Logo Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária Municipal nº 4.324, de 25 de junho de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4324

Ano

2025

Data

25/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Comportamentos Aditivos e Dependências no município de Itabirito e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Data Comemorativa
  • Saúde

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 2.762, de 05 de maio de 2010
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 2.954, de 14 de outubro de 2013
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 2.969, de 28 de novembro de 2013
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 3.600, de 15 de outubro de 2021
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 4.010, de 19 de dezembro de 2023
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 4.257, de 25 de abril de 2025
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 4.308, de 12 de junho de 2025
Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 4.308, de 12 de junho de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI