Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção em todas as praças públicas do Município.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços de operação tapa-buracos no bairro Pedra Azul.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de estudo técnico visando ao levantamento do censo populacional de animais domésticos no município de Itabirito.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços de limpeza urbana e capina no bairro Pedra Azul.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços de manutenção, reparo e revisão da estação de hidratação instalada na Praça do Centenário.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urgência, a poda de árvores, a capina e a limpeza de todo o espaço do parquinho localizado no encontro da Rua Rodrigues Silva com a Rua Capitão Antônio Marques, no Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado em frente à residência de nº 85, da Rua Alberto de Oliveira Silva, no Bairro Munu, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza em toda a extensão da Travessa Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado em frente à residência de nº 424, da Travessa Itabira do Campo e nos postes localizados na Rua Itabira do Campo, próximos à residência de nº 47, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da praça, localizada no encontro da Avenida Fernão Dias Paes Leme com a Rua Fernandes Tourinho, no Bairro Recreio dos Bandeirantes, no Município de Itabirito/ MG.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a realização, em caráter de urgência, de uma operação tapa-buracos em todas as vias dos Bairros Vila João Carolino e Vila José Lopes.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura a realização, em caráter de urgência, de uma operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Dona Luizinha.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, a viabilização e execução do calçamento da Rua Matozinhos, localizada no bairro de mesmo nome.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de seu Departamento de Limpeza Urbana, seja realizada uma operação de limpeza geral e manutenção no parquinho infantil localizado no Bairro Vila José Lopes.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a viabilização de doação de mudas de árvores para os estudantes das séries fundamentais do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos em todo o bairro Pedra Azul, com atenção especial às ruas Carijós, Guajajaras, Tamoios e Tupinambás.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Rodoviária Nova até as imediações do cruzamento do semáforo na proximidades da Escola Tayeda Donada Melillo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de meio-fio na Rua Ana Maria Teixeira, no bairro Cardoso.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que solicite, junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a realização de reparos em pontos onde há lâmpadas queimadas em diversos locais do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção de bueiro na Rua Monte Sinai, esquina com a Rua Santa Bárbara, no bairro Monte Sinai.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Algemiro Mapa, localizada no bairro Vila José Lopes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Antônia Quites, localizada no bairro Santo Antônio.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão das ruas Maria Bernardina, Juscelino Kubitscheck e Brasil, localizadas no bairro Lourdes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização da troca da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Antônio Carlos, em frente ao nº 191, no bairro Boa Viagem.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Coronel Alves no Bairro Bela Vista.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada, bem como a manutenção da iluminação pública do playground do Bairro Bem Viver, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Escola do Bairro Água Limpa e a BR-040, mais precisamente até as proximidades do crematório, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Meu Sítio, neste Município.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) nas vias do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua José Benedito.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Av. dos Inconfidentes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e roçada, na rua Guiomar Novaes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente, que realize a devida notificação de proprietário de lote privado, para providenciar a limpeza do lote.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza e manutenção necessária no parquinho do bairro Vila Gonçalo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar fiscalização quanto ao acúmulo de lixo na Rua Esmeril, bairro Cardoso, adotando as providências necessárias para a limpeza e manutenção do local.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de retirada de entulhos na Rua Estrada da Ladeira.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para, através das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de colocar placa indicativa de ponto de ônibus escolar na Rua Estrada Principal, Bairro Meu Sítio.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a limpeza e capina na Rua Lígia Vidal.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a limpeza do Rio da Carioca, no trecho localizado nas proximidades da Padaria Sima.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de limpeza/capina na Rua Professor Virgílio de Carvalho, localizada no Bairro Santo Antônio.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Turmalina – próximo à fábrica nova.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam providenciadas, com urgência, capina e limpeza da Rua Cristal com a Rua Granito – Bairro Santa Tereza.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a realização de capina e limpeza na proximidades do CMEI Pequeno Cidadão e análise de viabilidade para construção de uma escadaria interligando-o à Escola Guilherme Hallais França.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que a Secretaria de Educação providencie a reforma da cobertura da quadra poliesportiva na Rua Seis de Julho, s/n, no Bairro Santa Rita, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a manutenção do telhado do Poliesportivo Pedro Cardoso, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de quebra-molas na rua Aloizio Souza e Silva, em frente ao n° 68, Bairro Praia, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua São Pedro de Alcântara, próximo ao n° 311, bairro Vila José Lopes, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a limpeza e roçada no bairro Van Damme, por toda sua extensão, Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de drenagem – bairro Meu Sítio.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de drenagem – MG-030, bairro Marzagão.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realocação do quebra-molas localizado na Praça da Matriz nº 13 – São Gonçalo do Bação.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos – Rua Marechal Floriano.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos, na Rua Doutor Francisco José de Carvalho, bairro Portões.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução da recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Antônio O. Martins, próximo ao nº 122, Bairro Santo Antônio.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua José Amaro Cordeiro, próximo ao nº 137, Bairro Recanto da Colina, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada poda de galhos e árvores localizados em frente à residência situada na Rua Ana Maria Teixeira, nº 69, Bairro Cardoso.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua São Pedro de Alcântara, próximo ao nº 220, Bairro Vila José Lopes.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de toda extensão da Rua Marzagão, Bairro Padre Adelmo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção no calçamento da Estrada de Bonsucesso, no trecho próximo ao Haras MTostes até a entrada do distrito de Acuruí.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de limpeza de área com descarte irregular de resíduos e a instalação de placas educativas na Rua Rio Itabirito, próximo ao nº 20, no bairro Liberdade.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção na ponte localizada na Estrada Real, que liga o município de Itabirito a Rio Acima, sobre o rio Ribeirão Manso, no distrito de Acuruí.

Indica ao Poder Executivo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Romeu Sudário, Bairro Santa Rita e na Avenida Inconfidentes, nas proximidades da Academia Gracie Barra.

Indica ao Poder Executivo a implantação de corrimão na Rua 6 de Julho, nas proximidades do nº 120, Bairro Santa Rita, em via de acesso à UBS Santa Rita, Igreja, Salão Comunitário e Escola CEMI.

Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de revitalização, limpeza, capina e manutenção de praça pública com parquinho infantil na Rua Nelson Barbosa, Bairro Santa Rita/São Judas; limpeza, capina e manutenção do parquinho da Vila Gonçalo; capina na Rua Paraopeba, Bairro Tombadouro; e capina na Rua 6 de Julho, Bairro Santa Rita.

Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução de três bueiros localizados na Rua José Damasceno, esquina com a Rua 6 de Julho, Bairro Santa Rita/São Judas, nas proximidades do nº 275.

Indica ao Poder Executivo a realização de capina na Rua Nelson Barbosa, Bairro Santa Rita/São Judas; limpeza e capina em ponto de ônibus na Rua João Faria Gurgel, em frente à Escola de Música Equalizer, Bairro Santa Rita; e revitalização com capina da escadaria da Rua João Faria Gurgel que dá acesso à UBS Santa Rita, Escola CEMI, Salão Comunitário e Igreja Santa Rita.

Sugerindo manutenção e recuperação na Rua José Benedito, com realização de operação tapa-buracos, recapeamento e verificação do sistema de drenagem pluvial, Bairro Santa Efigênia.

Instalação de placa de “Proibido jogar lixo” ou lixeira comunitária na Rua Nossa Senhora da Glória, 195, esquina com Rua Francisco Mendanha, Bairro Santo Antônio.

Manutenção nos telhados das quadras de esportes do Município, com a devida limpeza e desobstrução das calhas, além de reparos necessários para garantir o correto escoamento da água da chuva.

Manutenção urgente da via pública, com realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Antônio Cavalieri, Bairro Agostinho Rodrigues.

Retirada de entulho na Avenida dos Inconfidentes, 249, Bairro Santa Efigênia.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de iluminação pública na praça localizada na interseção da Rua José Amaro Cordeiro, Jarbas Nazareth de Souza e Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no Municípío de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas, com urgência, a capina, a limpeza e, posteriormente, a revitalização da escadaria localizada à Rua Efigênia de Oliveira Batista, nas proximidades da residência de nº 275, Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a criação do “Programa Municipal de Fomento ao Comércio e Empreendedorismo”, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada a substituição das telhas e/ ou manutenção do telhado da sala das Garis, localizada no pátio da Prefeitura Municipal de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública, nos postes localizados próximos à residência de nº 293, da Rua Tombadouro, no Bairro Padre Adelmo, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, informações detalhadas acerca do processo licitatório destinado à aquisição e instalação de placas de nomenclatura de vias no Distrito de São Gonçalo do Bação e em áreas de Zona de Interesse Histórico (ZEIS).

