Requerimento nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 17:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Manoel Alves Braga (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 17/2026,que Dispõe sobre o programa de navegação de paciente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação