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Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a realização de uma fiscalização urgente em um terreno localizado na Rua Alameda Padre Rolim, onde ocorreu um deslizamento de terra e rolamento de pedras.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando uma fiscalização no terreno localizado na Rua Benjamim Dias nº 230, o referido terreno encontra-se em estado de completo abandono, representando um sério risco para a saúde dos moradores da vizinhança.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, informações sobre o Concurso Público Municipal, homologado para as áreas da Saúde, Educação e Quadro Geral, a fim de que haja transparência em todo o processo convocatório, em caráter de urgência.

Requeiro que seja solicitado que oficie-se o Sr. Prefeito Municipal, para que por intermédio da Secretaria de Saúde, envie a esta Casa Legislativa, resposta aos seguintes questionamentos sobre encaminhamentos de pacientes para outros Municípios; se há intenção de construção de um Hospital Municipal; se há possibilidade de construção de um Centro de Imagem e outras informações que achar necessárias.

Requeiro que seja solicitado o encaminhamento por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à família da Sra. Ivete Ciccone Michel, pelo seu falecimento ocorrido em 26/04/2024.

Requeiro que seja enviado ofício parabenizando a APAE de Itabirito pelos 45 anos que vem trabalhando em prol de pessoas com deficiências, bem como a todos que fazem parte desta história, são muitas realizações, lutas e conquistas, e principalmente amor, carinho e dedicação.

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, a seguinte informação: Qual o motivo das UBS's não estarem realizando o Teste de Dengue?

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, a seguinte informação: Tendo em vista a previsão da contratação de cinco mil profissionais para a reativação da Mina de Capanema, quais as ações, o Poder Executivo está tomando para minimizar os impactos socioeconômicos no Município.

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, as seguintes informações: Qual o motivo do Município decretar Estado de Emergência somente em 10/04/24; por que a Secretaria de Saúde demorou para abrir as UBS's nos finais de semana e que medidas estão sendo tomadas e o cronograma para a contratação e convocação dos profissionais da Saúde.

Requeiro que seja solicitado à Secretaria competente, informações referentes ao alargamento da Rua Francisco José de Carvalho no trecho do início do Bairro Alameda Chaparral até o início do Bairro Residencial Solare Van Damme.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas por esta Secretaria para dar cumprimento às recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando informações sobre as medidas que esta Secretaria tem tomado para cumprir as recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas, especificamente em relação à aplicação dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo adotadas por esta Secretaria para cumprir as recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas, conforme especificado em diversos instrumentos regulatórios.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria Competente. solicitando informações acerca das medidas que esta Secretaria tem adotado para cumprir a recente recomendação emitida pelo Tribunal de Contas em relação à classificação das despesas de pessoal.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando informações detalhadas acerca das ações que estão sendo implementadas por esta Secretaria para atender às recomendações do Tribunal de Contas e cumprir a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/2014, que visa à ampliação da oferta de Educação Infantil em creches.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie informações para essa Casa Legislativa, sobre qual órgão é responsável pelos postes instalados no Município e que seja feita a remoção de um poste em via pública, em caráter de urgência, pois o poste está tombando sobre o muro de uma casa, causando riscos e transtorno na Av. Capitão Antônio Marques nº 891 no Bairro Vila Gonçalo.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo do trânsito, visando melhorias, devido ao caos em horários de pico no Bairro da Carioca, principalmente na Ponte da Açucena.

Requeiro que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 72 de 2024 de minha autoria, e posteriormente seja encaminhado para o Arquivo.

Requeiro que viabilize por meio da Secretaria competente, as medidas necessárias para atender em caráter de urgência à seguinte solicitação: Reitero as Indicações de nº 49/2024 e 76/2024 de minha autoria para solicitar a imediata poda das árvores existentes nas áreas institucionais do Bairro Adão Lopes.

Requeiro, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei de minha autoria (61/2024 e 73/2024), que possam ser retirados de pauta para fins de arquivamento.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, através da Secretaria competente, que faça a recarga urgente do vale- refeição dos funcionários públicos que trabalham nas UBS's nos finais de semana.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a intensificação das ações de prevenção contra a Dengue, Chikungunya e Zika, através da realização de campanhas de conscientização, mutirões de limpeza e intensificação de fumacê em todas as ruas dos bairros Veneza e Monte Verde.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a intensificação das ações de prevenção contra a Dengue, Chikungunya e Zika, através da realização de campanhas de conscientização, mutirões de limpeza e intensificação de fumacê em todas as ruas do Bairro Santa Rita.

Requeiro que seja enviado ofício parabenizando Éric Vinicius de Aguiar Lanna, maestro do Coral Canarinhos de Itabirito, pela conquista do título de Doutor em Música - regência coral pela Universidade de Aveiro - Portugal.

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, a seguinte informação: Qual o número de casos de Dengue, bem como de óbitos por ano, nos últimos 10 anos.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam enviadas para esta Casa, informações sobre atividade exercida por empresa situada na Rua Aloísio Souza e Silva, nº 158 no Bairro Praia, devido ao barulho ensurdecedor de máquinas e pó químico gerado que está prejudicando a saúde dos idosos que moram nas casas vizinhas. Desta forma solicito: Fiscalização do Alvará de funcionamento da empresa; Tipo de atividade e se é compatível com o local de instalação atual; Verificação dos decibéis e do pó químico produzido pela empresa, se é ou não pernicioso para a saúde do cidadão; caso a empresa não esteja com adequações legais, verificar a possibilidade de remoção da empresa do local e cobrança das responsabilidades jurídicas.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o Mapeamento de Voçorocas no município de Itabirito, com o objetivo de identificar, catalogar e monitorar as voçorocas existentes em seu território. Desta forma solicito: O mapeamento preventivo de voçorocas no município de Itabirito com o objetivo de identificar precocemente áreas suscetíveis à formação de voçorocas e adotar medidas preventivas para evitar danos ambientais e sociais; com relação às voçorocas previamente identificadas, é imperativo que sejam implementadas medidas eficazes para conter e identificar aquelas que deságuam diretamente no Rio Itabirito; Urge adotar estratégias mais eficientes para remediar essa questão, visando preservar a integridade do ecossistema local e mitigar os impactos ambientais decorrentes.

Requeiro que sejam observadas as formalidades regimentais vigentes, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Administração, a fim de que se digne informar e encaminhar a esta Casa de Leis o que se segue: Informar quais são os setores que utilizam mão-de-obra terceirizada; Encaminhar cópia de todos os contratos de terceirização firmados pelo Poder Executivo, como também todos os demais documentos demonstrando os valores gastos com este serviço, mês a mês, no período de janeiro de 2024 até o mês de maio de 2024; Informações dos valores gastos com mão-de-obra terceirizada de janeiro de 2024 até o mês de maio de 2024.

Requeiro que sejam observadas as formalidades regimentais vigentes, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, que esclareça (documentalmente), em qual etapa se encontra o processo de regularização fundiária do Marzagão, informando os seguintes pontos que segue: O andamento da regularização fundiária; A entrega dos documentos dos imóveis; A instalação da extensão de rede e o prazo de execução e término das obras.

Requeiro que viabilize por intermédio da Secretaria competente, informações referentes aos números de pessoas cadastradas na Prefeitura com deficiências especiais em geral, independente de idades e quais tipos de serviços assistenciais e da Pasta do Esporte, são prestados a esse público e/ou estão previstos.

Requeiro que viabilize, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao envio para a Câmara, sobre o trabalho de fiscalização e sanção determinada na Lei nº 4021/2024, de minha autoria, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição ambiental e controle de queimadas e incêndios no município de Itabirito.

Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria competente, solicitando a realização de um estudo técnico para verificar a possibilidade de alteração do regime de funcionamento do semáforo localizado no cruzamento entre a Rua Raul Soares com a Av. Waldir Salvador de Oliveira, especificamente quanto à liberação permanente da via à direita para conversões.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que faça a recarga urgente do vale alimentação dos funcionários públicos que trabalham com carga horária dupla na UPA.

Requeiro que seja encaminhado um ofício parabenizando a Corporação Musical União Itabiritense pelos seus 94 anos de fundação, a serem comemorados no dia 18 de maio de 2024.

Requeiro que seja solicitado o envio de um ofício parabenizando à Sra. Maria da Conceição Silva, pelo seu aniversário ocorrido em 10 de maio.

Requeiro que seja solicitado o envio de um ofício parabenizando à Sra. Patrícia Meira Couto Carvalho, pelo seu aniversário ocorrido em 12 de maio.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, juntamente com a Secretaria competente, de implantarem bancos de jardim nos passeios existentes nos arredores da UPA de Itabirito.

Requeiro nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 35/2024, de 26 de fevereiro de 2024, de minha autoria, seja arquivado.

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, a seguinte informação: Qual a previsão efetiva para retornar o rotativo em nossa cidade?

Requeiro que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja melhorada a sinalização indicando "direita livre" no entroncamento da Av. José Farid Rahme com Av. Queiroz Júnior próximo a ABC Construção sentido Bairro São Geraldo.

Requeiro que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda com a ampliação dos horários da linha de transporte coletivo que atende o Bairro Marzagão neste município.

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, as seguintes informações sobre a contratação da empresa IGR: Qual o valor da contratação da empresa?; Quais serviços serão ofertados pela empresa, e quais localidades terão tal acompanhamento? E o envio de dados e documentos da referida empresa.

Requeiro que seja criada COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nos termos do artigo 21°, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município de Itabirito/MG, cumulando com as disposições dos artigos 73 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito a fim de que sejam apurados as possíveis responsabilidades no âmbito criminal, administrativo e cível, e tendo em vista e existência de indícios da prática, em tese, de crimes como omissão de socorro. que culminou na morte abrupta da servidora Aline Morais Silva.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 78/2024, de minha autoria, seja arquivado.

Que seja concedida uma Moção de Aplausos a Marcelo Tostes de Castro Maia, morador de Itabirito que viajou até o Rio Grande do Sul, para oferecer ajuda em diversas cidades afetadas. Utilizando seus helicópteros e caminhões, além do apoio de sues funcionários, ele transportou alimentos para áreas de difícil acesso, especialmente nas zonas rurais, além de organizar uma campanha de arrecadação direcionada à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS e à OAB/RS, visando fortalecer esforços de socorro. Ele arrecadou neste domingo, 19 de maio, suas atividades de distribuição de medicamentos, alimentos, colchões, e demais auxílios para a população e os animais afetados pela tragédia do Rio Grande do Sul.

Que seja enviado ofício parabenizando a Igreja Pentecostal Renascendo em Fé, pela passagem do seu 1º aniversário, que foi comemorado no último sábado dia 18 de maio, com o tema "ELE VÊM". Reconhecemos e valorizamos o significativo trabalho espiritual e social que a Igreja tem realizado, levando o amor na palavra de Deus a todos que necessitam e promovendo ações que visam o bem-estar e o fortalecimentos da comunidade. Desejamos que essa nobre missão continue a prosperar, trazendo cada vez mais luz e esperança às vidas alcançadas.

Que seja enviado ofício aos familiares cumprimentando com profundo pesar o falecimento precoce de Simone Chaves. Diante dessa irreparável perda, expresso meus sinceros sentimentos. Que Deus possa confortar o coração de todos que foram trocados pela vida de Simone. Temos a certeza de que ela cumpriu sua missão aqui na Terra e que este não é um adeus, mas sim uma até breve.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 77/2024, de minha autoria, já retirado de pauta, seja arquivado.

Que seja enviado um ofício parabenizando o Sr. Amaral Vieira Doria, pelo seu aniversário ocorrido em 16 de maio. Desejo-lhe muita saúde, paz, alegrias e realizações. Que todos seus sonhos se realizem, e que a felicidade faça morada em sua vida.

Que seja enviado um ofício parabenizando o Sr. Luiz Antônio Ferreira, pelo seu aniversário ocorrido em 15 de maio. Desejo-lhe muita saúde, paz, alegrias e realizações. Que todos seus sonhos se realizem, e que a felicidade faça morada em sua vida.