Requerimento nº 215 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
215
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o Mapeamento de Voçorocas no município de Itabirito, com o objetivo de identificar, catalogar e monitorar as voçorocas existentes em seu território. Desta forma solicito: O mapeamento preventivo de voçorocas no município de Itabirito com o objetivo de identificar precocemente áreas suscetíveis à formação de voçorocas e adotar medidas preventivas para evitar danos ambientais e sociais; com relação às voçorocas previamente identificadas, é imperativo que sejam implementadas medidas eficazes para conter e identificar aquelas que deságuam diretamente no Rio Itabirito; Urge adotar estratégias mais eficientes para remediar essa questão, visando preservar a integridade do ecossistema local e mitigar os impactos ambientais decorrentes.
Indexação
Observação