Lei Ordinária Municipal nº 4.464, de 12 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4464
Ano
2025
Data
12/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Itabirito e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Emprego
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.070, de 13 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica