Lei Ordinária Municipal nº 4.014, de 26 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4014
Ano
2023
Data
26/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3634, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta no Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte
- Programa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.307, de 12 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica