Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da praça, localizada na interseção da Rua Girassol, com a Rua Cactos e Rua Alecrim, no Bairro Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza de toda a extensão da Rua Angelina Quites, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza de todas as ruas do Bairro Residencial Esplanada da Serra, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urgência, a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública, localizado em frente à residência de nº 205, na Rua das Azaléias, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência a substituição das lâmpadas de alguns postes de iluminação pública, localizados em toda a extensão da Rua Principal e da Avenida Botânica, no Loteamento Rio de Pedras, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciada a instalação de um contêiner destinado à coleta de resíduos sólidos na Rua Paraopeba, no bairro Vila Gonçalo, com o objetivo de melhorar as condições de limpeza urbana, garantir o correto descarte do lixo e promover a preservação da saúde pública e do meio ambiente na localidade.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas, com a devida urgência, ações de limpeza geral e capina em todas as vias e espaços públicos do bairro Esplanada da Serra, visando à manutenção da ordem urbana, à melhoria das condições de higiene e à promoção da saúde e bem-estar da população residente.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urgência, serviços de limpeza e capina nos imóveis desapropriados pela Prefeitura, situados na Rua Felipe dos Santos, no bairro Novo Horizonte, visando à adequada manutenção desses espaços e à preservação das condições de salubridade urbana.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urgência, serviços de manutenção da iluminação pública, bem como a execução da operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Calçadas, visando à melhoria da infraestrutura urbana e à garantia de melhores condições de segurança e mobilidade para a população.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urgência, serviços de manutenção, reparo e, se necessário, substituição dos brinquedos instalados na Praça do Centenário, visando assegurar condições adequadas de uso, segurança e lazer à população.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de limpeza e roçada nas ruas Santos Dumont e Montes Claros, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na Rua dos Vagalumes, esquina com a Rua Suely Moura, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de manutenção na Rua Rio Araguari, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de recapeamento asfáltico na Alameda dos Jacarandás, no Bairro Portões, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a retirada de entulho existente na Rua Esperança, no Bairro Padre Adelmo, neste Município.

Solicita estudo técnico para implantação de sinalização vertical e horizontal de “Parada Obrigatória” no cruzamento das Ruas Domingos Michel e Cornélio Pereira Lima, no Bairro Praia, visando maior segurança viária e organização do trânsito.

Solicita manutenção da via na Rua Antônio Carlos, próximo ao nº 389, Bairro Boa Viagem, especialmente nas proximidades de boca de lobo.

Solicita a implantação de faixa de pedestres na Rua Padre Souza, esquina com a Rua Antônio Carlos, no Bairro Boa Viagem, próximo ao nº 233.

Solicita a manutenção e recuperação da pavimentação da Rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Vila José Lopes.

Solicita estudo viário para possível retirada de sinalização de “Proibido Estacionar” em trecho da Rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Vila José Lopes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a regularização, (escoamento de água da chuva), bem como o desvio correto para o bueiro na Rua José Anacleto, próximo ao nº 42, bairro Cohab, Itabirito/ MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Girassol, próximo ao nº 27 (em frente à pracinha), Recanto das Colinas 2, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de passeio na Rua Professor Virgílio de Carvalho, n° 137, esquina com a Rua João 23, Santo Antônio, CEP 35.450-081, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Eça de Queiroz, por toda a sua extensão, Bairro Novo Itabirito, CEP 35.456.114, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie instalação de bueiro na rua Alameda Cláudio Manoel Costa, n° 688, Bairro Country, CEP 35-450.081, Itabirito/MG.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, para manutenção do parquinho do bairro Itaubira.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para analisar a possibilidade de implantação de uma lixeira comunitária ou outras medidas educativas na Rua Dona Lila, bairro Cowntry.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Mal. Floriano.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Raul Soares.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Epitácio Pessoa.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua José Sans.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Jequitibá.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, viabilizar a operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Avenida Capitão Antônio Marques, situada no bairro Vila Gonçalo.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realização de serviços de limpeza urbana e capina em todas as vias do bairro Santa Rita.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realização de serviços de limpeza, capina e remoção de detritos em todas as escadarias dos bairros Vila Gonçalo, Novo Horizonte, Cohab e Santa Rita.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realização de serviços de manutenção, capina e limpeza das margens da Estrada da Mata, no distrito de São Gonçalo do Bação.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realização de serviços de limpeza geral em todo o bairro Santo Antônio.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão das ruas Jose dos Santos e Gentil dos Santos, localizadas no Bairro Santa Efigênia.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Capanema.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Bem Viver.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Recreio dos Bandeirantes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de iluminação pública – Marzagão.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de mutirão de limpeza e ações de combate à dengue no bairro Meu Sítio.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de mutirão de limpeza e ações de combate à dengue no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos na Rua João Pinheiro – São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina da Avenida dos Inconfidentes, próximo ao nº 379.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução da recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Chancudo, próximo ao nº 489, Bairro Padre Adelmo.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Antônio Maia Filho, esquina com Rua Francisco Marques Junior, Bairro COHAB.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua João Pereira Lima, próximo ao nº 94, Bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação dos proprietários dos lotes vagos situados na Rua Buganvílias, no Bairro Primavera, para que realizem a devida limpeza e manutenção de seus imóveis.

Indicação para manutenção em rede de esgoto no terreno utilizado como estacionamento do cemitério São João Batista.

Revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso.

Manutenção asfáltica na Rua São Pedro de Alcântara, Vila José Lopes (próximo à Mercearia Braga).

Instalação de quebra-molas na Rua Alfazema, próximo ao nº 47, Bairro Recando das Colinas I.

Desentupimento de bueiro na quadra poliesportiva de Ribeirão do Eixo.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a colocação de tampa ou fechamento da vala aberta pelo SAAE, no passeio localizado entre as residências de nº18 e nº20, da Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja realizada manutenção adequada das estradas rurais de acesso à Serra da Jaguara, Córrego Santana e São Vicente, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja realizada uma convocação ao responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), no intuito de explicações e solicitação de projeto técnico para a execução de obras de melhorias no viaduto localizado à Rodovia BR-356, Bairro Esperança, próximo ao acesso 1, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que o Projeto de Lei nº 57/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas, com urgência, a capina, a limpeza e a poda de árvores em todas as ruas do Loteamento Rio de Pedras, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.

Requer o envio de solicitação para disponibilização da pasta diária e semanal dos equipamentos em operação no bairro Água Limpa, bem como cópia dos respectivos contratos.

Requeiro o envio ao Poder Executivo, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando informações sobre contratações temporárias e a não convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo vigente.

Solicita informações acerca da retirada de troncos e raízes em passeio público na Rua Doutor Antônio Lisboa, bairro Santo Antônio.

Solicita informações detalhadas acerca da realocação de faixa de pedestres em frente ao CEAE, bem como critérios técnicos adotados pela Administração.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços do SAAE para sanar vazamento de água e tampão de bueiro solto, na Rua da Carioca, bairro Carioca.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção de iluminação e melhorias na segurança ao redor do antigo clube Grember.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a capina, roçada e a limpeza na rua Maria Bernardina.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, para que preste informações detalhadas acerca do Programa de doação de materiais de construção.

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 87/2026, que Dispõe sobre o Programa Escola Segura e Presente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 76/2026.

Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 78/2026.

Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 79/2026.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o oficio à empresa responsável pelo transporte coletivo Serra Verde.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente solicitação, com o objetivo de determinar a realização de estudo técnico e de viabilidade para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET) no município de Itabirito.

Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 85/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Ofício de reconhecimento pelo destaque profissional – Henrique Zunzarren.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria do Meio Ambiente para que sejam adotadas medidas de fiscalização, notificação e providências em relação a terrenos localizados no Residencial Campo Belo, Região Portões, neste Município.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, esclarecimentos sobre o andamento da reabertura do
Frigoita (frigorífico).

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à da Secretaria do Meio Ambiente, quanto à poluição sonora recorrente na Alameda dos Cedros, localizada no bairro Portões, neste Município.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, informações detalhadas acerca da real situação da Rua Antônio Lisboa, tendo em vista que foi realizada obra no referido local, porém há indícios de que a mesma não foi devidamente concluída.

Institui a Política Municipal de Proteção das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Município de Itabirito e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 4.191, de 25 de fevereiro de 2025, que denomina “Rua Valdemiro de Siqueira Aiala”, a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Altera a Lei Municipal n° 4326, de 25 de junho de 2025, que denomina “Rua Nazaret Alves da Silva”, a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Avenida dos Diplomatas, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Estabelece diretrizes para a promoção da segurança viária no entorno das unidades escolares no Município de Itabirito/MG..

Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Itabirito, com o objetivo de promover a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e incentivar a integração social, e dá outras providências.

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” no âmbito do Município de Itabirito e estabelece diretrizes para o reconhecimento de boas práticas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Social ITR de Itabirito.