Lei Ordinária Municipal nº 4.280, de 29 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4280

Ano

2025

Data

29/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui a Semana de Ações Sustentáveis nas Escolas de Itabirito e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Ambiental
  • Educação


 

Anexos Norma Jurídica