Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Lei Substitutivo nº 441, de 06 de outubro de 2025, que: Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Pareceres aprovados em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Max em 03/11/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Rene em 17/11/2025.
Sobre a Mesa para apreciação de Emenda.

Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Lei nº 442, de 06 de outubro de 2025, que: Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Pareceres aprovados em 13/10/2025.
Vistas concedida ao vereador Max em 13/10/2025.
Vista concedida ao vereador Rene em 12/11/2025.
Vista concedida ao vereador Ezio em 17/11/2025.
Sobre a Mesa para apreciação de Emenda.

Altera a Lei nº 2422, de 25 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 3532, de 20 de abril de 2021, que "Reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente".

Pareceres aprovados em 15/12/2025.
Vistas concedidas ao Vereador Renê em 15/12/2025.

Emenda Substitutiva nº 06 ao Projeto de Lei 476/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 476 de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 07 ao Projeto de Lei 476/2025 - Altera a Natureza e Atribuições de Cargos administrativos previstos nos Artigos 10 a 20 e no anexo I do Projeto de Lei n.º 476/2025, da Câmara Municipal de Itabirito.

Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Edson em 24/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Ezio em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 01/12/2025.
Sobre a Mesa para apreciação de Emendas novas.

Institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.

Pareceres aprovados em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Fabinho em 26/11/2025.
Vistas concedidas ao vereador Renê em 01/12/2025.

Institui a Política Municipal de Preservação da Memória Fotográfica de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção a Pontos Críticos de Acidentes no Município de Itabirito e dá outras providências.

“Dispõe sobre a instalação de bebedouros destinados a animais domésticos e em situação de rua em espaços públicos do Município de Itabirito e dá
outras providências”.

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 434/2025, que "dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para gestantes
em áreas públicas e dá outras providências".