Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes em frente às residências de nº. 461 e 509, localizadas à Rua José Amaro Cordeiro, no Bairro Recanto das Colinas, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de equipamento de hidratação (bebedouro com água potável), na Praça São Cristóvão, no Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua das Acácias, em frente à Igreja de São Judas Tadeu, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de equipamento de hidratação (bebedouro com água potável), na Praça localizada entre a Rua Cristóvão Militão e Avenida Waldir Salvador de Oliveira, próxima ao Torres Material de Construção, no São Geraldo, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a que seja realizada a revitalização da escadaria localizada no encontro da Rua Capitão Antônio Marques com a Rua Padre João do Amaral, no Bairro Vila Gonçalo no Município de Itabirito/MG.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, nas imediações do Playground, localizado no Bairro Portões.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Domingos Carvalho de Mendanha, Bairro Funcionários.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Antônia Augusta de Andrade, Bairro Álvaro Maia.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Dr. Alberto Soares, Bairro Saudade.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a recolocação do container de lixo na Avenida Tiradentes, Bairro Novo Itabirito.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a substituição das partes de plástico quebradas do Playground da Praça do Centenário.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina em toda a margem do córrego próximo ao centro administrativo da Prefeitura.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção da iluminação do playground instalado no bairro Munu.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção do calçamento na Avenida Queiroz Junior próximo ao número 339.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina na rua João Pedro Nolasco bairro Vila José Lopes.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ANÁLISE DE MUDANÇAS NA SINALIZAÇÃO – RUA DR. HÉLIO FERREIRA BASTOS, BAIRRO CENTRO – SECRETARIA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E MOBILIDADE URBANA.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –– COLOCAÇÃO DE GRADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – COLOCAÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS – RUA ARISTIDES CAMILO REIS, BAIRRO
SÃO JOSÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E MOBILIDADE URBANA.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE – RUA EMILIA SOARES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E MOBILIDADE URBANA.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Ana Maria Teixeira.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Da Barragem.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Do Retorno.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Do Asfalto.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a nomeação de guardas municipais.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda extensão da Rua João Pedro Nolasco no Bairro Vila Jose Lopes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda extensão da Av. Dos Inconfidentes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda extensão do Bairro Itaubira.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfaltica em toda extensão da Rua Dona Cota, no Bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfaltica em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Carlos de Carvalho, Bairro Funcionários.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo roçada e limpeza no entorno dos playgrounds instalados em São Gonçalo do Bação, em frente ao Restaurante ao Praião de Minas.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o asfaltamento e instalação dos meio-fios na Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhorias no Parque Ecológico Municipal.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a limpeza em torno das Igrejas São Judas Tadeu e Igreja de Nossa Senhora das Graças, bem como do parquinho que fica na entrada, próximo à igreja, em Ribeirão do Eixo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de limpeza e reforma da Praça Padre Alcides, no bairro Vila José Lopes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de 02 (dois) pontos de ônibus no Bairro Marzagão.

Indica ao Poder Executivo Municipal, Aa realização de recapeamento asfáltico, na Rua Dona Ricardina Rodrigues, Bairro Novo Itabirito.

Indicação para Flexibilização Temporária da Limitação de Atestados Médicos para Servidoras Municipais no Outubro Rosa.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal Competente para realizar revitalização da pintura de sinalização horizontal de “PARE” na Rua Goiás esquina com Rua Coronel Alves bairro Bela Vista.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua São Vicente próximo ao nº 279, Bairro Bela Vista.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de
recomposição asfáltica em toda extensão da Rua São Vicente, Bairro Bela Vista.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina da Rua Marechal Floriano próximo ao n° 267
Bairro Funcionários.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria competente para que sejam adotadas as medidas necessárias na Rua da Esperança, nas proximidades do número 135, Bairro Quintas dos Inconfidentes

Indica ao Poder Executivo Municipal nova avaliação técnica do SAAE para extensão da rede pública de abastecimento de água, especificamente no entroncamento da Rua Ana Maria Teixeira (sentido ao Condomínio Santa Clara) com a Rua da Pedreira / Top Brita, tendo em vista equívoco de localização na resposta anterior à indicação nº 1430/2025.

Indico a realização urgente de limpeza do Córrego da Carioca.

Indico a implantação de atividades físicas regulares para o Bairro Santa Rita.

Indico melhoria na sinalização horizontal e vertical das vias de acesso dos Bairros Meu Sítio, Cardoso e Bem Viver.

Indica a instalação de fraldários em todas UBS do município.

Indico que seja feita manutenção e restauração dos postes da Rua Campos Ayres.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de faixa de pedestre na Avenida Queiroz Junior, próximo ao n° 1.040, em frente a praça São Cristóvão, bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na rua Marzagão, por toda sua extensão, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de placa de identificação na rua Luiza César Jesus, localizada no bairro Novo Santa Efigênia, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na rua Imbúia, por toda sua extensão, no bairro Monte Verde, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Imbúia, próximo ao n° 23, no bairro Monte Verde Itabirito/MG.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a realização de limpeza e capina na Rua Santa Bárbara, no bairro Monte Sinai.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança e Trânsito a revisão da sinalização na Rua Maria Bernardina no bairro de Lourdes.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a viabilização da capina e limpeza da Rua Agripino Lima, situada no Bairro da Saudade.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a revitalização do prédio da UBS Nossa Senhora de Fátima.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a viabilização da capina e limpeza da Rua Monte Sinai, em toda a extensão, no bairro Monte Sinai.

Requer o envio à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer solicitando a realização de uma Rua de Lazer no Distrito de Bonsucesso no ano de 2026.

Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção de áreas públicas da Prefeitura, que realize a limpeza da área localizada à Rua Ana Maria Teixeira, próximo à residência de nº. 1007, no Bairro Cardoso, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado o desassoreamento e limpeza do Córrego Criminoso e a construção de um muro de gabião, em especial, ao fundo do depósito da empresa Transcol, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a recomposição estrutural de toda a extensão da Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, no Bairro Praia, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a recomposição estrutural do passeio, onde está localizada uma válvula de regulagem de pressão do SAAE, localizada à Rua Flor de Liz, ao lado da residência de nº. 117, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Antônio Maia Filho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Itabirito/ MG..

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – Secretarias competentes.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – academia no Munu – Secretarias competentes.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Capina – Setor de Limpeza Urbana

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Previsão da construção do parquinho – São Gonçalo do Monte - Secretarias competentes.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para a instalação de ponto de ônibus na esquina da rua Cristal com a Rua Malacacheta, no Bairro Santa Tereza.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social preste esclarecimentos acerca da execução, no âmbito municipal, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.153/25 e demais normas complementares.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para que a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) tome as devidas providências quanto ao descarte adequado dos materiais.

Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada a instalação de placa de nomenclatura no CMEI “Celina Salomé Alves de Oliveira”.

Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantação de um ponto de apoio dos Correios no distrito de Ribeirão do Eixo.

Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja analisada a possibilidade de alteração do horário de trabalho das dentistas especialistas em endodontia que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a instalação das canaletas ao longo do trecho recentemente asfaltado na localidade do Fialho.

Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para que sejam intensificadas as ações de fiscalização do comércio ambulante.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a empresa Vale Norte contratada pelo município referente ao serviço de capina, roçada e varrição.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando complementação da resposta do Requerimento 237/2025 de minha autoria.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos e informações
referentes à realização do 1º Congresso de Proteção de Dados na Administração Pública

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos e informações acerca da execução da pavimentação asfáltica da Avenida José Farid Rahme, via que liga à localidade da Pedreira (antiga Estrada do Consórcio Minas mais).

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Esportes esclarecimentos e informações sobre a conclusão da obra da Arena Telê Santana.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o plano de execução e documentos administrativos da obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Acuruí.

Requer que a Secretaria Municipal de saúde informe sobre o fornecimento de medicamentos controlados de uso contínuo.

Requer a identificação (placa) do Conselho Tutelar do município de Itabirito.

Requer informações detalhadas sobre a situação dos repasses das bolsas escolares concedidas às instituições particulares conveniadas com o município.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde informações detalhadas sobre agendamento e realização de exames laboratoriais destinados ao monitoramento da glicemia.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Instituto Gilgal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Foram enviados anexos substitutivos ao Projeto de Lei 441/2025 que estão disponíveis em "Documentos Acessórios" deste Projeto de Lei Ordinária.

Reconhece, no âmbito do Município de Itabirito, o "Dia D na Escola - Juventude Cidadã" como data de mobilização educativa voltada à promoção da cidadania entre os jovens e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Itabirito, o Programa Permanente de Incentivo à Leitura.

Altera a Lei nº 2422, de 25 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 3532, de 20 de abril de 2021, que "Reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente".

Altera a Lei Municipal nº 3039, de 07 de novembro de 2014, que "Cria o Mercado Municipal de Itabirito e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a Ouvidoria Móvel no Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa "Bombeiro Mirim - Formando Cidadãos Conscientes" nas Escolas Públicas Municipais de Itabirito, em parceria com o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilização de estudantes da rede pública municipal de ensino por atos de indisciplina e por danos ao patrimônio público municipal, institui o Programa "Cidadania e Patrimônio" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte" no âmbito do Município de Itabirito, destinado a incentivar empresas privadas a adotarem e apoiarem atletas e paratletas locais, que se destaquem em diversas modalidades esportivas, individuais ou coletivas e dá outras providências.

Denomina "João Rodrigues Gouveia", a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Principal, s/n, no Distrito de Acuruí, neste Município.

Institui o "Programa Municipal de Formação de Protetores da Causa Animal" no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal dos Motoristas que exercem atividade remunerada" e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Fortalecimento da Saúde Mental de Trabalhadoras e Trabalhadores junto aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no Município de Itabirito e dá outras providências.

Declara o movimento cultural "Hip Hop" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itabirito e dá outras providências.