Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 119
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Flor de Maio. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 2 |
Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e roçada, na Rua Áurea José dos Santos. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 3 |
Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e roçada da Rua Guarani. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 4 |
Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a substituição da placa de identificação de logradouro, da Rua das Azaléias / Rua das Tulipas. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 5 |
Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e manutenção, na quadra do São José. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 6 |
Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências para proibir a venda ambulante nas dependências da UPA de Itabirito. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a desobstrução dos pontos de drenagem e a manutenção da rede elétrica da ponte localizada próxima à pista de skate. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a adoção de providências na rua do parquinho da Avenida Capitão Antônio Marques, Bairro Vila Gonçalo, em razão de buracos não cobertos decorrentes de obras do SAAE. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 9 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a notificação dos proprietários de lotes e o responsável pelo empreendimento do Loteamento Residencial Vila da Serra, para realização de manutenção, capina e limpeza, em razão do aparecimento de animais peçonhentos nas residências do entorno. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 10 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a notificação do proprietário do lote localizado na Rua das Buganvílias, em frente ao nº 59, no bairro Primavera, em razão da falta de capina e limpeza e do aparecimento de animais peçonhentos. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 11 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de serviços de poda de árvores, capina, limpeza do piso e manutenção dos banheiros no parquinho da Vila Gonçalo, localizado na Avenida Capitão Antônio Marques. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 12 |
Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados nos endereços abaixo mencionados, nos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/MG. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 13 |
Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Ladeira Santa Efigênia, nas proximidades da residência de nº 28, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 14 |
Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Capanema, no Município de Itabirito/ MG. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 15 |
Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da Rua João Pedro Nolasco, por toda sua extensão, desde o Bairro Vila José Lopes até ao Bairro Serra Azul, no Município de Itabirito/ MG. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 16 |
Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, capina e limpeza de todas as ruas do Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/ MG. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 17 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de poda de árvore localizada na esquina da Rua Goiás, próximo ao nº 1430, no Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 18 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Capitão Serafim, no trecho compreendido entre a Escola Estadual Intendente Câmara e o Supermercado Sacramento, no Bairro Santa Efigênia. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 19 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de verificação da possibilidade de inclusão da construção de uma praça com área de lazer no Distrito de Acuruí, especificamente no bairro denominado Chácaras do Acuruí, no âmbito do termo de cooperação firmado entre a Prefeitura de Itabirito e a empresa Ferro Puro, referente à pavimentação de vias na localidade. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 20 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua João Pinheiro, em frente aos números 686 e 1116, no Bairro Santa Efigênia. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 21 |
Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Zé Maria
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
|
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de mão única na Rua Érico Veríssimo. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 22 |
Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Zé Maria
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
|
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada a substituição dos vidros quebrados do ponto de ônibus localizado na Rua Esperança, no Bairro Padre Adelmo. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 23 |
Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Zé Maria
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
|
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, visando à implantação de um ponto de ônibus no Distrito de São Gonçalo do Monte. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 24 |
Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Zé Maria
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
|
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Esperança, situada no Bairro Padre Adelmo. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 25 |
Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Zé Maria
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação do Parque do Girassol no Município de Itabirito. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 26 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a realização de estudo técnico visando à realocação ou remoção de quebra-molas situado na Rua Engenheiro Simão Lacerda, nº 200, bem como a revisão da sinalização de estacionamento nas imediações, com possível criação de vagas, inclusive preferenciais. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 27 |
Indica ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buracos na Rua José Sans, Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/MG. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 28 |
Indica ao Poder Executivo, a revitalização e implantação de sinalização viária horizontal e vertical em interseções do Município de Itabirito, visando à melhoria da segurança e organização do tráfego urbano. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 29 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Aredes, próximo ao nº 41, e na Rua Tapajós, bem como poda de árvore na Rua Tapajós, em frente ao nº 16, todas localizadas no Bairro Munu. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 30 |
Solicita a realização de limpeza, desobstrução e correção do nivelamento das canaletas de escoamento de águas pluviais na Escola Vó Dote, localizada no Bairro Munu. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 31 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a extensão de rede elétrica. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 32 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notificação do proprietário do lote localizado na Rua Maria Bernardina, nº 176 – Bairro Lourdes. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 33 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da troca da placa de identificação com o nome de rua – Bairro Marzagão, visto que a atual foi danificada. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 34 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de capina e roçada na Rua Algemiro Mapa, no bairro Jardim das Acácias, e também em toda extensão do bairro. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 35 |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Rosário, nas proximidades da loja dos artesãos. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 36 |
Indicação nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que através das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de colocar um espelho na esquina da Rua Hortência, bairro Gutierrez. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 37 |
Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja realizada fiscalização em frente ao CMEI Cinderela, em relação aos veículos que ficam estacionados de forma irregular na faixa de pedestre. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 38 |
Manutenção asfáltica na Rua José Amaro Cordeiro, Recanto das Colinas I. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 39 |
Desentupimento de bueiros na Rua José Augusto França, em frente ao nº 188 e próximo ao nº 221, Munu. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 40 |
Limpeza e desentupimento das canaletas localizadas na estrada que leva ao Alto do Cristo. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 41 |
Reinstalação de guard rail na estrada que leva ao Alto do Cristo. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 42 |
Poda de galhos de árvores que estão atingindo a rede elétrica na Rua Jasmim, em frente ao nº 220, Matozinhos. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 43 |
Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do SAAE e demais secretarias municipais competentes, sejam adotadas providências quanto aos problemas de esgoto a céu aberto na rua Francisco José de Carvalho. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 44 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de serviço de tele consulta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 45 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a substituição de placa de estacionamento rotativo na R. Cornélio Pereira Lima – Praia. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 46 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na Av. Queiroz Júnior, nº 1033 – Praia, em frente ao Trop Sucos. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 47 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a manutenção da sinalização horizontal da faixa de pedestres, localizada na Rua Madre Iluminata, em frente ao Instituto Santo Antônio de Pádua. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 48 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização de ponto de ônibus e placa de “Proibido Estacionar” nas proximidades do Restaurante da Celinha, em Ribeirão do Eixo. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 49 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Marzagão, próximo à Praça da Família, tendo em vista que, conforme verificado, foram realizadas trocas dos abrigos em diversos pontos da cidade, contudo o referido local não foi contemplado com a devida substituição. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 50 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente para que sejam realizadas rondas periódicas da Guarda Civil Municipal no Bairro Cohab, com o objetivo de reforçar a segurança pública e promover maior sensação de tranquilidade aos moradores da localidade. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 51 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a disponibilização de mais caçambas de lixo na Rua Pedro Ribeiro, Bairro Cohab, tendo em vista que a caçamba atualmente instalada não tem sido suficiente para atender à demanda dos moradores. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 52 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina do lote pertencente à Prefeitura Municipal de Itabirito, localizado na Rua Felipe dos Santos, próximo ao nº 423, Bairro Novo Horizonte. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 53 |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Alameda dos Jacarandás, Bairro Portões. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 54 |
Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa, próximo ao número 20, bairro Munu, Itabirito/MG. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 55 |
Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Santos Dumont, nº 180, Bairro Funcionários, Itabirito/MG. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 56 |
Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de capina e roçada, no final da Avenida José Farid Rahme, que liga ao bairro Padre Eustáquio. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 57 |
Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de capina e roçada, na Rua Padre Marcelino n° 32, bairro Santo Antônio, Itabirito/MG. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 58 |
Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
|
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie, através da Secretaria competente, e notifique o proprietário do lote situado à rua Alfazema, n° 179, Bairro Recanto das Colinas, Itabirito MG. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
| 59 |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação pública na Rua Filipinas, em frente ao nº 267, no Bairro Água Limpa. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 60 |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Jardim das Acácias. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 61 |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Primavera. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 62 |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Vila José Lopes. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 63 |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rua das Sucuris, no Bairro Água Limpa. - |
Matéria lida Indicação aprovada. |
|
| 64 |
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Rodrigues
Silva, no bairro Tombadouro, em toda a sua extensão. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 65 |
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
|
Manifesta repúdio e questiona a constitucionalidade do “Protocolo de Fluxo para Entrada de Parlamentares na UPA Celso Matos Silva”, por possível violação às prerrogativas constitucionais e legais do mandato parlamentar, bem como aos princípios da legalidade, da transparência e da fiscalização do Poder Público. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 66 |
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para que a Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo preste informações detalhadas acerca dos recursos públicos repassados ao Bloco Urucum nos últimos três anos, especificando valores, datas, instrumentos jurídicos utilizados e respectivas finalidades. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 67 |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de providências quanto ao cumprimento da sinalização de “Proibido Estacionar” na Rua Carolina Marquês, em frente à Escola Natália Donada Melillo. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 68 |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de informações acerca da falta dos medicamentos Neuleptil (Periciazina 40 mg/ml) e Risperidona (Risperidona 1 mg/ml) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como a previsão de regularização e disponibilização desses medicamentos para retirada pelos pacientes. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 69 |
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Antúrio, em especial, próximo à residência de nº 119, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 70 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a recolocação dos meios-fios de concreto em toda a extensão da Rua da Carioca, após a residência de nº 1440, sentido Córrego Seco, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 71 |
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza à Rua das Buganvilas, em frente à residência de nº 59, no Bairro Primavera. Lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito, segundo informações dos moradores. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 72 |
Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua José C. Neto, desde o início no encontro com a Rua da Carioca, no Município de Itabirito/ MG. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 73 |
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam solicitadas, com urgência, explicações do representante legal da CEMIG, sobre as constantes quedas no fornecimento e/ ou falta de energia elétrica, no Município de Itabirito/ MG. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 74 |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da composição atual da Comissão de Proteção à Fauna, bem como o encaminhamento dos respectivos atos formais de nomeação de seus membros. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 75 |
Requer informações detalhadas acerca do processo de aquisição de dois novos caminhões destinados à limpeza urbana municipal, incluindo valores, fonte de recursos, metas operacionais e indicadores de desempenho vinculados ao investimento. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 76 |
Requer informações técnicas e administrativas à Secretaria Municipal de Urbanismo acerca da digitalização dos protocolos, critérios de análise e correção de projetos, exigências documentais, acesso a plantas de loteamentos, prazos processuais e fundamentos normativos aplicáveis. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 77 |
Requer informações e cópia integral dos contratos administrativos firmados para a prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) e de capina no Município de Itabirito. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 78 |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as inúmeras reclamações da população, referentes às lâmpadas de postes, queimadas e com iluminação intermitente (piscando) em diversos bairros do Município. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 79 |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre os investimentos realizados com o Carnaval de 2026, promovido pelo Município. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 80 |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando o cronograma atualizado dos serviços de limpeza urbana e capina no município de Itabirito. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 81 |
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de limpeza urbana, a realização de serviços de capina nos endereços listados abaixo. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 82 |
Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção dos postes da rua Hortência, bairro Gutierrez. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 83 |
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Rui Barbosa, Rua Joaquim Luiz de Faria, Rua Francisco Augusto Malheiros. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 84 |
Troca das lâmpadas queimadas, na quadra poliesportiva em São Gonçalo do Bação. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 85 |
Requer ao Presidente desta Casa Legislativa que o Projeto de Lei nº 24/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 86 |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas acerca da Creche Municipal do Bairro Portões. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 87 |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que sejam disponibilizadas informações detalhadas acerca da obra de construção/implantação da rede coletora de esgoto no Bairro Meu Sítio, tendo em vista que parte significativa do referido bairro ainda não é atendida por rede coletora de esgoto. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 88 |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, informações detalhadas acerca do andamento da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Meu Sítio. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 89 |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da falta de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Gonçalo, especialmente no que se refere aos medicamentos destinados ao controle da pressão arterial (anti-hipertensivos) e ao medicamento Gardenal (fenobarbital). - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 90 |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre a atual situação do transporte escolar referente aos alunos matriculados no CMEI Zilea Zenith Rodrigues Baêta, localizado no Bairro Quinta dos Inconfidentes. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 91 |
Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que preste informações sobre quais empresas possuem licenças de mineração ativas no Município de Itabirito. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
| 92 |
Requer ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam disponibilizados os serviços ofertados pelo CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, em especial a emissão de carteira de identidade, de forma concomitante às atividades da Sala Mineira Itinerante, a serem realizadas nos dias 21/02 e 11/04 de 2026, no Bairro Água Limpa, no Município de Itabirito. - |
Encaminhado para Parecer Jurídico |
|
| 93 |
Requer o envio à Secretaria Municipal de Educação solicitando estudo de viabilidade para adequação do transporte escolar aos alunos das zonas rurais que possuem aulas até o sexto horário. - |
Matéria lida Requerimento deferido. |
|
| 94 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, que foi alterada pela Lei Municipal nº 4115/2024. - |
Matéria lida |
| 95 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2026, para alunos bolsistas/25 matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 96 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Fica criado o Programa de Abrigamento Provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 97 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ezio Pimenta
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
Denomina “Praça Creusa Carvalho Passos Vaz” a praça pública localizada próximo ao nº 187 da Rua Camélia, no Bairro Gutierrez, e dá outras providências, no Município de Itabirito. - |
Matéria lida |
| 98 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ezio Pimenta
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
Estabelece diretrizes para o fortalecimento, divulgação e aprimoramento dos canais oficiais de atendimento, denúncia e ouvidoria no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 99 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Juninho
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
|
Denomina Ruas: Rua Estrela do Sul e Rua do Silêncio, no Bairro Água Limpa, neste Município. - |
Matéria lida |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Edson
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública, a Associação Encontro de Amigos Fim de Tarde de Itabirito. - |
Matéria lida |
| 101 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Fonseca
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilitação em Saúde (AFER) no município de Itabirito. - |
Matéria lida |
| 102 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Fonseca
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Logística Reversa e Reciclagem de Blisters de Medicamentos (Programa "Blister Solidário") no município de Itabirito e dá
outras providências. - |
Matéria lida |
| 103 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Fonseca
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Reciclagem Corporativa Solidária (PMRCS), estabelecendo a obrigatoriedade de destinação de percentual de resíduos sólidos recicláveis para associações e cooperativas de catadores, por empresas contratadas, concessionárias ou beneficiárias de incentivos fiscais do Município e dá outas providências. - |
Matéria lida |
| 104 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e inativos da Administração Direta e Indireta (SAAE), dos subsídios dos agentes políticos e equiparados, conselheiros tutelares, profissionais de enfermagem, profissionais da educação, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Poder Executivo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 105 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Eliane de Souza Santos Braga, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 106 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Sudano
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Maria Gurgel Toledo Pimenta, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 107 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Maria dos Reis Basílio, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 108 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Edson
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Fernanda Karla Nascimento Ferreira de Paiva, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 109 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ezio Pimenta
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Jussara Braga Costa Coelho Marques, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 110 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Fonseca
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Maria Cláudia Bastos dos Santos, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 111 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Francisca Cristina Barbosa Soares Firmo, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 112 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Léo do Social
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Noêmia Marques de Souza, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 113 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas do Zé Maria
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Giovana Pereira Marques Serafim, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 114 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Cleusa de Lourdes Claudino, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 115 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Juninho
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Valéria Barnabé de Oliveira, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 116 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Conceição de Paula Moreira, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 117 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Butekus
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Maristela de Brito e Silva, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 118 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rose da Saúde
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Paula da Anunciação Máximo Diniz, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |
| 119 |
Moção de Mulher Nota Mil nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Grilo
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Gabriela Filipe, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. - |
Matéria lida |