Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Fernando Bolotinha
Resultado: Reprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLO 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Rocha do PT
Resultado: Aprovado(a) em Primeira Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Sobre a Mesa
Data Votação:
|
|
PLO 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
2 de Março de 2015
2 de Março de 2015
9 de Março de 2015
9 de Março de 2015
16 de Março de 2015
16 de Março de 2015
23 de Março de 2015
23 de Março de 2015
25 de Março de 2015
25 de Março de 2015
30 de Março de 2015
30 de Março de 2015
6 de Abril de 2015
6 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
15 de Abril de 2015
15 de Abril de 2015
|
|
PLO 89/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
2 de Março de 2015
2 de Março de 2015
9 de Março de 2015
9 de Março de 2015
16 de Março de 2015
16 de Março de 2015
23 de Março de 2015
23 de Março de 2015
25 de Março de 2015
25 de Março de 2015
30 de Março de 2015
30 de Março de 2015
6 de Abril de 2015
6 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
15 de Abril de 2015
15 de Abril de 2015
|
|
PLO 90/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
2 de Março de 2015
2 de Março de 2015
9 de Março de 2015
9 de Março de 2015
16 de Março de 2015
16 de Março de 2015
23 de Março de 2015
23 de Março de 2015
25 de Março de 2015
25 de Março de 2015
30 de Março de 2015
30 de Março de 2015
6 de Abril de 2015
6 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
15 de Abril de 2015
15 de Abril de 2015
|
|
PLO 91/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
2 de Março de 2015
2 de Março de 2015
9 de Março de 2015
9 de Março de 2015
16 de Março de 2015
16 de Março de 2015
23 de Março de 2015
23 de Março de 2015
25 de Março de 2015
25 de Março de 2015
30 de Março de 2015
30 de Março de 2015
6 de Abril de 2015
6 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
15 de Abril de 2015
15 de Abril de 2015
|
|
PLO 92/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
2 de Março de 2015
2 de Março de 2015
9 de Março de 2015
9 de Março de 2015
16 de Março de 2015
16 de Março de 2015
23 de Março de 2015
23 de Março de 2015
25 de Março de 2015
25 de Março de 2015
30 de Março de 2015
30 de Março de 2015
6 de Abril de 2015
6 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
13 de Abril de 2015
15 de Abril de 2015
15 de Abril de 2015
|
|
PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Destina Recursos Orçamentários da Câmara Municipal de Itabirito para o Executivo Municipal de Itabirito, para aquisição de móveis, divisórias e equipamentos para funcionamento da Delegacia da Policia Civil, no Terminal Geraldo Gomes Batista, de Itabirito.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Fernando Bolotinha
Rildo Xavier de Morais (Rildox)
Rose da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 01 de abril de 2014
|
|
PRE 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste geral aos servidores da Câmara Municipal de Itabirito, estado de Minas Gerais.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Fernando Bolotinha
Rildo Xavier de Morais (Rildox)
Rose da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 23 de abril de 2014
|
|
PRE 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste geral aos vereadores de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Fernando Bolotinha
Rildo Xavier de Morais (Rildox)
Rose da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 23 de abril de 2014
|
|
PRE 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Tabela de temporalidade e destinação de Documentos no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 11 de junho de 2014
|