Lei Ordinária Municipal nº 3.241, de 29 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3241
Ano
2017
Data
29/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA no Município de Itabirito e dá outra providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.302, de 04 de abril de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.634, de 22 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica