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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para promoção de espaços destinados à exposição e comercialização de produtos voltados às pessoas com Diabetes em eventos custeados pelo Poder Público Municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:56:19
Autor:
Léo do Social
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito/ MG e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:13:00
Autor:
Fernando da Sheila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivado conforme solicitado via requerimento pelo autor, Requerimento nº 137/2026.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 137 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Fernando da Sheila
Texto Original
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:17:02
Autor:
Manoel da Autoescola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivado conforme solicitado via requerimento pelo autor, Requerimento nº 53/2026.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 53 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Manoel da Autoescola
Texto Original
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PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Logística Reversa e Reciclagem de Blisters de Medicamentos (Programa "Blister Solidário") no município de Itabirito e dá
outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 17:27:35
Autor:
Fabinho Fonseca
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivado conforme solicitado via requerimento pelo autor, Requerimento nº 146/2026.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 146 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Fabinho Fonseca
Texto Original
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PLO 46/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Cuidar, Acolher e Transformar, de atendimento domiciliar humanizado às mães e famílias atípicas, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:49:30
Autor:
Rose da Saúde
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 48/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Atendimento à Mulher no Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 425/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:55:56
Autor:
Rose da Saúde
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Arquivado conforme solicitado via requerimento pela autora, requerimento nº 182/2026.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 182 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Rose da Saúde
Texto Original
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PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde no Município de Itabirito.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:56:04
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 75/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Política Municipal de Incentivo à Rede Solidária de Apoio às Pessoas com Câncer", no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 803/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 12:18:04
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 103/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes para a implantação do Programa Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1098/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:17:01
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Manoel da Autoescola (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: CR - Comissão de Redação
Status: Aguardando parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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