Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ratifica a alteração pelo Município de Itabirito do Contrato de Consórcio Público do CODAP – Consórcio Público Para O Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua Júpiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cipó; Rua Alameda Polo Sul; Rua Bom Jesus do Galo; Rua Groenlândia, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Atendimento à Mulher no Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da plataforma digital rede solidaria no Município de Itabirito e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Cuidar, Acolher e Transformar, de atendimento domiciliar humanizado às mães e famílias atípicas, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Selo Adolescente Antenado no Município de Itabirito e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Cursos Preparatórios Comunitários para ENEM, Vestibulares e Concursos Públicos no Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de assistência ao empacotamento das compras nos caixas preferenciais em supermercados e estabelecimentos similares no Município de Itabirito e dá outras providências.

Denomina “Rua Milton Pedrosa de Oliveira”, a Rua “C”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.

Denomina “Rua Adelino Ramiro Cardoso”, a Rua “A”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.

Denomina “Rua Éder Marciano Zeferino”, a Rua “B”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.

Denomina “Avenida Simone de Jesus Chaves”, a Avenida “1 (um)”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.

Denomina “Rua Maria do Carmo Lopes Pimenta Faria”, a Avenida Principal, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.

Institui a Política Municipal de Promoção, Proteção e Fomento à Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Itabirito.

Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e inativos da Administração Direta e Indireta (SAAE), dos subsídios dos agentes políticos e equiparados, conselheiros tutelares, profissionais de enfermagem, profissionais da educação, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Poder Executivo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

As Lojas Maçônicas de Itabirito, Loja o Caminho dos Inconfidentes e Loja esperança de Itabirito, neste ato, unidas, por seus Veneráveis Mestres, que in fine assinam, bem como assinam também os demais membros das Lojas, vem por meio desta, apresentar NOTA DE REPÚDIO, pelo que passará a expor, pois vemos esta vetusta casa como a mais qualificada caixa de ressonância dos anseios e assuntos relevantes de nossa cidade.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado a Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo que adote medidas para trabalhar em parceria com a comunidade na estruturação do "Julifest 2026" elaborando um cronograma de reuniões publicas e consultas, permitindo que a comunidade participe efetivamente da organização da festividade.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações e providencias acerca da implementação da Lei Municipal n.4.253/2025, que institui a "Semana do Meio Ambiente"no Município de Itabirito.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informações e providencias acerca da implementação de leis municipais de proteção e apoio as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que sejam solicitadas as Secretarias competentes acoes programadas em comemoração ao Mes da Mulher e sugerir implementação de uma ação integrada, a ser intitulada "Mulheres em Movimento: Empoderamento e Cuidado em Itabirito", referente ao mesmo de marco de 2026.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina no parquinho do bairro Pedra Azul e no parquinho do
Esplanada da Serra. .

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina nos bairros Recreio dos Bandeirantes e Monte Verde.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Ana Maria Teixeira e nas ruas do loteamento Bem Viver.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Doutor Francisco José de Carvalho, bairro Portões e Rua Tamoios, bairro Pedra Azul.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal de informações complementares acerca dos valores investidos na obra do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), em razão de inconsistência na resposta anteriormente encaminhada.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, reiterando pedido de informações, diante da ausência dos documentos mencionados na resposta ao Requerimento nº 951/2025 anteriormente não encaminhado.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal do seguinte Projeto de Lei, que sugere a disponibilização gratuita de 5 (cinco) fraldas descartáveis por dia às crianças matriculadas nas creches municipais do Município de Itabirito, e dá outras providências.

Solicitando a manutenção asfáltica, com urgência na Rua Aristides Camilo dos Reis, Itaubira.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando instalação de braço de iluminação em postes.

Solicita manutenção em tampa de bueiro em Ribeirão do Eixo. Referência: localizado próximo ao bar Preto.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitando a criação de novas vagas de estacionamento para idosos em todo o centro da cidade de Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam feitas rampas de ligação entre o quebra-molas e o passeio público, a fim de evitar acidentes e garantir maior segurança aos pedestres.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam feitas rampas de acessibilidade em todas as faixas de pedestres, esquinas e pontos de ônibus, a fim de que os cidadãos com deficiência possam se locomover com segurança.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de realização de capina e limpeza no Brasil Sorridente – Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 130, no bairro Boa Viagem.

Requeiro a Vossa Excelência, que a Emenda Substitutiva 01, ao Projeto de Lei nº 04/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando a realização de estudo de viabilidade para recuo de calçadão na Avenida Tiradentes.

Requer informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde acerca da situação das cirurgias eletivas no âmbito do Município, incluindo fila de
espera, critérios de priorização, tempo médio de espera e medidas adotadas para redução da demanda reprimida.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca das condições estruturais das Unidades Básicas de Saúde (UBS), especialmente
quanto à ocorrência de infiltrações e vazamentos decorrentes de água pluvial, bem como sobre a limpeza, manutenção e controle sanitário das caixas d’água..

Requer informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da alimentação escolar ofertada nas unidades da rede municipal de ensino, incluindo cardápios praticados, composição nutricional, regularidade no fornecimento de alimentos e identificação do(s) profissional(is) nutricionista(s) responsável(is).

Requer informações às Secretarias competentes acerca das ações de fiscalização e combate aos maus-tratos contra animais no âmbito do Município..

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da ausência de atendimento psicológico no Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), bem como sobre a substituição indevida desse serviço por atendimento de assistência social.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de informações junto à Defesa Civil acerca dos riscos de deslizamento que vêm comprometendo a segurança dos moradores do Bairro Novo Horizonte, solicitando relatório técnico atualizado, bem como as medidas preventivas e corretivas adotadas ou previstas para a área.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de informações, solicitando o envio de cronograma detalhado dos serviços de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico contemplando todos os bairros do Município, com a respectiva previsão de datas e locais de execução.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, capina e limpeza, no espaço destinado ao estacionamento de veículos, localizado em frente ao cemitério São João Batista, à Rua Marechal Floriano, no Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Antônio Caetano Campos, em especial, próximo à esquina com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, o reparo na tubulação de esgoto localizada no beco de acesso à escadaria do viaduto, entre a Rua Tapajós e a Rua das Flores, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que os Projetos de Leis nº. 23/2026 e 27/2026, de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, capina, limpeza e poda de árvores de pequeno porte, na UBS Vila Gonçalo, localizada à Rua Rodrigues Silva, nº. 399, no Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/ MG.

Indico ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal competente, a avaliação da viabilidade para a construção de uma estrutura destinada a um capo de futebol, com o intuito de promover o lazer e atender aos moradores dos bairros Adão Lopes, Liberdade e São Mateus

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável através do setor de limpeza urbana a realização de limpeza, incluindo capina e roçada, no bairro Itaubira.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja verificado a possibilidade de fiscalizar o acúmulo de lixo na Rua José Augusto França, bairro Munú.

Indicação ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja informado sobre a falta de diversos medicamentos.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para análise de instalação de poste no bairro Marzagão.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja enviado, através do setor de limpeza urbana o cronograma dos serviços de capina dos Municipio.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a colocação de placa de nomenclatura na Rua José Maurício, no bairro Capanema.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina, roçada e operação tapa-buracos no bairro Pedra Azul.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Carijós, em frente ao nº 38, no bairro Pedra Azul.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento na Rua dos Sanhaços, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa de “Área Verde” na área da cachoeira existente na Rua das Gameleiras, próxima ao nº 23, Bairro Portões, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Ozair Francisco de Oliveira, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada em todas as ruas do Bairro Marzagão, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Itabira, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Amazonas, próximo nº 471, Bairro Bela Vista, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza e roçada da escadaria do bairro Cohab, por toda sua extensão, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de uma lixeira, na rua Ana Maria Teixeira, em frente ao n° 1.120, no salão comunitário, bairro Cardoso, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da Secretaria competente, que notifique o proprietário do lote situado à rua Pedro Ribeiro, próximo ao n° 16, Bairro Cohab, Itabirito MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da Secretaria (s) competente (s), vistoria no imóvel situado a Rua Erina Santa Cruz, nº 382, bairro Itaubira, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal “Mulher Forte e Protegida” no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Sugerindo limpeza e capina no entorno da escadaria na Rua Antônio Martins, Bairro Santo Antônio.

Solicita manutenção asfáltica na Rua Gentil Rodrigues de Oliveira, próximo ao nº 159, Bairro Santa Efigênia.

Sugerindo limpeza do bueiro Alameda Padre Carlos 230, Quintas dos Inconfidentes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica na Rua Angelina Salermo, 483, Itaubira.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação que seja realizada capina e limpeza em toda a extensão da Rua Professora Maria Woods, no bairro Santa Rita.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação que seja realizada capina e limpeza em toda a extensão da Rua Avenida Manoel Salvador de Oliveira, no bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua João Pinheiro, no bairro Calçadas.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de realização de capina e limpeza em toda a extensão do bairro Jardim das Acácias

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de lâmpada queimada no poste localizado na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, em frente ao nº 1024, no Bairro Bela Vista.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notificação do proprietário do lote localizado na Rua das Magnólias, 114 – Bairro Matozinhos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos – Rua Uruguai, bairro São José.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos – Rua Principal, distrito do Córrego do Bação.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção em terreno desapropriado – Rua Felipe dos Santos, ao lado do nº 423, Vila Gonçalo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública – Av José Farid Rahme.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de abrigo de ponto de ônibus – Rua Estrada Principal, bairro Meu Sítio.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente para que seja realizada manutenção e limpeza na Praça Alcides Souza Reis, localizada no Bairro Vila José Lopes neste município.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro COHAB.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a reinstalação do bebedouro na Praça 1º de Maio.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente para que sejam realizadas rondas periódicas da Guarda Civil Municipal no Bairro Padre Adelmo, com o objetivo de reforçar a segurança pública e promover maior sensação de tranquilidade aos moradores da localidade.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, próximo ao nº 688, Bairro Quintas dos Inconfidentes.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização urgente de dedetização e a vedação adequada das caixas de energia na escadaria da Vila Gonçalo, em razão do aparecimento de animais peçonhentos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento do sistema Olho Vivo nas proximidades do parquinho da Vila Gonçalo, localizado na Avenida Capitão Antônio Marques.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para adequação e melhoria do sistema de drenagem pluvial nas imediações da Rodoviária Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a revitalização do asfalto na Rua Nicolau Silva, no bairro Saudade, em frente à Climedi.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de operação tapa-buracos em vias do bairro Saudade.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Paraopeba.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Estrada do Contorno.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção e/ou reparo da calçada localizada na rua Dr. Francisco José de Carvalho

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção e/ou reparo da calçada localizada na rua João Pinheiro.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Avenida dos Inconfidentes.

Solicita a realização de capina e manutenção da Rua Maria de Lima Braga (Rua da Pedreira), localizada no Bairro São José.

Solicita providências quanto a vazamento de esgoto, bem como a realização de capina e manutenção na escadaria localizada no Bairro Primavera.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação estrutural e definitiva da Estrada dos Gomes, no Distrito de São Gonçalo do Bação.

Solicita a limpeza de área verde localizada no Bairro Padre Adelmo, na Rua Bela Vista, nas proximidades da pista de bicicleta.

Solicita manutenção na Praça da Estação de Itabirito, com verificação da rede de esgoto e melhorias na iluminação pública.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a pintura da sinalização viária no cruzamento da Rua Raul Soares com a Avenida José Farid Rahme, em frente ao Cine Pax.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas providências visando à organização e à melhoria do trânsito nas proximidades da Escola Vó Dote, localizada no Bairro Munu.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo técnico com vistas à viabilidade de disponibilização de linha de ônibus destinada ao atendimento do Bairro Bem Viver.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo técnico visando à viabilidade e, posteriormente, à execução de obra de drenagem pluvial na Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, localizada no Bairro Lourdes.

Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias à realização de manutenção e melhorias no Centro de Reabilitação.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a complementação das telas que circundam a quadra de esportes do Bairro São José, localizada à Rua Dr. Francisco José de Carvalho, ao lado da Associação Comunitária do referido Bairro, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e limpeza do beco de acesso à escadaria do viaduto do Munú, entre a Rua Tapajós e a Rua das Flores, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados nos endereços abaixo mencionados, no Bairro Capanema, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza de todas as Ruas do Bairro Capanema, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados nos endereços abaixo mencionados, no Município de Itabirito/MG.