Indicação nº 123 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
123
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maximiliano Silva Baeta Fortes (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine aos órgãos competentes, a intensificação e maior rigor na fiscalização quanto ao uso de som alto, em desacordo com a legislação municipal vigente.
Indexação
Observação