Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 7/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO SAAE
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
|
|
EME 1/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei n° 05/2011.
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Celina Advogada
|
|
EME 2/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 05/2011.
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
|
|
EME 3/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 07/2011.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Celina Advogada
|
|
EME 4/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 09/2011.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Celina Advogada
|
|
EME 5/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01 ao Projeto de Lei nº 10/2011 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
|
|
EME 6/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01 ao Projeto de Lei 13/2011 - fica instituído adicional por função aos Guardas Municipais.
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Celina Advogada
|
|
EME 7/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda a LOM, n° 05, de 2011, que altera a redação do artigo 18 e de seus parágrafos 1° e 3° da Lei Orgânica do município de Itabirito, que dispõe sobre a fixação do número de vereadores.
Apresentação: 29 de Junho de 2011
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
|
|
EME 8/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 13/2011, que fica instituído adicional por função aos Guardas Municipais.
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
|
|
EME 9/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n 01 ao Projeto de Lei n° 17/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
|
|
EME 10/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 27/2011, que altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2794, de 15 de dezembro de 2010, passando para até o limite de 40% a abertura de créditos adicionais suplementares.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Reprovado(a)
|
|
EME 11/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 45/2011, que cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Aprovado em discussão única
|
|
EME 12/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 36/2011, que exclui o uso da logomarca e slogan da Administração Municipal de Itabirito e criação de outra identificação nos bens móveis e materiais e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Reprovado(a)
|
|
EME 13/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 46/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itabirito para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autor:
Ilacy Simões
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
EME 14/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 47/2011, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
EME 15/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 47/2011, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
Ilacy Simões
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
EME 16/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 48/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para restauração do prédio de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo de Itabirito.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
EME 17/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 53/2011, que fixa destinação exclusiva para instalação e funcionamento do Parque Eco Agropecuário em terreno rural localizado no Córrego do Bação.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
EME 18/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 55/2011, que acrescenta o § 4º ao Artigo 7º da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
EME 19/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2011, de 28 de outubro de 2011, que “autoriza a concessão de bolsas de estudo nas condições que especifica”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Celina Advogada
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
EME 20/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 60/2011, que autoriza o Município a doar área de terreno a SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A., destinado à implantação de empresa de alta tecnologia agregada e impacto ambiental controlado, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
Celina Advogada
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
EME 21/2011 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01, ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos funcionários públicos da Educação Básica do município de Itabirito/MG, em conformidade com os artigos 206 e 211 da Constituição Federal; artigos 8°, § 1° e 67 da Lei n° 9.394/1996; Lei Federal n° 9.424/1996, Emenda Constitucional n°. 53, de 19 de dezembro de 2006, no artigo 40 da Lei n° 11.494/2007, artigo 6° da Lei n° 11.738/2008, nas Resoluções nº 01/2008, 02/2009 e 05/2010 do CNE.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2011
Autor:
Celina Advogada
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
PRE 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 28/94, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
|
PRE 8/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Mérito Industrial a Joaquim Diniz.
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
Resultado: Aprovado(a) em Segunda Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 13/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a transferência de bens patrimoniais para o município de Itabirito
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
|
|
VETO 1/2011 - Veto do Prefeito
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N 09/2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
|
|
VETO 2/2011 - Veto do Prefeito
Ementa: FICA INSTITUÍDO ADICIONAL POR FUNÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Resultado: Reprovado(a)
Data Votação:
|
|
VETO 3/2011 - Veto do Prefeito
Ementa: VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 55/2011, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado(a)
Data Votação:
|
|
VETO 4/2011 - Veto do Prefeito
Ementa: VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 58/2011, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1802, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993
Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
|
|
MOC 1/2011 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO PROFESSOR FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Geraldo Mendanha
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
|
|
MOC 2/2011 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO FIM DE TARDE
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
|
|
MOC 3/2011 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO DA SILVA MARTINS
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Hélio Garcia (Primo)
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
|
|
MOC 4/2011 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DOS REIS
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
|
|
MOC 5/2011 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO DR. JUAREZ JOSÉ ASSUNÇÃO
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:
Ilacy Simões
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
|
|
MOC 6/2011 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR EVANILDO SANTANA BRAGA
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autor:
Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
|
|
MOC 7/2011 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA À SENHORA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS TRINDADE
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autor:
Luis Fernando Carolino Xavier
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
|
|
MOC 8/2011 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR GILMAR INÁCIO PEREIRA DO CARMO
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:
Celina Advogada
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
|
|
MOC 9/2011 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:
José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
Resultado: Aprovado(a) em Redação Final
Data Votação:
|