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REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COORDENADOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRITO - ADESITA, O SR. LEONARDO HAMILTON MAIA OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS DA FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 13 DE MARÇO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO QUE A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO QUE DEVE SER GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS, GOSTARIA DE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO SOBRE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OBRA NA ESCADARIA DE ACESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA GARANTIR A ENTRADA DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NESSE ESPAÇO PÚBLICO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE UMA OCORRÊNCIA NA RUA CARIOCA, NA ALTURA DO NÚMERO 543, BAIRRO SANTA RITA. SEGUNDO MORADORES, UM TUBO DE ÁGUA SE ROMPEU E ESTÁ DESPEJANDO ÁGUA NA RUA, CHEGANDO A ENTRAR EM ALGUMAS CASAS PRÓXIMAS. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE UMA OCORRÊNCIA NA RUA JOÃO FARIA GURGEL, BAIRRO SANTA RITA. SEGUNDO OS MORADORES, EXISTE UM CANO QUE ATRAVESSA UM TERRENO E ESTÁ VAZANDO ESGOTO NA RUA, CAUSANDO DESCONFORTO E MAU CHEIRO. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO SOLICITANDO A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABIRITO - CASEMI, O ENVIO DE RELATÓRIOS FINANCEIROS SOBRE OS REPASSES DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO, NOS EXERCÍCIOS 2009-2012 E 2013-2017, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTA DOS GASTOS REALIZADOS COM A REFERIDA ARRECADAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARABENIZANDO O JOVEM DANIEL MOURA PELA CONQUISTA DA 1ª ETAPA DO CAMPEONATO MINEIRO DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DIA 18/03, NO GINÁSIO DO MINEIRINHO, EM BELO HORIZONTE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ADELINO FERNANDES, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ, SENDO DOS NÚMEROS: 16 ATÉ 20.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ATENDIDO OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE "HOMENAGEM POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DA CÂMARA", QUE COMPLETAR 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO. NO ÚLTIMO 18 DE JANEIRO DESTE ANO, A SECRETÁRIA JANETE MARQUES LIMA VIEIRA COMPLETOU 30 ANOS DE ATIVIDADES COMO SERVIDORA MUNICIPAL NA CÂMARA DE ITABIRITO, ELA FOI APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE 1994, MAS TRABALHA NA CASA DESDE 1988. DESTA FORMA, ESSE REQUERIMENTO VISA PRESTAR JUSTA HOMENAGEM A JANETE MARQUES LIMA VIEIRA, POR TODOS ESSES ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM BENEFICIO AO LEGISLATIVO DE ITABIRITO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MAURO LÚCIO NEVES QUE VEIO A FALECER NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018. QUEREMOS EXTERNAR VOTOS DE PESAR, POR SUA HISTÓRIA DE VIDA E CONDUTA COMO UM GRANDE CIDADÃO E MUITO CONHECIDO EM SEU BAIRRO. QUE DEUS, COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESSE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE UMA DENÚNCIA QUE RECEBEMOS EM NOSSO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR, DE QUE TERIA NA PREFEITURA UM "ÔNIBUS BRANCOS" QUE SUPOSTAMENTE, ESTARIA TRANSPORTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM OS "PNEUS CARECAS", E APRESENTANDO "FALHAS MECÂNICAS" DURANTE O TRAJETO. NESSE SENTIDO, GOSTARIA DE UMA AVALIAÇÃO DESSE DEPARTAMENTO E QUE, SE NECESSÁRIO, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, QUESTIONAMENTO SE HOUVE ALGUM AUMENTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO E SE SIM, QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM UM PARECER TÉCNICO DISCRIMINANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA OS AUMENTOS.

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ADMINISTRATIVO, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DO PERÍODO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA DAS EMPRESAS CONTRATADAS MANIA DE FILÉ BAR E RESTAURANTE - CNPJ: 18.175.986/0001-04, GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.891.583/0001-01 E SULATECH INFORMÁTICA LTDA - EIRELE- CNPJ: 23.501.700/0001-65. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA APURAÇÃO DE FATOS E GASTOS REALIZADOS COM AS REFERIDAS EMPRESAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE AGENDE UMA DATA E RECEBA A COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E POR MEMBROS DO LEGISLATIVO. A FIM DE TRATAREM SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DA CLASSE E DEFINIR OS POSSÍVEIS PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS E REAJUSTES SALARIAL.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO TÉCNICA SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS PRÓXIMO A PASSARELA, NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO DE LOURDES. (CONFORME FOTOS EM ANEXO). SEGUNDO ALGUNS TÉCNICOS DA ÁREA, ELES PODEM TRAZER RISCOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EDUCADOR E SUPERVISOR ESCOLAR SR. VAMILTOM LOPES DA SILVA, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE VEM DESEMPENHANDO AO LONGO DE MUITOS ANOS. PESSOAS COMO VAMILTOM, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARAS QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DAS MEDITAÇÕES MENSAIS E ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, REFERENTES A TODOS OS CONTADOS ESTABELECIDOS ENTRE EMPRESA 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.056.333/0001-19 E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2016, 2017, ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARAS QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DOS REAJUSTES CONCEDIDOS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DESDE O ANO DE 2013, ATÉ A PRESENTE DATA. QUAIS FORAM OS PERCENTUAIS CONCEDIDOS, SUAS RESPECTIVAS DATAS E AS LEIS QUE AUTORIZARAM OS AUMENTOS, APROVADAS PELO LEGISLATIVO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. JOSÉ PATRÍCIO CASTRO ASSIS - EXTENSIVO A TODA EQUIPE - CUMPRIMENTANDO-OS PELO BELÍSSIMO TRABALHO RELIGIOSO A FRENTE DO GRUPO "TERÇO DOS HOMENS", NOS ENCONTROS REALIZADOS TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS NA IGREJA SÃO SEBASTIÃO. PRECISAMOS DESTACAR QUE ALÉM DE TODO TRABALHO RELIGIOSO EVANGELÍSTICO EXERCIDO PELA IGREJA, ELA CUMPRE UM IMPORTANTÍSSIMO PAPEL SOCIAL JUNTO A NOSSA SOCIEDADE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EDUCADORA E SUPERVISORA ESCOLA SRA. IVONE DE FÁTIMA NETO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE TANTOS ANOS NA ÁREA EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE. PESSOAS COMO IVONE, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. MARIA APARECIDA HUDSON RIBEIRO E WILSON PEDROSA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS ITABIRITO/MG EM 07/04/18, PARA O BIÊNIO 2018 À 2020.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, WAGNER MELILLO, PARA QUE SEJA EXECUTADA A RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL EM FRENTE AO BAR CHIFRÃO PRÓXIMO À ELEVATÓRIA DE ÁGUA DO SAAE, CONFORME FOTO EM ANEXO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2018, OS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA SERRA VERDE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO JUNTO À DIREÇÃO DO HOSPITAL PARA TRATARMOS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. DRª MARIA DALVA GOLÇALVES - PRESIDENTE DA CASA DO ADOLESCENTE, CUMPRIMENTANDO-OS PELOS 19 ANOS COMPLETADOS NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 14/-4/2018. A CASA DO ADOLESCENTE É UM IMPORTANTE PROJETO SOCIAL QUE BENEFICIA DIRETAMENTE A VIDA DE MUITAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, POSSIBILITANDO O MAIOR CONHECIMENTO E ACESSO AIS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES. DEIXAMOS AQUI NOSSA PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RESPEITO A TODOS OS ENVOLVIDOS!

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA - DIRETOR-GERAL DO DEER-MG, SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA MG-30, EM ITABIRITO. É MUITO IMPORTANTE DESTACAR, SEMPRE, QUE A REFERIDA ESTRADA É ACESSO PARA ÔNIBUS ESCOLARES E AMBULÂNCIAS, POR EXEMPLO, COLOCANDO EM RISCO O ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DAQUELA LOCALIDADE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO TRAIL RUN OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08/04. QUAL A NECESSIDADE DE COBRANÇA DA TAXA DE INSCRIÇÃO, UMA VEZ QUE VÁRIOS ITENS DO EVENTO FORAM LICITADOS PELA PREFEITURA? GOSTARIA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AI RECURSO CAPITADO E SUA DESTINAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTAURE UMA FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAR MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E AVALIE AS CONDIÇÕES DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS. BEM COMO ORIENTAR A ROCA DAS CAIXAS DE AMIANTO NAS ESCOLAS QUE AINDA EXISTEM.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR JOSE GERALDO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08/04/2018, AONDE ELE RESIDIA, RUA SÃO CRISTOVÃO MILITÃO, 168, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ITABIRITO, DESTACAMOS NA OPORTUNIDADE O IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNIDADE. SUA MORTE, TÃO REPENTINA, ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES, AMIGOS E MEMBROS DA IGREJA, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UM CIDADÃO EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA. AIS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE A SUA ESPOSA E SUAS FILHAS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESSA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGADO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORCA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SAAE, QUE SEJA FEITA A DRENAGEM PLUVIAL DAS MEDIAÇÕES DA RUA FRANCISCO ZACARIAS EM FRENTE AO NÚMERO 293, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT, A LIMPEZA DA MG-030 SENTIDO ITABIRITO ATÉ PRÓXIMO A ENGENHEIRO CORRÊA.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE MONITOR ESCOLAR (MONITOR DE CRECHE II). SEGUNDO RELATOS, DE ALGUMAS MONITORAS, ELAS VÊM EXERCENDO TODAS AS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DESCRITO ABAIXO: •TRABALHAM AS MESMAS 04H20MIN DIÁRIAS; • TEM DIREITO AS FÉRIAS E AO RECESSO DE QUINZE DIAS EM JULHO; • RECEBEM UMA GRADE CURRICULAR, FAZEM O PLANEJAMENTO DAS AULAS E APLICAM; • SÃO TRATADAS COMO PROFESSORAS PELOS GESTORES; • A GRADE CURRICULAR DOS CMEIS DE 0 A 3 ANOS É A MESMA DOS CMEIS DE 3 A 5 ANOS; • PARTICIPAM EM CONJUNTO COM AS PROFESSORAS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO OFERECIDOS PELA SEMED; • EXECUTAM TODAS AS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. NESSE SENTIDO, É NECESSÁRIO ENTENDERMOS POR QUAIS MOTIVOS A SEMED AINDA ALTEROU A NOMENCLATURA DE MONITOR ESCOLAR (MONITOR DE CRECHE II) PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JÁ QUE TODAS AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA SEMED, RELACIONADAS ÀS FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA E FÉRIAS MENCIONADAS, SÓ TERÃO GARANTIAS LEGAIS APÓS ALTERAÇÕES DA NOMENCLATURA. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE OS CMEIS RECEBEM OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, POR QUE NÃO É CONCEDIDO NENHUM REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA REFERENTE A ESSE RECURSO? TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA!

