1 - Indicação nº 2018 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 28
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes em frente às residências de nº. 461 e 509, localizadas à Rua José Amaro Cordeiro, no Bairro Recanto das Colinas, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 2019 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 29
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de equipamento de hidratação (bebedouro com água potável), na Praça São Cristóvão, no Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 2020 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 30
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua das Acácias, em frente à Igreja de São Judas Tadeu, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 2021 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 31
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de equipamento de hidratação (bebedouro com água potável), na Praça localizada entre a Rua Cristóvão Militão e Avenida Waldir Salvador de Oliveira, próxima ao Torres Material de Construção, no São Geraldo, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 2022 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 32
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a que seja realizada a revitalização da escadaria localizada no encontro da Rua Capitão Antônio Marques com a Rua Padre João do Amaral, no Bairro Vila Gonçalo no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 2023 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 33
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, nas imediações do Playground, localizado no Bairro Portões.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 2024 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 34
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Domingos Carvalho de Mendanha, Bairro Funcionários.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2025 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 35
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Antônia Augusta de Andrade, Bairro Álvaro Maia.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2026 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 36
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Dr. Alberto Soares, Bairro Saudade.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2027 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 37
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a recolocação do container de lixo na Avenida Tiradentes, Bairro Novo Itabirito.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 2028 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 39
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a substituição das partes de plástico quebradas do Playground da Praça do Centenário.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 2029 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 40
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina em toda a margem do córrego próximo ao centro administrativo da Prefeitura.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 2030 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 41
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção da iluminação do playground instalado no bairro Munu.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 2031 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 42
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a manutenção do calçamento na Avenida Queiroz Junior próximo ao número 339.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 2032 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 43
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina na rua João Pedro Nolasco bairro Vila José Lopes.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 2033 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 49
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ANÁLISE DE MUDANÇAS NA SINALIZAÇÃO – RUA DR. HÉLIO FERREIRA BASTOS, BAIRRO CENTRO – SECRETARIA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E MOBILIDADE URBANA.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2034 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 50
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –– COLOCAÇÃO DE GRADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2035 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 51
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – COLOCAÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS – RUA ARISTIDES CAMILO REIS, BAIRRO
SÃO JOSÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E MOBILIDADE URBANA.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2036 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 52
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE – RUA EMILIA SOARES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E MOBILIDADE URBANA.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2037 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 58
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Ana Maria Teixeira.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2038 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 59
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Da Barragem.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2039 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 60
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Do Retorno.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2040 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 61
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Do Asfalto.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2041 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 62
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a nomeação de guardas municipais.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2042 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 63
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda extensão da Rua João Pedro Nolasco no Bairro Vila Jose Lopes.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2043 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 64
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda extensão da Av. Dos Inconfidentes.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2044 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 65
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda extensão do Bairro Itaubira.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2045 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 66
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfaltica em toda extensão da Rua Dona Cota, no Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2046 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 67
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfaltica em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2047 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 76
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Carlos de Carvalho, Bairro Funcionários.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2048 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 77
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo roçada e limpeza no entorno dos playgrounds instalados em São Gonçalo do Bação, em frente ao Restaurante ao Praião de Minas.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2049 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 78
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o asfaltamento e instalação dos meio-fios na Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2050 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 79
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhorias no Parque Ecológico Municipal.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2051 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 80
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a limpeza em torno das Igrejas São Judas Tadeu e Igreja de Nossa Senhora das Graças, bem como do parquinho que fica na entrada, próximo à igreja, em Ribeirão do Eixo.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2052 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 81
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de limpeza e reforma da Praça Padre Alcides, no bairro Vila José Lopes.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2053 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 82
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de 02 (dois) pontos de ônibus no Bairro Marzagão.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2054 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 83
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Indica ao Poder Executivo Municipal, Aa realização de recapeamento asfáltico, na Rua Dona Ricardina Rodrigues, Bairro Novo Itabirito.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2055 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 87
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Indicação para Flexibilização Temporária da Limitação de Atestados Médicos para Servidoras Municipais no Outubro Rosa.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2056 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 88
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal Competente para realizar revitalização da pintura de sinalização horizontal de “PARE” na Rua Goiás esquina com Rua Coronel Alves bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2057 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 89
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua São Vicente próximo ao nº 279, Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2058 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 90
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de
recomposição asfáltica em toda extensão da Rua São Vicente, Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2059 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 91
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina da Rua Marechal Floriano próximo ao n° 267
Bairro Funcionários.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2060 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 92
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria competente para que sejam adotadas as medidas necessárias na Rua da Esperança, nas proximidades do número 135, Bairro Quintas dos Inconfidentes
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2061 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 97
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Indica ao Poder Executivo Municipal nova avaliação técnica do SAAE para extensão da rede pública de abastecimento de água, especificamente no entroncamento da Rua Ana Maria Teixeira (sentido ao Condomínio Santa Clara) com a Rua da Pedreira / Top Brita, tendo em vista equívoco de localização na resposta anterior à indicação nº 1430/2025.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2062 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 98
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Indico a realização urgente de limpeza do Córrego da Carioca.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2063 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 99
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Indico a implantação de atividades físicas regulares para o Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2064 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 100
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Indico melhoria na sinalização horizontal e vertical das vias de acesso dos Bairros Meu Sítio, Cardoso e Bem Viver.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2065 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 101
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Indica a instalação de fraldários em todas UBS do município.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2066 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 102
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Indico que seja feita manutenção e restauração dos postes da Rua Campos Ayres.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2067 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 106
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de faixa de pedestre na Avenida Queiroz Junior, próximo ao n° 1.040, em frente a praça São Cristóvão, bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2068 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 107
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na rua Marzagão, por toda sua extensão, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2069 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 108
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de placa de identificação na rua Luiza César Jesus, localizada no bairro Novo Santa Efigênia, Itabirito/MG.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2070 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 109
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na rua Imbúia, por toda sua extensão, no bairro Monte Verde, Itabirito/MG.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2071 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 110
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Imbúia, próximo ao n° 23, no bairro Monte Verde Itabirito/MG.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2072 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 111
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a realização de limpeza e capina na Rua Santa Bárbara, no bairro Monte Sinai.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2073 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 112
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança e Trânsito a revisão da sinalização na Rua Maria Bernardina no bairro de Lourdes.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2074 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 113
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a viabilização da capina e limpeza da Rua Agripino Lima, situada no Bairro da Saudade.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2075 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 114
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a revitalização do prédio da UBS Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2076 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 115
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a viabilização da capina e limpeza da Rua Monte Sinai, em toda a extensão, no bairro Monte Sinai.
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Matéria lida
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60 - Requerimento nº 881 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 38
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Requer o envio à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer solicitando a realização de uma Rua de Lazer no Distrito de Bonsucesso no ano de 2026.
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Deferido
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61 - Requerimento nº 882 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 44
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Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção de áreas públicas da Prefeitura, que realize a limpeza da área localizada à Rua Ana Maria Teixeira, próximo à residência de nº. 1007, no Bairro Cardoso, no Município de Itabirito/ MG.
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Deferido
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62 - Requerimento nº 883 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 45
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Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado o desassoreamento e limpeza do Córrego Criminoso e a construção de um muro de gabião, em especial, ao fundo do depósito da empresa Transcol, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/ MG.
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Deferido
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63 - Requerimento nº 884 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 46
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Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a recomposição estrutural de toda a extensão da Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, no Bairro Praia, no Município de Itabirito/ MG.
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Deferido
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64 - Requerimento nº 885 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 47
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Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a recomposição estrutural do passeio, onde está localizada uma válvula de regulagem de pressão do SAAE, localizada à Rua Flor de Liz, ao lado da residência de nº. 117, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG.
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Deferido
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65 - Requerimento nº 886 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 48
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Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Antônio Maia Filho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Itabirito/ MG..
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Deferido
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66 - Requerimento nº 887 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 53
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura.
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Deferido
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67 - Requerimento nº 888 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 54
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – Secretarias competentes.
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Deferido
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68 - Requerimento nº 889 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 55
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – academia no Munu – Secretarias competentes.
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Deferido
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69 - Requerimento nº 890 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 56
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Capina – Setor de Limpeza Urbana
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Deferido
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70 - Requerimento nº 891 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 57
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Previsão da construção do parquinho – São Gonçalo do Monte - Secretarias competentes.
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Deferido
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71 - Requerimento nº 892 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 68
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para a instalação de ponto de ônibus na esquina da rua Cristal com a Rua Malacacheta, no Bairro Santa Tereza.
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Deferido
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72 - Requerimento nº 893 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 69
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social preste esclarecimentos acerca da execução, no âmbito municipal, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.153/25 e demais normas complementares.
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Deferido
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73 - Requerimento nº 894 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 70
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para que a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) tome as devidas providências quanto ao descarte adequado dos materiais.
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Deferido
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74 - Requerimento nº 895 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 71
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Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada a instalação de placa de nomenclatura no CMEI “Celina Salomé Alves de Oliveira”.
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Deferido
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75 - Requerimento nº 896 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 72
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Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantação de um ponto de apoio dos Correios no distrito de Ribeirão do Eixo.
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Deferido
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76 - Requerimento nº 897 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 73
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Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja analisada a possibilidade de alteração do horário de trabalho das dentistas especialistas em endodontia que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
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Deferido
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77 - Requerimento nº 898 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 74
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Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a instalação das canaletas ao longo do trecho recentemente asfaltado na localidade do Fialho.
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Deferido
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78 - Requerimento nº 899 de 2025
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 75
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Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para que sejam intensificadas as ações de fiscalização do comércio ambulante.
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Deferido
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79 - Requerimento nº 900 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 84
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a empresa Vale Norte contratada pelo município referente ao serviço de capina, roçada e varrição.
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Deferido
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80 - Requerimento nº 901 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 85
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Deferido
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81 - Requerimento nº 902 de 2025
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 86
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando complementação da resposta do Requerimento 237/2025 de minha autoria.
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Deferido
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82 - Requerimento nº 903 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 93
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos e informações
referentes à realização do 1º Congresso de Proteção de Dados na Administração Pública
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Deferido
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83 - Requerimento nº 904 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 94
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos e informações acerca da execução da pavimentação asfáltica da Avenida José Farid Rahme, via que liga à localidade da Pedreira (antiga Estrada do Consórcio Minas mais).
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Deferido
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84 - Requerimento nº 905 de 2025
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 95
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Esportes esclarecimentos e informações sobre a conclusão da obra da Arena Telê Santana.
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Deferido
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85 - Requerimento nº 906 de 2025
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 96
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o plano de execução e documentos administrativos da obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Acuruí.
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Deferido
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86 - Requerimento nº 907 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 103
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Requer que a Secretaria Municipal de saúde informe sobre o fornecimento de medicamentos controlados de uso contínuo.
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Deferido
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87 - Requerimento nº 908 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 104
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Requer a identificação (placa) do Conselho Tutelar do município de Itabirito.
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Deferido
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88 - Requerimento nº 909 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 105
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Requer informações detalhadas sobre a situação dos repasses das bolsas escolares concedidas às instituições particulares conveniadas com o município.
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Deferido
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89 - Requerimento nº 910 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 116
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde informações detalhadas sobre agendamento e realização de exames laboratoriais destinados ao monitoramento da glicemia.
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Deferido
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90 - Moção de Mérito Comunitário nº 4 de 2025
Autor: Dr. Edson
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A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Instituto Gilgal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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91 - Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.
Obs.: Foram enviados anexos substitutivos ao Projeto de Lei 441/2025 que estão disponíveis em "Documentos Acessórios" deste Projeto de Lei Ordinária.
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Matéria lida
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92 - Projeto de Lei Substitutivo nº 445 de 2025
Autor: Daniel Sudano
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Reconhece, no âmbito do Município de Itabirito, o "Dia D na Escola - Juventude Cidadã" como data de mobilização educativa voltada à promoção da cidadania entre os jovens e dá outras providências.
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Matéria lida
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93 - Projeto de Lei Substitutivo nº 447 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
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Institui no âmbito do Município de Itabirito, o Programa Permanente de Incentivo à Leitura.
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Matéria lida
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94 - Projeto de Lei Ordinária nº 450 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Altera a Lei nº 2422, de 25 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 3532, de 20 de abril de 2021, que "Reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente".
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Matéria lida
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95 - Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 3039, de 07 de novembro de 2014, que "Cria o Mercado Municipal de Itabirito e dá outras providências".
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Matéria lida
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96 - Projeto de Lei Ordinária nº 452 de 2025
Autor: Léo do Social
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a Ouvidoria Móvel no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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97 - Projeto de Lei Ordinária nº 453 de 2025
Autor: Léo do Social
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Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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98 - Projeto de Lei Ordinária nº 454 de 2025
Autor: Rose da Saúde
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Dispõe sobre a instituição do Programa "Bombeiro Mirim - Formando Cidadãos Conscientes" nas Escolas Públicas Municipais de Itabirito, em parceria com o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
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Matéria lida
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99 - Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2025
Autor: Rose da Saúde
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Dispõe sobre a responsabilização de estudantes da rede pública municipal de ensino por atos de indisciplina e por danos ao patrimônio público municipal, institui o Programa "Cidadania e Patrimônio" e dá outras providências.
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Matéria lida
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100 - Projeto de Lei Ordinária nº 456 de 2025
Autor: Rose da Saúde
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Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte" no âmbito do Município de Itabirito, destinado a incentivar empresas privadas a adotarem e apoiarem atletas e paratletas locais, que se destaquem em diversas modalidades esportivas, individuais ou coletivas e dá outras providências.
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Matéria lida
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101 - Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2025
Autor: Renê Butekus
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Denomina "João Rodrigues Gouveia", a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Principal, s/n, no Distrito de Acuruí, neste Município.
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Matéria lida
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102 - Projeto de Lei Ordinária nº 458 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
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Institui o "Programa Municipal de Formação de Protetores da Causa Animal" no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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103 - Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
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Institui o "Dia Municipal dos Motoristas que exercem atividade remunerada" e dá outras providências.
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Matéria lida
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104 - Projeto de Lei Ordinária nº 460 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
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Institui a Campanha Permanente de Fortalecimento da Saúde Mental de Trabalhadoras e Trabalhadores junto aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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105 - Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2025
Autor: Daniel Sudano
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Declara o movimento cultural "Hip Hop" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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