Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 4.029, de 07 de março de 2024, que institui o Programa Bem Cuidar no Município de Itabirito. - - Pareceres aprovados em 28/01/2026.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 28/01/2026. |
Retirada de pauta a pedido do Autor Foi retirado de pauta atendendo ofício 018/2026, do Executivo, que solicita a devolução do referido projeto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, no Município de Itabirito e dá outras providências. - - Pareceres aprovados em 28/01/2026.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 28/01/2026. Sobre a Mesa atendendo o Requerimento nº 26/2026. |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2459, de 14 de dezembro de 2005, que institui o Código de Obras do Município de Itabirito. - - Pareceres aprovados em 02/02/2026.
Sobre a Mesa atendendo o Requerimento nº 26/2026. |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Max Fortes
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 04, de 13 janeiro de 2025, que “Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que foi alterada pela Lei Municipal nº 4115/2024. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, que foi alterada pela Lei Municipal nº 4115/2024. - - Pareceres aprovados em 28/01/2026.
Vistas concedidas ao vereador Ezio em 28/01/2026. Vistas concedidas ao vereador Max em 02/02/2026. |
Vista para Vereador(a) Vistas concedidas ao vereador Max em 02/02/2026. |
| 6 |
Veto do Prefeito nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 492/2025 que "Denomina 'Delegacia Dr. João Batista de Freitas Carvalho', a edificação localizada na junção da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG" - - |
Aprovado(a) por unanimidade Veto acatado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito. - - Pareceres aprovados em 02/02/2026.
Vistas concedidas ao vereador Max em 02/02/2026. |
Vista para Vereador(a) Vistas concedidas ao vereador Max em 02/02/2026. |