Requerimento nº 989 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
989
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 20:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rosilene do Carmo Cardoso (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 15:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria Municipal responsável pela Secretária de Desenvolvimento Social, informações e esclarecimentos urgentes acerca dos procedimentos referentes à inscrição das associações e entidades no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), tendo em vista a aplicação da Resolução nº 209/2025.
Indexação
Observação