Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Veto do Prefeito nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 492/2025 que "Denomina 'Delegacia Dr. João Batista de Freitas Carvalho', a edificação localizada na junção da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG" - - Foi retirado de pauta por ausência do Vereador Edson e pelo fato do Vereador Renê estar de maneira online, sendo que ambos são membros da comissão especial designada para estudo e parecer do citado veto.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, que foi alterada pela Lei Municipal nº 4115/2024. - - Pareceres aprovados em 28/01/2026.
Vistas concedidas ao vereador Ezio em 28/01/2026. |
Vista para Vereador(a) Vistas concedidas ao vereador Ezio. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, no Município de Itabirito e dá outras providências. - - Pareceres aprovados em 28/01/2026.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 28/01/2026. |
Vista para Vereador(a) Vistas concedidas ao vereador Renê. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 4.029, de 07 de março de 2024, que institui o Programa Bem Cuidar no Município de Itabirito. - - Pareceres aprovados em 28/01/2026.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 28/01/2026. |
Vista para Vereador(a) Vistas concedidas ao vereador Renê. |