Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Operador de Airsoft e Paintball no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 13:09:43
Autor:
Lucas do Zé Maria
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos – e-sports, no Município de Itabirito.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:37:25
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes para a proteção, segurança e valorização dos ciclistas no Município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:53:07
Autor:
Ezio Pimenta
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|
|
PLO 95/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Torneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados – TMIEA”, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 989/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 15:16:48
Autor:
Lucas do Zé Maria
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
||
Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
||
Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
|