - Requerimento nº 1007 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 420
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja solicitada resposta ao Requerimento 814/2025, onde foi requerida a atualização dos endereços e números de telefones de contato das Secretarias e demais setores públicos vinculados à Prefeitura de Itabirito junto aos motores de busca, como o Google, e outros sistemas de busca de informações.
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Deferido
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59 - Requerimento nº 1008 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 421
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada uma inspeção na Rua Antônio Caetano Campos, próximo à residência de nº. 173, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, referente ao escoamento de água pluvial que está sendo represada devido à instalação de um redutor de velocidade (quebra molas), no Município de Itabirito/ MG.
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Deferido
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60 - Requerimento nº 1009 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 422
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado e divulgado material audiovisual referente ao funcionamento da rotatória construída próxima à Ponte da Açucena, entre a Rua João Gualberto de Lemos e a Rua Marechal Floriano, no Município de Itabirito/ MG.
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Deferido
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61 - Requerimento nº 1010 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 423
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação câmeras de monitoramento e vigilância junto a todos os semáforos dispostos no Município de Itabirito/ MG.
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Deferido
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62 - Requerimento nº 1011 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 430
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, oficialize demanda à empresa responsável, para que seja realizada inspeção em toda extensão da Rua Marechal Floriano, desde o início Bairro Matozinhos até o fim, no Bairro Funcionários, no Município de Itabirito/ MG, referente ao cabeamento solto, rebaixado quase ao nível da referida via, exigindo o reparo ou a remoção do mesmo.
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Deferido
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63 - Requerimento nº 1012 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 432
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura.
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Deferido
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64 - Requerimento nº 1013 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 433
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – informações sobre licitação referente as placas de divulgação de escala dos médicos - UPA – Secretaria Municipal da Saúde.
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Deferido
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65 - Requerimento nº 1014 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 434
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - Esgoto a céu aberto – Bairro Perobas – Secretarias competentes e SAAE.
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Deferido
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66 - Requerimento nº 1015 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 450
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Estrada da caixa d’água no Bairro Meu Sitio.
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Deferido
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67 - Requerimento nº 1016 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 451
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Funcionários.
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Deferido
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68 - Requerimento nº 1017 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 452
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização e a limpeza da quadra esportiva do Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso.
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Deferido
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69 - Requerimento nº 1018 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 453
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a construção de uma área coberta em frente ao hall de entrada da UPA Celso Matos Silva.
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Deferido
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70 - Requerimento nº 1019 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 459
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que seja realizada vistoria técnica e providenciadas as medidas necessárias para implantação e/ou melhoria do sistema de drenagem pluvial na Rua Antônio Caetano Campos, situada no bairro Quinta dos Inconfidentes.
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Deferido
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71 - Requerimento nº 1020 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 473
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Ofício de voto de cumprimento e agradecimento - Giane Marta da Costa Pimenta.
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Deferido
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72 - Requerimento nº 1021 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 489
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Requer que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n° 474/2025.
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Matéria lida
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73 - Requerimento nº 1022 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 490
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Requer o envio à Secretaria Municipal de Trânsito solicitando a realização de estudo técnico para a retirada do semáforo e a implantação de faixa de pedestres elevada no cruzamento da Rua Arthur Bernardes com a Rua Eurico Rodrigues.
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Deferido
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74 - Requerimento nº 1023 de 2025
Autores: Ezio Pimenta, Dr. Edson, Max Fortes, Renê Butekus
Número de Protocolo: 495
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Requer informações completas e atualizadas sobre a dívida do Município de Itabirito referente a precatórios e RPVs, incluindo valores devidos, processos judiciais, ordem cronológica, pagamentos realizados, percentual orçamentário destinado ao cumprimento das obrigações e impactos da insuficiência desse percentual na inadimplência com os cidadãos.
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Deferido
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75 - Requerimento nº 1024 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 496
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Requer à Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana a realização de novo estudo técnico sobre a necessidade de implantação de placas de advertência “Semáforo à Frente”, considerando que a resposta anterior não condiz com a realidade viária, com a ocorrência recente de acidente e com as normas e recomendações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
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Deferido
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76 - Requerimento nº 1025 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 497
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Requer ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, o envio do projeto executivo final da Ponte da Açucena e do projeto técnico da obra de intervenção no córrego adjacente, incluindo plantas, memoriais, demarcações definitivas, projeto de trânsito, simulações de fluxo, materiais audiovisuais e documentação estrutural e hidráulica, para fins de fiscalização e análise da efetividade das soluções adotadas.
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Deferido
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77 - Requerimento nº 1026 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 498
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde e aos órgãos competentes a reavaliação técnica das medidas de vigilância, controle e prevenção de escorpiões, diante do aumento significativo de relatos em diversos bairros e do risco sanitário às famílias, especialmente às crianças.
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Deferido
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78 - Requerimento nº 1027 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 499
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Requer informações completas, documentadas e detalhadas sobre a contratação, execução, fiscalização, necessidade e transparência da Assessoria Jurídica Externa da Câmara Municipal de Itabirito/MG, incluindo processos administrativos, documentos contratuais, relatórios de atividades, produtividade, comparativos com o quadro jurídico interno e eventuais recomendações do Tribunal de Contas.
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Encaminhado para Parecer Jurídico
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79 - Requerimento nº 1028 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 507
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando à administração pública a apresentação de prestação de contas e cópia integral do contrato firmado com a empresa GS Serviços Ltda.
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Deferido
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80 - Requerimento nº 1029 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 508
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando prestação de contas referentes ao contrato celebrado com a empresa RM Consultoria e Administração de Mão de Obra.
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Deferido
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81 - Requerimento nº 1030 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 509
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando à administração pública a apresentação de prestação de contas e cópia integral do contrato firmado com a empresa Guardseg Vigilância e Segurança Ltda.
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Deferido
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82 - Requerimento nº 1031 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 510
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento dos estudos referentes à Indicação nº 465/2024, que trata da instalação de semáforo na rotatória que liga os bairros Capanema, Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio.
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Deferido
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83 - Requerimento nº 1032 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 512
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Requeiro a Vossa Excelência, que os Projetos de Lei nº 464/2025, 465/2025 e 317/2025 de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados.
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Matéria lida
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84 - Requerimento nº 1033 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 513
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo a reiteração da Indicação 717/2025 referente à revitalização dos becos e à recuperação dos chafarizes seculares do Distrito de São Gonçalo do Bação.
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Deferido
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85 - Projeto de Lei Ordinária nº 477 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 429
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Denomina “Praça Maria Celeste Melillo Almeida” a praça localizada entre a Rua Mariana, em frente à residência de nº. 178 e a Rua Nova Lima, no Bairro Residencial Dona Luizinha, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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86 - Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 4339, de 08 de julho de 2025, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.
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Matéria lida
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87 - Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Matéria lida
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88 - Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 431
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Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, o Giro Sustentável e dá outras providências.
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Matéria lida
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89 - Projeto de Lei Ordinária nº 481 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 480
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Altera a Lei nº 4.370, de 25/7/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências.
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Matéria lida
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90 - Projeto de Lei Ordinária nº 482 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 482
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Denomina “Joubert Tupi Costa Coelho”, a Rua localizada no Bairro Santa Efigênia, neste município.
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Matéria lida
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91 - Projeto de Lei Ordinária nº 483 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 483
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Altera a Lei Municipal nº 4.169, de 2024, que denomina a “Rua Pau Brasil”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua do Silêncio”.
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Matéria lida
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92 - Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Itabirito à União dos Vereadores do Brasil – UVB, e dá outras providências.
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Matéria lida
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93 - Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.
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Matéria lida
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