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Lei Ordinária Municipal nº 3.085, de 08 de julho de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

3085

Ano

2015

Data

08/07/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

178_texto_integral.pdf

Ementa

Institui neste Município o Dia Municipal da Gestante e dá outras providências.

Indexação

Observação

Art. 1° - Fica instituído o Dia Municipal da Gestante, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de maio.

Assuntos

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    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI