Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Solicita capina, limpeza e troca das lâmpadas na quadra localizada na Rua Belo Vale no Bairro Matozinhos.

Reforma de mata burro em Saboeiro.

Solicita operação tapa buraco em toda extensão da Rua Augusto Bretas, Bairro Matozinhos.

Solicita instalação de um playground próximo à área do Bar do Chifrão, na Rua José Estêvão, Bação.

Solicita capina e limpeza nas ruas do Bairro Primavera.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza em toda a extensão da Rua Professor Virgílio de Carvalho, Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Maria de Fátima Pascoal e Rua B, no Morada Viva, Bairro Padre Eustáquio, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em diversos pontos da Rua Augusto Bretas e da Rua Jasmim, no Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a retirada da placa de advertência “SALIÊNCIA OU LOMBADA” (quebra-molas) ou a instalação do redutor de velocidade, na Rua Monte Sinai, em frente à residência de nº. 379, Bairro Monte Sinai, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza, na Praça localizada entre a Rua Marcos Francisco da Silva e a Rua Vicente Natalício Fonseca, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/ MG.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Estrada da Barragem, Bairro Meu Sítio.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a conclusão da obra já iniciada na Alameda dos Ipês, no Bairro Portões.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o recolhimento do entulho proveniente da poda de árvores na Rua Inês Ferreira dos Santos, Bairro Portões.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Augusto Bretas, Bairro Matozinhos.

Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua José Barbosa Melo, Bairro Itaubira

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de uma faixa de pedestres no encontro da Rua Dona Cristina com a Rua João Pinheiro, no Bairro Santa Efigênia.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestres na Praça Dr. Guilherme, em frente à Casa de Vidro do Complexo Turístico da Estação, visando melhorar a circulação e segurança dos pedestres.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de drenagem pluvial na curva da Avenida dos Inconfidentes, nas proximidades do acesso ao Terminal Rodoviário, devido ao acúmulo de água em dias de chuva.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua José dos Santos Cabral, no bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicitar que o caminhão de coleta de lixo passe regularmente na rua Francisco Moreira bairro Santa Rita.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicitar que seja instalado um poste de iluminação de led na santinha que fica situado no bairro Monte Sinai próximo a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito melhorias na rede pluvial próximo a Rodoviária Nova.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicitar operação tapa buraco na Avenida Tiradentes bairro Novo Itabirito.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a manutenção das estradas rurais, manutenção do calçamento e operação tapa buraco no bairro Marzagão.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a execução da limpeza e capina no bairro Capanema.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social a implementação do CRAS itinerante, com a frequência mínima de uma vez por mês, para atendimento nos distritos.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a disponibilização de atendimento de fisioterapeuta para idosos, com frequência mínima de uma vez por semana ou, se necessário, a cada 15 dias, incluindo a opção de atendimento domiciliar.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da autarquia SAAE que realize o desentupimento dos sistemas de drenagem e a devida limpeza dos mesmos no bairro Quinta dos Inconfidentes (Country).

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde que estude a viabilidade sobre a disponibilização de atendimento de pediatra e ginecologista, com frequência mínima de uma vez por semana ou a cada 15 dias na Unidade Básica do distrito de São Gonçalo do Bação.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção e limpeza da Rua Jacinto Rodrigues.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Jacinto Rodrigues.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Matozinhos.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Gardenia.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda a extensão da Rua João Pinheiro, no Bairro Calçadas.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda a extensão da Rua Uruguai, no Bairro São Jose.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda extensão da Rua José Barbosa de Melo, no Bairro São Jose.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda extensão da Rua Estrada da Barragem, no Bairro Meu Sitio.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que seja realizada uma reparação na caixa d’água localizada na Rua Tombadouro, no bairro Padre Adelmo.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na Rua Tapajós, por toda a sua extensão, no bairro Munu, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Tapajós, próximo ao n° 322, bairro Munu, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de limpeza e roçada na rua São Vicente, próximo ao n° 615, bairro Bela Vista, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Alcides Domingos, próximo ao n° 215, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção da praça do Centenário, Itabirito/MG.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a capina e a limpeza necessária no parquinho do Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso, bairro Nossa Senhora de Fatima.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Domingos Michel, Bairro Praia.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Pedro II, próximo ao nº 13, Bairro Novo Itabirito.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Estrada da Caixa d’água, próximo ao nº 323, Bairro Meu Sítio.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal Competente para a verificar a viabilidade de implantação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre nas proximidades do Campinho da Carioca, localizado no Bairro Santa Rita.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na Rua Antônio Maia Filho, próximo aos nºs 218 e 216, Bairro COHAB.

Sugestão de campanha de doação de sangue em parceria com o Hemominas.

Indicação para instalação de placa Proibido Estacionar – Rua Papagaio – São Gonçalo do Bação.

Indicação para operação tapa-buracos – Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cardoso.

Indicação para operação tapa-buracos – Rua Estrada Bela Vista, Bairro Meu Sítio.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Prevenção, Segurança e Mobilidade Urbana a reavaliação do tempo semafórico e a revitalização da sinalização horizontal no cruzamento da Rua João Pinheiro com a Avenida dos Inconfidentes.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao SAAE a regularização dos serviços de manutenção da rede de esgoto na Rua Paina no Bairro Marzagão, com o fechamento e a sinalização adequada das valas abertas, retirada de materiais depositados no passeio e limpeza da via para redução de poeira.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação tapa-buracos na Estrada da Barragem, no Bairro Meu Sítio.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas de advertência “Rua Sem Saída” na interseção da Avenida dos Inconfidentes com a Rua Campos Sales, em Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, em conjunto com a empresa responsável pela iluminação pública, a manutenção e regularização dos postes apagados e com defeito na Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de bebedouro na quadra de esportes do Acuruí.

Solicita relatórios de despesas sanitárias de todas as unidades básicas de saúde UBS’s e da UPA Celso Matos.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, reparo e manutenção elétrica nas luminárias da Praça localizada entre a Rua Marcos Francisco da Silva e a Rua Vicente Natalício Fonseca, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação da placa “SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA VIA/ PISTA” (R-24a), conforme especificações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito Volume I (CONTRAN), com indicação de sentido obrigatório pelo lado esquerdo, na interseção entre a Rua Presidente Kenedy com a Rua Artur Bernardes, Centro, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para uma possível melhoria do sistema de drenagem na Rua Dois, Bairro Jardim Imperial, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico em diversos pontos do Bairro Meu Sítio, principalmente em toda a extensão da Estrada do Padre Adelmo, Estrada da Direita, Estrada da Caixa D´água e Estrada da Rotatória, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, capina e limpeza na Praça de Esportes José Dionísio Vieira, localizada à Rua Manoel João Pinto, no Bairro Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/ MG.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal do seguinte Projeto de Lei, que sugere sobre a criação de salas de autorregulação (salas sensoriais) para alunos autistas, e dá outras providências

Requer que seja retirado de pauta do Projeto de Lei nº 83/2025.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas acerca da vacinação contra a leishmaniose em animais no município.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde informações detalhadas acerca dos casos de leishmaniose diagnosticados no município de Itabirito.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas acerca dos casos de COVID-19 diagnosticados no município.

Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 129/2025 de minha autoria, seja arquivado.

Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais que seja encaminhado um oficio parabenizando a Corporação Musical Santa Cecilia pelo seus 129 anos de fundação a ser comemorado em Janeiro de 2026.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a manutenção/pintura da escada da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de um container de lixo na Rua José Maria Parreiras, próximo ao nº 957, Loteamento Recanto da Mata, Bairro São José.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada verificação e apresentação de relatório atualizado sobre a situação atual do Código Tributário Municipal de Itabirito, com vistas a identificar eventuais necessidades de revisão, modernização ou atualização normativa.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à criação e implementação do Programa Municipal “IDOSO IMPORTA” no Município de Itabirito.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando fiscalização rigorosa diante das diversas reclamações de som alto, especialmente ocorridas durante os finais de semana em diversos pontos do município.

Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 302/2025, que Declara de utilidade pública Municipal o Clube Atlético Coab e dá outras providências”.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando manutenção de iluminação pública na Rua José Barbosa de Melo, bairro Itaubira.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da ausência de circulação da lotação no bairro São Mateus.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Aristides Camilo dos Reis, bairro Itaubira.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu Gusmão, bairro Country.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Esportes, referentes às condições estruturais do Ginásio Poliesportivo Francisco Carlos Bernardes de Oliveira, que, atualmente, apresenta a necessidade de manutenções prediais urgentes.

Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Gabriel da Silva de Castro, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Grupo de Seresta “Descendo a Ladeira”. Senhor Presidente,

Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Instituto Cultural O Berço da Orquestra.

Requeiro a Vossa Excelência que a Emenda Modificativa e Aditiva 01/2025, ao Projeto de Lei nº 485/2025, de 19 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, seja retirada de pauta e arquivada.

Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 468/2025, que institui no Município de Itabirito a “Lei Nourival Martins Fernandes”.

Solicita informações sobre criminalidade, ações de patrulhamento e necessidade de monitoramento e iluminação nos bairros Santa Rita, Munu, Piratini, Primavera, São Judas.

Requer apuração detalhada das razões que levaram à suspensão do Benefício Natalino dos servidores efetivos, incluindo análise dos gastos municipais, das declarações oficiais do Executivo e do eventual descumprimento da legislação vigente.

Requer investigação completa sobre os contratos da empresa RM Consultoria, incluindo gastos, condições de trabalho e possíveis irregularidades na terceirização que impactam diretamente os servidores municipais. Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas de advertência “Rua Sem Saída” na interseção da Avenida dos Inconfidentes com a Rua Campos Sales, em Itabirito/MG.

Requer apuração da atuação da Assessoria Jurídica Externa e adoção de medidas corretivas diante da suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 4.388/2025.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações dos custos de produção e distribuição da revista institucional “Gestão em Foco – Prestação de Contas 2025”.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando análise, autorização e implementação da readequação da jornada de trabalho dos profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, visando otimização da produtividade, reorganização da agenda assistencial e redução da fila de espera.

Institui a obrigatoriedade de divulgação permanente do Disque 180 e dos canais municipais de proteção à mulher nos espaços públicos do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.543, de 24 de maio de 2021, para ampliar as hipóteses de vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência, discriminação e ódio, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) no Município de Itabirito e dá outras providências.

Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Lei Substitutivo nº 441, de 06 de outubro de 2025, que: Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Lei nº 442, de 06 de outubro de 2025, que: Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Altera a Lei nº 2422, de 25 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 3532, de 20 de abril de 2021, que "Reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente".

Emenda Substitutiva nº 06 ao Projeto de Lei 476/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 476 de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 07 ao Projeto de Lei 476/2025 - Altera a Natureza e Atribuições de Cargos administrativos previstos nos Artigos 10 a 20 e no anexo I do Projeto de Lei n.º 476/2025, da Câmara Municipal de Itabirito.

Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.

Institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Preservação da Memória Fotográfica de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção a Pontos Críticos de Acidentes no Município de Itabirito e dá outras providências.

“Dispõe sobre a instalação de bebedouros destinados a animais domésticos e em situação de rua em espaços públicos do Município de Itabirito e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 434/2025, que "dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para gestantes em áreas públicas e dá outras providências".