Pesquisar Matéria Legislativa

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em todas as ruas do Bairro Portões.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de capina e limpeza na quadra localizada na Rua Belo Vale, no bairro Monte Sinai.

Instalação de Ponto de ônibus, Rua Áurea José dos Santos, Santo Antônio.

Limpeza e capina da Praça Alberto Bretas Lima, localizada na Rua Sete Lagoas, Monte Sinai.

Manutenção asfáltica na Av dos Inconfidentes, 615, Santa Efigênia.

Manutenção asfáltica Rua Hortência, 7, Gutierrez, próximo à escola Ana Amélia.

Manutenção asfáltica na Rua Pérola, Serra Azul.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1827, Bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução da recomposição asfáltica na vala localizada na esquina da Rua Angelina Salermo com a Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1255, Bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Francisco Maria Lopes, próximo ao nº 94, Bairro São José.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de toda extensão da Rua Paraopeba, Bairro Tombadouro.

Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Argentina, esquina com Rua Dr. Francisco José de Carvalho, Bairro São José.

Indicação para regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Itabirito.

Indicação para regulamentação municipal da aplicação da Lei Federal nº 15.299/2025 quanto à poda ou corte de árvores em situação de risco.

Indicação para análise técnica e adoção de providências quanto à concessão de adicional de insalubridade às serventes e cozinheiras da rede municipal de ensino.

Indicação para adoção de providências visando à regularização da documentação e à inclusão da Igreja de São Gonçalo do Bação no ICMS Cultural.

Indicação para análise da viabilidade de alteração da Sede do Laboratório Municipal de Itabirito para local com melhor estrutura.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Esperança, próximo ao número 52, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a poda das árvores na rua Francisco Marques Júnior, próximo ao n° 209, bairro Cohab, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de capina e roçada, por toda sua extensão, no bairro Floresta, Itabirito/MG.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Francisco José de Carvalho, próximo ao n° 2.370, bairro São José, Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a empresa concessionária Serra Verde, para que disponibilize transporte coletivo aos domingos, para atender os distritos do Macedo e Saboeiro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine aos órgãos competentes, a intensificação e maior rigor na fiscalização quanto ao uso de som alto, em desacordo com a legislação municipal vigente.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que possa realizar o alargamentos das ruas situadas no bairro Mirante Matias – próximo ao bairro São José.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de 01 (um) abrigo de Ônibus na BR 356, próximo a Laticínios Ita, sentindo Acuruí.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de navegação de paciente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (através do setor de Limpeza Urbana) que realize o serviço de limpeza (varrição e capina) em São Gonçalo do Bação.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a criação de um “Centro Municipal de Qualidade de Vida”.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a realização da operação tapa-buracos na estrada que liga São Gonçalo do Bação a Itabirito.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico, capina e desobstrução de bueiros no Bairro Munu.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos e serviços de capina no bairro Munu.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na região do Córrego do Bação.

Indica a retirada de poste de iluminação pública na Rua Paraopeba, nº 479.

Solicita providências para reparo da boca de lobo e da tubulação de drenagem pluvial localizada na Rua Jaime Manoel Peneda, ao lado do nº 58, a fim de sanar vazamento de água que está causando infiltração em imóvel vizinho e risco de queda de muro.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Flor de Maio.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e roçada, na Rua Áurea José dos Santos.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e roçada da Rua Guarani.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a substituição da placa de identificação de logradouro, da Rua das Azaléias / Rua das Tulipas.

Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e manutenção, na quadra do São José.

Indicação ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências para proibir a venda ambulante nas dependências da UPA de Itabirito.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a desobstrução dos pontos de drenagem e a manutenção da rede elétrica da ponte localizada próxima à pista de skate.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a adoção de providências na rua do parquinho da Avenida Capitão Antônio Marques, Bairro Vila Gonçalo, em razão de buracos não cobertos decorrentes de obras do SAAE.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a notificação dos proprietários de lotes e o responsável pelo empreendimento do Loteamento Residencial Vila da Serra, para realização de manutenção, capina e limpeza, em razão do aparecimento de animais peçonhentos nas residências do entorno.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a notificação do proprietário do lote localizado na Rua das Buganvílias, em frente ao nº 59, no bairro Primavera, em razão da falta de capina e limpeza e do aparecimento de animais peçonhentos.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de serviços de poda de árvores, capina, limpeza do piso e manutenção dos banheiros no parquinho da Vila Gonçalo, localizado na Avenida Capitão Antônio Marques.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados nos endereços abaixo mencionados, nos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Ladeira Santa Efigênia, nas proximidades da residência de nº 28, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Capanema, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da Rua João Pedro Nolasco, por toda sua extensão, desde o Bairro Vila José Lopes até ao Bairro Serra Azul, no Município de Itabirito/ MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, capina e limpeza de todas as ruas do Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/ MG.