Lei Ordinária Municipal nº 4.362, de 24 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4362
Ano
2025
Data
24/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Projeto "Vacina no Braço, Cidadania na Mão", que autoriza a utilização dos pontos de vacinação no município de Itabirito para a entrega de cartilhas educativas sobre direitos sociais, saúde mental, políticas públicas e combate à violência, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comunicação
- Educação
- Saúde
- Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.204, de 14 de março de 2025
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.493, de 05 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica