1 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 227
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Flor de Maio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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2 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 228
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e roçada, na Rua Áurea José dos Santos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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3 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 229
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e roçada da Rua Guarani.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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4 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 230
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a substituição da placa de identificação de logradouro, da Rua das Azaléias / Rua das Tulipas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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5 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 231
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e manutenção, na quadra do São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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6 - Indicação nº 140 de 2026
Autores: Anderson do Sou Notícia, Rose da Saúde
Número de Protocolo: 234
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Indicação ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências para proibir a venda ambulante nas dependências da UPA de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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7 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 235
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a desobstrução dos pontos de drenagem e a manutenção da rede elétrica da ponte localizada próxima à pista de skate.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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8 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 236
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a adoção de providências na rua do parquinho da Avenida Capitão Antônio Marques, Bairro Vila Gonçalo, em razão de buracos não cobertos decorrentes de obras do SAAE.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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9 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 237
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a notificação dos proprietários de lotes e o responsável pelo empreendimento do Loteamento Residencial Vila da Serra, para realização de manutenção, capina e limpeza, em razão do aparecimento de animais peçonhentos nas residências do entorno.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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10 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 238
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a notificação do proprietário do lote localizado na Rua das Buganvílias, em frente ao nº 59, no bairro Primavera, em razão da falta de capina e limpeza e do aparecimento de animais peçonhentos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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11 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 239
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de serviços de poda de árvores, capina, limpeza do piso e manutenção dos banheiros no parquinho da Vila Gonçalo, localizado na Avenida Capitão Antônio Marques.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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12 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 242
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados nos endereços abaixo mencionados, nos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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13 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 243
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Ladeira Santa Efigênia, nas proximidades da residência de nº 28, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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14 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 244
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Capanema, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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15 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 245
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da Rua João Pedro Nolasco, por toda sua extensão, desde o Bairro Vila José Lopes até ao Bairro Serra Azul, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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16 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 246
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, capina e limpeza de todas as ruas do Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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17 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 247
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de poda de árvore localizada na esquina da Rua Goiás, próximo ao nº 1430, no Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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18 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 248
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Capitão Serafim, no trecho compreendido entre a Escola Estadual Intendente Câmara e o Supermercado Sacramento, no Bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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19 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 249
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de verificação da possibilidade de inclusão da construção de uma praça com área de lazer no Distrito de Acuruí, especificamente no bairro denominado Chácaras do Acuruí, no âmbito do termo de cooperação firmado entre a Prefeitura de Itabirito e a empresa Ferro Puro, referente à pavimentação de vias na localidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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20 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 250
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua João Pinheiro, em frente aos números 686 e 1116, no Bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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21 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 258
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de mão única na Rua Érico Veríssimo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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22 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 259
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada a substituição dos vidros quebrados do ponto de ônibus localizado na Rua Esperança, no Bairro Padre Adelmo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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23 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 260
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, visando à implantação de um ponto de ônibus no Distrito de São Gonçalo do Monte.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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24 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 261
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Esperança, situada no Bairro Padre Adelmo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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25 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 262
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Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação do Parque do Girassol no Município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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26 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 267
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a realização de estudo técnico visando à realocação ou remoção de quebra-molas situado na Rua Engenheiro Simão Lacerda, nº 200, bem como a revisão da sinalização de estacionamento nas imediações, com possível criação de vagas, inclusive preferenciais.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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27 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 268
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Indica ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buracos na Rua José Sans, Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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28 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 269
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Indica ao Poder Executivo, a revitalização e implantação de sinalização viária horizontal e vertical em interseções do Município de Itabirito, visando à melhoria da segurança e organização do tráfego urbano.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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29 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 270
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Aredes, próximo ao nº 41, e na Rua Tapajós, bem como poda de árvore na Rua Tapajós, em frente ao nº 16, todas localizadas no Bairro Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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30 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 271
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Solicita a realização de limpeza, desobstrução e correção do nivelamento das canaletas de escoamento de águas pluviais na Escola Vó Dote, localizada no Bairro Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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31 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 275
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a extensão de rede elétrica.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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32 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 276
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notificação do proprietário do lote localizado na Rua Maria Bernardina, nº 176 – Bairro Lourdes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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33 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 277
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da troca da placa de identificação com o nome de rua – Bairro Marzagão, visto que a atual foi danificada.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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34 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 278
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de capina e roçada na Rua Algemiro Mapa, no bairro Jardim das Acácias, e também em toda extensão do bairro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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35 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 279
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Rosário, nas proximidades da loja dos artesãos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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36 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 285
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que através das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de colocar um espelho na esquina da Rua Hortência, bairro Gutierrez.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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37 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 286
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Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja realizada fiscalização em frente ao CMEI Cinderela, em relação aos veículos que ficam estacionados de forma irregular na faixa de pedestre.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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38 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 290
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Manutenção asfáltica na Rua José Amaro Cordeiro, Recanto das Colinas I.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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39 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 291
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Desentupimento de bueiros na Rua José Augusto França, em frente ao nº 188 e próximo ao nº 221, Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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40 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 292
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Limpeza e desentupimento das canaletas localizadas na estrada que leva ao Alto do Cristo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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41 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 293
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Reinstalação de guard rail na estrada que leva ao Alto do Cristo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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42 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 294
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Poda de galhos de árvores que estão atingindo a rede elétrica na Rua Jasmim, em frente ao nº 220, Matozinhos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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43 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 295
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Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do SAAE e demais secretarias municipais competentes, sejam adotadas providências quanto aos problemas de esgoto a céu aberto na rua Francisco José de Carvalho.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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44 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 308
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de serviço de tele consulta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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45 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 309
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a substituição de placa de estacionamento rotativo na R. Cornélio Pereira Lima – Praia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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46 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 310
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na Av. Queiroz Júnior, nº 1033 – Praia, em frente ao Trop Sucos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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47 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 311
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a manutenção da sinalização horizontal da faixa de pedestres, localizada na Rua Madre Iluminata, em frente ao Instituto Santo Antônio de Pádua.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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48 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 312
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização de ponto de ônibus e placa de “Proibido Estacionar” nas proximidades do Restaurante da Celinha, em Ribeirão do Eixo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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49 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 313
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Marzagão, próximo à Praça da Família, tendo em vista que, conforme verificado, foram realizadas trocas dos abrigos em diversos pontos da cidade, contudo o referido local não foi contemplado com a devida substituição.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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50 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 314
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente para que sejam realizadas rondas periódicas da Guarda Civil Municipal no Bairro Cohab, com o objetivo de reforçar a segurança pública e promover maior sensação de tranquilidade aos moradores da localidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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51 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 315
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a disponibilização de mais caçambas de lixo na Rua Pedro Ribeiro, Bairro Cohab, tendo em vista que a caçamba atualmente instalada não tem sido suficiente para atender à demanda dos moradores.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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52 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 316
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina do lote pertencente à Prefeitura Municipal de Itabirito, localizado na Rua Felipe dos Santos, próximo ao nº 423, Bairro Novo Horizonte.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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53 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 324
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Alameda dos Jacarandás, Bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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54 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 325
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa, próximo ao número 20, bairro Munu, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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55 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 326
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Santos Dumont, nº 180, Bairro Funcionários, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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56 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 327
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de capina e roçada, no final da Avenida José Farid Rahme, que liga ao bairro Padre Eustáquio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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57 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 328
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de capina e roçada, na Rua Padre Marcelino n° 32, bairro Santo Antônio, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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58 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 329
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie, através da Secretaria competente, e notifique o proprietário do lote situado à rua Alfazema, n° 179, Bairro Recanto das Colinas, Itabirito MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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59 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 333
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação pública na Rua Filipinas, em frente ao nº 267, no Bairro Água Limpa.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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60 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 334
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Jardim das Acácias.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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61 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 335
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Primavera.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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62 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 336
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Vila José Lopes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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63 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 337
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rua das Sucuris, no Bairro Água Limpa.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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64 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 226
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Rodrigues
Silva, no bairro Tombadouro, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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65 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 232
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Manifesta repúdio e questiona a constitucionalidade do “Protocolo de Fluxo para Entrada de Parlamentares na UPA Celso Matos Silva”, por possível violação às prerrogativas constitucionais e legais do mandato parlamentar, bem como aos princípios da legalidade, da transparência e da fiscalização do Poder Público.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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66 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 233
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Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para que a Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo preste informações detalhadas acerca dos recursos públicos repassados ao Bloco Urucum nos últimos três anos, especificando valores, datas, instrumentos jurídicos utilizados e respectivas finalidades.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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67 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 251
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de providências quanto ao cumprimento da sinalização de “Proibido Estacionar” na Rua Carolina Marquês, em frente à Escola Natália Donada Melillo.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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68 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 252
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de informações acerca da falta dos medicamentos Neuleptil (Periciazina 40 mg/ml) e Risperidona (Risperidona 1 mg/ml) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como a previsão de regularização e disponibilização desses medicamentos para retirada pelos pacientes.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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69 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 253
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Antúrio, em especial, próximo à residência de nº 119, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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70 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 254
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a recolocação dos meios-fios de concreto em toda a extensão da Rua da Carioca, após a residência de nº 1440, sentido Córrego Seco, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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71 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 255
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza à Rua das Buganvilas, em frente à residência de nº 59, no Bairro Primavera. Lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito, segundo informações dos moradores.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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72 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 256
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua José C. Neto, desde o início no encontro com a Rua da Carioca, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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73 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 257
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam solicitadas, com urgência, explicações do representante legal da CEMIG, sobre as constantes quedas no fornecimento e/ ou falta de energia elétrica, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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74 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 263
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da composição atual da Comissão de Proteção à Fauna, bem como o encaminhamento dos respectivos atos formais de nomeação de seus membros.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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75 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 264
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Requer informações detalhadas acerca do processo de aquisição de dois novos caminhões destinados à limpeza urbana municipal, incluindo valores, fonte de recursos, metas operacionais e indicadores de desempenho vinculados ao investimento.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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76 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 265
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Requer informações técnicas e administrativas à Secretaria Municipal de Urbanismo acerca da digitalização dos protocolos, critérios de análise e correção de projetos, exigências documentais, acesso a plantas de loteamentos, prazos processuais e fundamentos normativos aplicáveis.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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77 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 266
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Requer informações e cópia integral dos contratos administrativos firmados para a prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) e de capina no Município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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78 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 272
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as inúmeras reclamações da população, referentes às lâmpadas de postes, queimadas e com iluminação intermitente (piscando) em diversos bairros do Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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79 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 273
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre os investimentos realizados com o Carnaval de 2026, promovido pelo Município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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80 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 274
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando o cronograma atualizado dos serviços de limpeza urbana e capina no município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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81 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 287
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de limpeza urbana, a realização de serviços de capina nos endereços listados abaixo.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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82 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 288
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção dos postes da rua Hortência, bairro Gutierrez.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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83 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 289
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Rui Barbosa, Rua Joaquim Luiz de Faria, Rua Francisco Augusto Malheiros.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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84 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 296
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Troca das lâmpadas queimadas, na quadra poliesportiva em São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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85 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 307
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Requer ao Presidente desta Casa Legislativa que o Projeto de Lei nº 24/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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86 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 317
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas acerca da Creche Municipal do Bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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87 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 318
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que sejam disponibilizadas informações detalhadas acerca da obra de construção/implantação da rede coletora de esgoto no Bairro Meu Sítio, tendo em vista que parte significativa do referido bairro ainda não é atendida por rede coletora de esgoto.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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88 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 319
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, informações detalhadas acerca do andamento da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Meu Sítio.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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89 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 320
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da falta de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Gonçalo, especialmente no que se refere aos medicamentos destinados ao controle da pressão arterial (anti-hipertensivos) e ao medicamento Gardenal (fenobarbital).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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90 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 321
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre a atual situação do transporte escolar referente aos alunos matriculados no CMEI Zilea Zenith Rodrigues Baêta, localizado no Bairro Quinta dos Inconfidentes.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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91 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 330
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que preste informações sobre quais empresas possuem licenças de mineração ativas no Município de Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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92 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 331
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Requer ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam disponibilizados os serviços ofertados pelo CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, em especial a emissão de carteira de identidade, de forma concomitante às atividades da Sala Mineira Itinerante, a serem realizadas nos dias 21/02 e 11/04 de 2026, no Bairro Água Limpa, no Município de Itabirito.
