Requerimento nº 73 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

73

Data de Apresentação

16/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTAURE UMA FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAR MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E AVALIE AS CONDIÇÕES DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS. BEM COMO ORIENTAR A ROCA DAS CAIXAS DE AMIANTO NAS ESCOLAS QUE AINDA EXISTEM.

    Indexação

    Observação

    justificativa: a falta de higienização das caixas d'água pode ocasionar desde entupimentos decorrentes de sujeira acumulada no fundo da caixa até o surgimento de algas que podem liberar toxinas, ou mais frequentemente bactérias e protozoários que provocam sérios problemas de saúde para quem consumir essa água.
    caso a caixa d'água fiquei destampada, pode servir de criadouro para o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e febre amarela. no brasil, segundo a organização mundial de saúde, 65%das internações em hospitais são causadas por doenças relacionadas à contaminação de água.
    tal problema é agravado quando se trata de lugares públicos, tais como nas escolas.
    o referido requerimento visa garantir a segurança à saúde dos alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.