Indicação nº 140 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
140
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Martins da Conceicao (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 12:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 12:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rosilene do Carmo Cardoso (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 12:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências para proibir a venda ambulante nas dependências da UPA de Itabirito.
Indexação
Observação