Lei Ordinária Municipal nº 4.362, de 24 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4362
Ano
2025
Data
24/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Projeto "Vacina no Braço, Cidadania na Mão", que autoriza a utilização dos pontos de vacinação no município de Itabirito para a entrega de cartilhas educativas sobre direitos sociais, saúde mental, políticas públicas e combate à violência, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comunicação
- Educação
- Saúde
- Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.204, de 14 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica