Lei Ordinária Municipal nº 4.537, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4537
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cuidar, Acolher e Transformar", de atendimento domiciliar humanizado às mães e famílias atípicas, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.070, de 13 de maio de 2024
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.464, de 12 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica