Lei Ordinária Municipal nº 4.204, de 14 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4204
Ano
2025
Data
14/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental no Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.246, de 04 de outubro de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.072, de 13 de maio de 2024
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.297, de 04 de junho de 2025
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.317, de 25 de junho de 2025
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.362, de 24 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica