Lei Ordinária Municipal nº 4.520, de 23 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4520
Ano
2026
Data
23/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Operador de Airsoft e Paintball no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.819, de 11 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica