Requerimento nº 200 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

200

Data de Apresentação

29/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando informações sobre as medidas que esta Secretaria tem tomado para cumprir as recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas, especificamente em relação à aplicação dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

    Indexação

    Observação