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Encaminhado para Parecer Jurídico
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93 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 332
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Requer o envio à Secretaria Municipal de Educação solicitando estudo de viabilidade para adequação do transporte escolar aos alunos das zonas rurais que possuem aulas até o sexto horário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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94 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, que foi alterada pela Lei Municipal nº 4115/2024.
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Matéria lida
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95 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2026, para alunos bolsistas/25 matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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96 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 241
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Fica criado o Programa de Abrigamento Provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências.
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Matéria lida
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97 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 283
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Denomina “Praça Creusa Carvalho Passos Vaz” a praça pública localizada próximo ao nº 187 da Rua Camélia, no Bairro Gutierrez, e dá outras providências, no Município de Itabirito.
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Matéria lida
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98 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 284
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Estabelece diretrizes para o fortalecimento, divulgação e aprimoramento dos canais oficiais de atendimento, denúncia e ouvidoria no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.
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Matéria lida
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99 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 322
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Denomina Ruas: Rua Estrela do Sul e Rua do Silêncio, no Bairro Água Limpa, neste Município.
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Matéria lida
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100 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 323
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Declara de Utilidade Pública, a Associação Encontro de Amigos Fim de Tarde de Itabirito.
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Matéria lida
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101 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 338
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Declara de Utilidade Pública, a Associação de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilitação em Saúde (AFER) no município de Itabirito.
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Matéria lida
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102 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 339
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Institui o Programa Municipal de Logística Reversa e Reciclagem de Blisters de Medicamentos (Programa "Blister Solidário") no município de Itabirito e dá
outras providências.
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Matéria lida
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103 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 340
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Institui o Programa Municipal de Reciclagem Corporativa Solidária (PMRCS), estabelecendo a obrigatoriedade de destinação de percentual de resíduos sólidos recicláveis para associações e cooperativas de catadores, por empresas contratadas, concessionárias ou beneficiárias de incentivos fiscais do Município e dá outas providências.
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Matéria lida
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104 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e inativos da Administração Direta e Indireta (SAAE), dos subsídios dos agentes políticos e equiparados, conselheiros tutelares, profissionais de enfermagem, profissionais da educação, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Poder Executivo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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105 - Moção de Mulher Nota Mil nº 1 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 224
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Eliane de Souza Santos Braga, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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106 - Moção de Mulher Nota Mil nº 2 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 225
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Maria Gurgel Toledo Pimenta, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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107 - Moção de Mulher Nota Mil nº 3 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 240
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Maria dos Reis Basílio, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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108 - Moção de Mulher Nota Mil nº 4 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 281
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Fernanda Karla Nascimento Ferreira de Paiva, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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109 - Moção de Mulher Nota Mil nº 5 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 282
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Jussara Braga Costa Coelho Marques, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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110 - Moção de Mulher Nota Mil nº 6 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 297
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Maria Cláudia Bastos dos Santos, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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111 - Moção de Mulher Nota Mil nº 7 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 298
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Francisca Cristina Barbosa Soares Firmo, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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112 - Moção de Mulher Nota Mil nº 8 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 299
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Noêmia Marques de Souza, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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113 - Moção de Mulher Nota Mil nº 9 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 300
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Giovana Pereira Marques Serafim, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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114 - Moção de Mulher Nota Mil nº 10 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 301
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Cleusa de Lourdes Claudino, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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115 - Moção de Mulher Nota Mil nº 11 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 302
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Valéria Barnabé de Oliveira, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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116 - Moção de Mulher Nota Mil nº 12 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 303
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Conceição de Paula Moreira, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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117 - Moção de Mulher Nota Mil nº 13 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 304
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Maristela de Brito e Silva, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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118 - Moção de Mulher Nota Mil nº 14 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 305
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Paula da Anunciação Máximo Diniz, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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119 - Moção de Mulher Nota Mil nº 15 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 306
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Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Gabriela Filipe, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
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Matéria lida
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