Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 em 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026

Revoga a Lei Municipal nº 4.029, de 07 de março de 2024, que institui o Programa Bem Cuidar no Município de Itabirito.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Pareceres aprovados em 28/01/2026.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 28/01/2026.