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Concede diploma de Talento Itabiritense à Thays Lana Peneda Simões.

Concede diploma de Mérito Comercial a Juliana de Cássia Braga.

Concede diploma de Honra ao Mérito à Maria Rosário de Faria Morais.

Concede homenagem Especial à Otaciliano Luiz Rodrigues da Cunha.

Concede título de Cidadão Honorário à Orlando Amorim Caldeira.

Concede diploma de Mérito Educacional à Vanderlúcia Marques da Silva.

Concede medalha Francisco Homem Del Rey à Honório Martins da Silva.

Concede diploma de Mérito Educacional à Roseanne Silva Brito.

Concede a medalha Ana Amélia Carneiro Mendonça à Nilda Ferreira Farnezz Silva.

Concede a medalha de Mérito Comercial à Dércio Niquini Pinto Júnior.

Concede diploma de Mérito Empresarial à Laticínios Novato Indústria e Comércio LTDA ME.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º do art. 6º da Resolução nº 17/2018, que dispõe sobre as normas relativas à concessão de diárias e passagens para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itabirito, nos termos da Lei Municipal n° 2.998/2014, e dá outras providências.

Institui o Projeto Câmara Jovem do Município de Itabirito e estabelece normas de seu funcionamento.

Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2017 e dá outras providências.

Estabelece novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, decide Vetar Parcialmente o Autógrafo de Lei nº 23/2021 que "Dispõe sobre o Programa Educação no Trânsito" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabirito/MG".

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, decide Vetar Parcialmente o Autógrafo de Lei nº 27/2021 que "Institui o Programa Amigo Verde" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino".

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 49/2021 que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Itabirito a prorrogar o benefício do abono salarial conforme Lei 89, de 09 de julho de 2020."

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 54/2021 que "Dispõe sobre a capacitação e aperfeiçoamento de motoristas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Itabirito."

O Prefeito Municipal de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 55/2021, que "Autoriza a instituição do Auxílio Emergencial Municipal (A.E.M) de Itabirito como medida de mitigação dos impactos negativos decorrentes da Covid-19."

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo de Lei nº 56/2021, que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE CRECHES PÚBLICAS OU CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo de Lei nº 58/2021, que "Altera a redação do Art. 29, da Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências".

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo de Lei nº 052/2021 que dispõe "Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas, conservação de praças e parques, obras de revitalização em geral limpeza de entulho em áreas pública, patrolamento e cascalhamento e dá outras providências."

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo de Lei nº 062/2021 que "Regulamenta o parágrafo 3º do art. 249 da Lei Municipal nº 1816 de 17 de dezembro de 1993 estabelecendo como indexador para correção de valores dos tributos, contribuições, multas e demais valores de competência do município nos exercícios financeiros, o índice nacional de preços ao consumidor amplo IPCA".

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marcel Martins de Castro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Jarbas Cornélio das Graças Lima Lemes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marcelo Salvador Braga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao Comandante da 250ª Cia PM de Itabirito, Capitão Patrício Santos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Rosimare Raimunda dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Cecilia Gomes Marinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marcia Maria de Souza,, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Lucas Expedito Viana Damásio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Júlio Fábio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Sandra Conceição Argentina de Oliveira e Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Fabricío Paula Coutinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao Terço dos Homens Filhos de Maria, através de seu representante, José Patrício Castro Assis, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Diego Gonçalves Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.