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE VIGIA E SEU POSSÍVEL DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ART. 193, INCISO II, DA CLT, INSERIDO PELA LEI Nº 12.740/2012. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO A SRA. ELIANE ROCHA, CUMPRIMENTANDO-A PELO BELÍSSIMO TRABALHO EXERCIDO A FRENTE DA COORDENADORIA GERAL DA CATEQUESE PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO. POR MOTIVOS DE SAÚDE, OS TRABALHOS VÊM SENDO CONDUZIDOS BRILHANTEMENTE PELA SRA. ÁGUIDA ROSA, A QUEM ESTENDEMOS NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO A SRA. PRESCILIANA MARTA MARQUES, CUMPRIMENTANDO-A PELO BELÍSSIMO TRABALHO EXERCIDO A FRENTE DA COORDENADORIA DA CATEQUESE PAROQUIAL DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO ESTABELECER UM CONVÊNIO COM AS RÁDIOS DA CIDADE, NO SENTIDO DE ABERTURA DE UM ESPAÇO PARA QUE OS VEREADORES TENHAM UMA CONDIÇÃO DE DIVULGAR OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO. NESSE SENTIDO, AVALIAR TAMBÉM A POSSIBILIDADE DO RETORNO NAS TRANSMISSÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS VIA RÁDIO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA E ALCANCE JUNTO À POPULAÇÃO, SOBRE AS MATÉRIAS TRAMITADAS NESSA CASA DE LEIS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GRUPO "COMPANHEIROS DA ALEGRIA", UMA EQUIPE QUE BRILHANTEMENTE REALIZA VISITAS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA E NA CASA DE REPOUSO SANTA LUZIA DE MERILAC, PROPORCIONANDO ALEGRIA E DESCONTRAÇÃO AOS PACIENTES E SEUS FAMILIARES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXCECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE REPASSES DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EFETUADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO JUNTO A CASEMI, NOS EXERCÍCIOS 2009-2012 E 2013-2017.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. QUEIROZ JÚNIOR, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA CASA INFORMAÇÕES SOBRE TODO O PROCESSO DA REFORMA DO CANIL MUNICIPAL DE ITABIRITO, COM INÍCIO, VALOR PARCIAL DAS ETAPAS E VALOR TOTAL DA CONCLUSÃO DESSA OBRA, JUNTAMENTE COM A SITUAÇÃO DO TAC ASSINADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA: ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MAIORES INFORMAÇÕES E LEVAR TRANSPARÊNCIA SOBRE ESSA SITUAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA CASA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS EM LEI, INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS E DETALHADAS CONTENDO OS NOMES DOS RESPECTIVOS BENEFICIADOS COM SUAS MODALIDADES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3241/2017 PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA, QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E BENEFICIAR ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL PARABENIZANDO PELOS 19 ANOS DE TRABALHO EXEMPLAR E ENORME DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE ITABIRITO.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SINDICATO DO COMÉRCIO DE ITABIRITO - SINCOVITA, EM NOME DA PRESIDENTE, A SRA. MARIA LUÍZA MAIA OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELA EFETIVAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DO PROGRAMA "SESC SAÚDE MULHER" EM ITABIRITO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E OUTROS ATENDIMENTOS.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE CONVIDE MEMBROS DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, A COMPARECEREM A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA TRAZERMOS ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO SOBRE A QUESTÃO DA DESAFETAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, TRATADA NO ART. 84 DA LEI ESTADUAL 22.796 PROMULGADA EM 28/12/2017, QUE ALTEROU LIMITES DA REFERIDA ESTAÇÃO. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A REFERIDA LEI, QUE VERSA PRECIPUAMENTE SOBRE A MATÉRIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DIFERE DO ARTIGO 84. TODO ESSE DEBATE SE FAZ NECESSÁRIO DADA À IMPORTÂNCIA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, QUE GARANTE A PROTEÇÃO DE VÁRIOS CURSOS D'ÁGUA, NASCENTES E REGIÕES DE RECARGA HÍDRICA E TAMBÉM, PELA PRESERVAÇÃO DESSE IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA NOSSA CIDADE.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - SECRETÁRIO ESTADUAL DE MAIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UM ESPAÇO EM SUA AGENDA PARA OS RECEBER, A FIM DE TRATARMOS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO. ENDEREÇO: PRÉDIO MINAS, 1º E 2º ANDAR. CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERIAS RODOVIA JOÃO PAULO II, 4143 BAIRRO SERRA VERDE - BELO HORIZONTE - MINAS GERIAS CEP: 31630-900

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A REAL MOTIVO PARA A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO NA "FATURA DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS", EM ALGUNS BAIRRO QUE NÃO POSSUEM A COLETA. TRATA-SE DE UM QUESTIONAMENTO DE INÚMEROS CIDADÃOS EM NOSSO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PREFEITURA DE ITABIRITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SE MANIFESTE NOS PRAZOS LEGAIS, SOBRE OS MOTIVOS PARA VEICULAREM NO JORNAL DISTRIBUÍDO PELO MUNICÍPIO MATÉRIAS QUE SINALIZAM OU CARACTERIZE A PROMOÇÃO INDIVIDUAL OU COLETIVA DOS VEREADORES DA BASE ALIADO DO GOVERNO MUNICIPAL NESTE ANO DE 2018. TRATA-SE DE JORNAL PEGO COM DINHEIRO PÚBLICO NÃO SENDO PERTINENTE QUE AÇÕES DE VEREADORES SEJAM PUBLICADAS PARA PROMOVEREM SUA IMAGEM PESSOAL. RESSALTO QUE TAL SITUAÇÃO VEM OCORRENDO DESDE A PRIMEIRA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO, SENDO A CASA MÊS CONTEMPLADO UM VEREADOR DA BASE COM AS PUBLICIDADES. É IMPORTANTE FRISAR QUE É EXPRESSAMENTE IMPORTANTE QUE O MUNICÍPIO OBEDEÇA O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE CONFORME PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM SEU ART. 37, QUE DEFINE A NECESSIDADE DE EXISTIR PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E COMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DEVENDO CONTUDO TER CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVOS OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, MAS NÃO DE PROMOVER A IMAGEM DOS VEREADORES COMO TEM NA RECENTE DIVULGAÇÃO DO JORNAL "NATIVA".

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFICIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. HILDA CATARINA GURGEL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17/05/2018, ELA RESIDIA, RUA BENJAMIM DIAS 146, BAIRRO SANTO ANTONIO ITABIRITO. SUA MORTE, TÃO REPENTINA, ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UMA CIDADÃ EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA. AOS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE SEUS FILHOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS EU A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL QUE AINDA AGUARDAM PARA SEREM NOMEADOS, ENQUANTO OS REFERIDOS CARGOS ESTÃO OCUPADOS POR FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADO COM BASE NA LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, A REVISÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ISONOMIA SALARIAL PREVISTA NO ARTIGO 2º E 3º DO MESMO ESTATUTO: ART. 2º - O PODER EXECUTIVO INSTITUIRÁ, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA SEUS SERVIDORES, ASSEGURANDO ISONOMIA DE VENCIMENTOS COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA CARGOS DE ATRIBUIÇÕES IGUAIS OU ASSEMELHADAS. ART. 3º - É VEDADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECER DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES E CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO, POR MOTIVO DE RAÇA, IDADE, SEXO, CONDIÇÃO FÍSICA, ESTADO CIVIL, RELIGIÃO E CONCEPÇÃO FILOSÓFICA E POLÍTICA. ATUALMENTE, EM ALGUNS CARGOS, OS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO TÊM RECEBIDO UM SALÁRIO INFERIOR AOS DEMAIS CONTRATADOS, MESMO EXERCENDO A MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA MENSAL. CITO AQUI OS CIRURGIÕES-DENTISTAS PSF CONCURSADOS QUE RECEBEM COMO SALÁRIO-BASE R$3.592,60 E OS CONTRATADOS E/OU APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PARA A MESMA FUNÇÃO É EQUIVALENTE A R$5.003,00 MENSAIS, INFORMAÇÕES RETIRADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. ESSA CONTRADIÇÃO SE ESTENDE TAMBÉM A OUTROS CARGOS COMO OS FARMACÊUTICOS, POR EXEMPLO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA GALERIA DE ESGOTO NO PERÍMETRO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOSÉ LOPES ATÉ A SAÍDA, PRÓXIMO AO AÇOUGUE DO SANTANA. SEGUNDO RELATOS DE ALGUNS MORADORES, ESTÁ HAVENDO UM BLOQUEIO NA SAÍDA DESSA REDE DE ESGOTO O QUE TEM CAUSADO UM GRANDE MAU CHEIRO E DESCONFORTO A TODOS. ESTIVEMOS VISITANDO O LOCAL NO ÚLTIMO DIA 17/05, A CONVITE DOS MORADORES, E CONSTATAMOS O REFERIDO PROBLEMA. NESSE SENTIDO, SOLICITO UMA AVALIAÇÃO E PEÇO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.