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, informações sobre o cronograma para realização da revitalização da pista de caminhada do Parque Ecológico.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de realização de serviços de manutenção nas vias públicas das ruas Itabirito, Belo Horizonte, Ouro Preto, Mariana e Amarantina, localizadas no Distrito de Acuruí.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que sejam adotadas providências para a instalação de maior iluminação e a revitalização da Praça dos Correios, localizada na Travessa Domingos Pereira da Silva, no bairro Centro.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que fiscais de postura realizem uma análise estrutural dos prédios localizados no centro da cidade.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e a roçada na rua Itabira do Campo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, troca de lâmpadas queimadas na rua Antônio de Oliveira.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Águia.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Alameda Alvarenga Peixoto e Rua Rui Barbosa.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos no bairro Bela Vista.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos nos endereços mencionados abaixo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Maria José de Lima, bairro Bello Monte.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na pracinha e no ponto de ônibus na Rua Hortência.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca das lâmpadas queimadas no bairro Tombadouro.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, a manutenção asfáltica na Alameda Alvarenga Peixoto.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, e ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, solicitando estudo de viabilidade para a construção de um muro de Gabião nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os recursos financeiros repassados ao Conselho Municipal do Idoso de Itabirito.

Requer que seja encaminhado, em nome da
vereadora Rosilene do Carmo Cardoso, convite ao
senhor Evaldo Ramos e o senhor André Gonçalves
para uso da tribuna na reunião ordinária da Câmara
Municipal, com o objetivo de apresentar
esclarecimentos quanto as manutenções de serviços
da CEMIG.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que seja concedida Moção de Reconhecimento e Aplausos ao escritor e jornalista Rodrigo César Lourenço Oliveira, de nome artístico Lourenzo, pelo relevante trabalho literário e cultural realizado no município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações à Sra. Fernanda Karla Moraes Leite Pereira.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Gustavo Cunha Pereira.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos quanto à ausência do medicamento Clonazepam no CAPS, medicamento este essencial para o tratamento de pacientes com transtornos de ansiedade, epilepsia, transtornos do sono e outros distúrbios de saúde mental que demandam uso contínuo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para prestar informações detalhadas acerca dos critérios e medidas que serão adotadas diante da recorrente situação de alagamentos que afeta o Bairro Country, especialmente durante os períodos de chuvas intensas.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópia dos contratos e respectivos termos aditivos, notas fiscais e empenhos firmados com a empresa Link Card Administradora de Benefícios EIRELI.

Solicita informações detalhadas acerca da atuação do Município de Itabirito/MG quanto à captação, articulação institucional, demonstração de interesse, apoio à apresentação de projetos e eventual movimentação de recursos vinculados ao PRONAS/PCD e ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA.

Requer informações acerca da concessão de bolsas de estudo no Município de Itabirito/MG.

Requer a retirada de pauta e arquivamento da Emenda Modificativa e Aditiva nº 01 (EME 05/2026) ao Projeto de Lei nº 03/2026.

"Dispõe sobre a restrição ao consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas do Município de Itabirito, durante o horário comercial e dá outras
providências".

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2026, para alunos bolsistas/2026 matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Disciplina a concessão de verba indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito/MG e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos relacionados à comercialização e ao consumo de bebidas adulteradas ou de procedência irregular; estabelece diretrizes de informação ao consumidor; cria o Selo “Bebida Legal”; e dá outras providências no âmbito do Município de Itabirito.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itabirito, a semana de diagnóstico e prevenção à cegueira por Catarata e dá outras providências.

Fica instituída a campanha “Maio Verde”, mês dedicado à campanha de diagnóstico e prevenção à cegueira por Glaucoma no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o Portal Digital de Serviços Técnicos de Arquitetura e Urbanismo no âmbito do Município de Itabirito/MG, estabelece diretrizes para organização, transparência e acesso a informações urbanísticas, e dá outras providências.

Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito a Luiz Henrique Silvino Assunção.

Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito a Márcio Francisco Lopes da Silva.

Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito à Waldyra Silva Salvador de Oliveira.