Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado, em nome da
vereadora Rosilene do Carmo Cardoso, convite ao
senhor Evaldo Ramos e o senhor André Gonçalves
para uso da tribuna na reunião ordinária da Câmara
Municipal, com o objetivo de apresentar
esclarecimentos quanto as manutenções de serviços
da CEMIG.

Institui e aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, no Município de Itabirito e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 28/01/2026.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 28/01/2026.
Vistas concedidas ao vereador Edson em 02/03/2026.
Vistas concedidas ao vereador Ezio em 06/03/2026.
Vistas concedidas ao vereador Danilo Grilo em 09/03/2026.

Emenda Substitutiva e Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2026 - Aperfeiçoa dispositivos do Projeto de Lei nº 03/2026 que altera o Código de Obras do Município de Itabirito (Lei Municipal nº 2.459/2005), estabelecendo parâmetros de desempenho construtivo conforme normas técnicas, reforçando a responsabilidade técnica profissional, promovendo a modernização administrativa dos processos de aprovação de projetos e incentivando a participação de profissionais da área técnica na atualização da legislação urbanística.

Altera a Lei Municipal nº 2459, de 14 de dezembro de 2005, que institui o Código de Obras do Município de Itabirito.

Pareceres aprovados em 02/02/2026.
Vistas concedidas ao vereador Max em 02/03/2026.
Sobre a Mesa para apreciação de Emenda em 23/03/2026.

Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua Júpiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cipó; Rua Alameda Polo Sul; Rua Bom Jesus do Galo; Rua Groenlândia, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Ratifica a alteração pelo Município de Itabirito do Contrato de Consórcio Público do CODAP – Consórcio Público Para O Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.

Pareceres aprovados em 09/03/2026.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 09/03/2026.

Institui o Dia do Escritor Itabiritense no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 16/03/2026.
Vistas concedidas à vereadora Rose em 16/03/2026.

Dispõe sobre a criação da Semana da Biodiversidade no Município de Itabirito/MG, com foco na proteção de mananciais e espécies ameaçadas, e dá outras providências.

Reconhece o serviço de Brigadista Voluntário de Combate a Incêndios Florestais no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA Nº01 AO PL 55/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção de Enchentes, Apoio Emergencial e Recuperação Social e Econômica de Famílias e Atividades Econômicas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrológicos no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção de Enchentes, Apoio Emergencial e Recuperação Social e Econômica de Famílias e Atividades Econômicas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrológicos no Município de Itabirito e dá outras providências.

Pareces aprovados em 23/03/2026.
Vistas concedidas ao vereador Fernando em 23/03/2026.
Vistas concedidas ao vereador Anderson em 30/03/2026.

Institui a Campanha Municipal de conscientização "Criança não Namora! Nem de brincadeira, e dá outras providências."

Institui a Política Municipal de Atendimento Diurno à Pessoa Idosa no Município de Itabirito e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 61, de 16 de março de 2026, que institui e regulamenta a internação voluntária е involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde no Município de Itabirito.

Institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde no Município de Itabirito.

Pareceres aprovados em 23/03/2026.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 23/03/2026.
Vistas concedidas ao vereador Max em 30/03/2026.

Proíbe, no âmbito do Município de Itabirito, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

"Dispõe sobre a restrição ao consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas do Município de Itabirito, durante o horário comercial e dá outras
providências".

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2026, para alunos bolsistas/2026 matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 30/03/2026.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 30/03/2026.

Disciplina a concessão de verba indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito/MG e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itabirito, a semana de diagnóstico e prevenção à cegueira por Catarata e dá outras providências.

Fica instituída a campanha “Maio Verde”, mês dedicado à campanha de diagnóstico e prevenção à cegueira por Glaucoma no Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o Portal Digital de Serviços Técnicos de Arquitetura e Urbanismo no âmbito do Município de Itabirito/MG, estabelece diretrizes para organização, transparência e acesso a informações urbanísticas, e dá outras providências.

Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito a Luiz Henrique Silvino Assunção.

Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito a Márcio Francisco Lopes da Silva.

Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito à Waldyra Silva Salvador de Oliveira.