Lei Ordinária Municipal nº 4.072, de 13 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4072
Ano
2024
Data
13/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha Permanente "Colo para Mãe" dedicada a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.204, de 14 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica