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Que seja enviado um ofício parabenizando o Sra. Juliana Moreira, pelo seu aniversário ocorrido em 14 de maio. Desejo-lhe muita saúde, paz, alegrias e realizações. Que todos seus sonhos se realizem, e que a felicidade faça morada em sua vida.

Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família da Sra. Geralda da Conceição Lima, pelo seu falecimento ocorrido em 12/05/2024.

Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família da Sra. Elaudisionia Carla Dornelas Mendes, pelo seu falecimento ocorrido em 12/05/2024.

Que seja enviado ofício para familiares, com votos de pesar pelo falecimento de Luiz Corradi Júnior.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que possa enviar para esta casa, em forma documental, esclarecimentos sobre o fato ocorrido, no dia 14/05/2024, à tarde, na Escola Municipal Laura Queiroz, com um aluno do 1º ano que teve o dedo lesionado precisando ser reconstituído.

Considerando que, após receber a reclamação dos moradores do bairro Álvaro Maia e Santa Efigênia, alegando o alto índice de fumaça junto com mau cheiro, oriundo da Fábrica de Tecidos, mais conhecida como Fábrica Nova; (Foto anexa). Considerando que isso tem acarretado diretamente na saúde dos moradores da região, incluindo vários relatos de crianças com problemas respiratórios, crises alérgicas, pneumonia, etc; Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, que notifique a Fabrica para que tome providências com os fatos aqui narrados

Que seja enviado ofício à Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando uma visita técnica à Rua Benjamin Dias, localizada no bairro Santo Antônio, com a máxima urgência.

Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Maria Luísa Rosa, pelo seu aniversário ocorrido em 20 de maio. Desejo-lhe muita saúde, amor, paz, fé, esperanças, alegrias e prosperidade. Que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol da nossa Cidade e dos nossos Itabiritenses.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei de minha autoria PL 75/2024, que "Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências". Possa ser retirado de pauta e arquivado.

Que seja encaminhado um ofício parabenizando o Grupo de Teatro de São Gonçalo do Bação, pelos seus 25 anos de fundação, ressaltando a importância social na história de Itabirito.

Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Iradir Ferreira da Costa, pelo seus aniversário ocorrido em 20 de maio

Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Fátima Aparecida Pascoal Pedrosa, pelo seu aniversário ocorrido em 20 de maio.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 80 2024, de 13 de maio de 2024, de minha autoria, seja arquivado.

Que seja realizado convite ao Sr. Admilson Celso Santiago, Secretario Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, para participar nesta Casa Legislativa de Reunião Ordinária ou Extraordinária para discussão sobre a necessidade urgente de atualização da Lei nº 3199, de 13 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi, no Município de Itabirito."

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que possa enviar para esta casa, em forma documental, as seguintes informações: - Quais as ações estão sendo realizadas pelo município de Itabirito com relação ao aumento das Síndromes Respiratórias Agudas Graves? - Qual o número de pessoas atendidas no mês de abril e maio de 2024 com diagnóstico de doenças respiratórias.

Que seja encaminhado, ofício para a secretaria de Educação, informações sobre o número de alunos matriculados nas Escolas Municipais, CMEIS e Pré-Escolas.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental, a título de prestação de contas, as seguintes informações: - Listagem dos aprovados que assumiram o cargo; - Vencimentos e período dos contratados; - Listagem de todos os convocados.

Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde do Município de Itabirito, solicitando esclarecimentos sobre a interrupção na realização dos testes de dengue. A Dengue é uma doença viral grave que pode levar a complicações sérias e até a morte se não for diagnosticada e tratada adequadamente.

Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando a liberação do uso do estacionamento para os pais das alunas que participam das aulas de ginástica. Foi observado que o estacionamento permanece vazio durante os horários das aulas de ginástica, o que poderia ser aproveitado facilitar a locomoção e acomodação dos pais que aguardam suas filhas durante as atividades. A liberação do estacionamento trará benefícios como: Segurança: Permitir que os pais estacionem dentro do recinto proporcionará maior segurança tanto para os veículos quanto para os pais e alunas. Conveniência: Facilitará o acesso dos pais às dependências do núcleo evitando transtornos de estacionamento em vias públicas. Conforto: Os pais terão um local adequado para aguardar suas filhas, especialmente em dias de condições climáticas adversas.

Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando que as medidas necessárias sejam tomadas para consertar e restaurar todos os brinquedos da praça Centenária. A manutenção adequada desses equipamentos é essencial para garantir um espaço seguro. O atual estado dos equipamentos de lazer e preocupante representando um risco para as crianças. Gangorra: encontrada-se quebrada e inutilizável; Brinquedo para cadeirantes: está danificada, impedindo o uso seguro por crianças com necessidades especiais; Balanço: apresenta problemas estruturais, estando também quebrado e inutilizável; Escorregador: necessita de manutenção, pois partes da estrutura estão degradadas e perigosas.

Que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando o esclarecimento pelos qual motivo ainda não houve a execução da construção dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas, nas Ruas Estrada da Caixa D' água, próximo ao nº 343, bairro Meu Sítio e na Rua das Flores, próximo ao nº 60 Bairro Primavera.

Que seja enviado ofício à Secretaria de Segurança e Trânsito, requerendo a intensificação da fiscalização e patrulhamento no bairro Agostinho Rodrigues, em virtude do aumento significativo no número de furtos.

Que seja oficiado o Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias Competentes, envie a esta casa, as seguintes informações sobre a poluição sonora/ poluição ambiental no Município de Itabirito, atendendo a pedido de munícipes: I - Como tem sido feita a fiscalização dos nível sonoro dos logradouros públicos, atividades comerciais, motos com canos de escapamento adulterados e volume do som abusivo das músicas em residências vizinhas, equipamentos sonoros fixos ou móveis e demais tipos existente? II - como e a quem recorrer para denunciar os abusos relacionados a poluição sonora? III - Quais são as providencias tomadas? IV - Outras informações que achar interessante.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que faça um estudo de viabilidade de construção de uma passarela na Br 356, ligando o supermercado BH à Rodoviária Nova.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental, a título de prestação de contas, as informações sobre a obra da reforma da Escola Municipal de São Gonçalo do Bação, com os seguintes documentos: - Cópia do contrato; - Cópia de todas as medições dos servidores prestados até a presente data; - Cópia das notas fiscais, empenhos e comprovante de pagamento.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental, a titulo de prestação de contas, as informações sobre a obra da construção do heliponto na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com data de início 02/01/2023 e término 02/12/2023 contento os seguintes documentos: Cópia do contrato nº 348 2022 firmado com a empresa R2R Tecnologia em Construção LTDA ME, cópia das notas fiscais, empenho e comprovantes de pagamentos.

Que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a fiscalização na área institucional localizada na Rua Antônio de Oliveira e Silva, Bairro João Carolino, que se encontra em estado de abandono, com mato alto e denso.

Que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a fiscalização da nossa cidade e solicitar medidas urgentes para garantir a segurança de todos.

Que seja encaminhado ofício ao CESMET, reiterar a solicitação originalmente enviado através do requerimento 141/2023 e 88/2024, cujo o conteúdo se referia ao pedido de encaminhamento de ofício ao CESMET (Centro de Segurança e Medicina do Trabalho) solicitando informações detalhadas sobre a análise e concessão do adicional de insalubridade em grau máximo para os serventes escolares da rede municipal. Levando em consideração que as serventes terceirizadas recebem o benefício de insalubridade e as concursadas não recebem o mesmo.

Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a fiscalização e melhorias da sinalização no cruzamento das ruas Rodrigues Silva com a Avenida Capitão Antônio Marques, localizados próximo ao parquinho da Vila Gonçalo.

Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de um estudo para verificar a possibilidade de ampliar os horários de transporte público que atendem o bairro Marzagão.

Que seja oficiado o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente e da Defesa Civil do Município para que possa realizar visita in loco, na Rua Antônio de Oliveira, no bairro São José, no local da ponte e tomar as devidas providências, pois devido aos problemas relatados, a comunidade tem sido prejudicada, principalmente nos períodos chuvosos com riscos iminentes.

Que seja oficiado o Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias competentes para que preste informações sobre a reforma do Mercado Municipal, pois as informações se encontram muito confusas, pois houveram licitações e contratos anteriores de reforma e percebe-se que até o presente momento não há informações sobre a conclusão da obra e entrega dos serviços. Assim sendo a fim que haja transparência no processo, solicito as seguintes informações: I - qual fase encontra-se a reforma? II - foi feito novo processo de realizado o processo licitatório para a seleção de empresa ou associação para gestão do espaço? III - já existe novo Projeto, qual será? IV - qual o valor total empenhado em todas as etapas da obra? V - qual a data de entrega da obra concluída? VI - outras informações que achar interessante.

Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos, pelos seus 32 anos de fundação em 2024, ressalto a importância cultural e artística na história de Itabirito.

Que solicite ao Sr. Prefeito Municipal, através de suas Secretarias competentes a aplicabilidade da Lei Municipal nº 4075 de 16 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito Município de âmbito do Município de Itabirito".

Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Fanfarra da Paz de Itabirito, pelos seus 35 anos de fundação, a serem comemorados no dia 20 de junho.

Que seja encaminhado um ofício parabenizando o Instituto Santo Antônio de Pádua de Itabirito, pelos seus 74 anos de serviços prestados para comunidade, a serem comemorados no dia 13 de junho.

Que seja encaminhado um ofício parabenizando a academia de Tênis de Itabirito, pelos seus 35 anos de fundação.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, moção de Pesar à Família do Sr. Antônio Pedro da Silva, pelo seu falecimentos ocorrido em 01/06/2024.

Requeiro a V. Exa., nos termo regimentais, em especial o art, 149 do Regimento Interno, que a Emenda Substitutiva nº 02, de 27 de maio de 2024, ao Projeto de Lei nº 70, seja arquivado.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, possa enviar para enviar para esta casa de forma documental, cronograma para realização da instalação de postes para extensão de Rede Elétrica na Rua João Meneghim Filho (próximo número 169) - Bairro Marzagão.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Competente, que possa enviar para esta casa, em forma documental, esclarecimento sobre o fato ocorrido, no dia 03 de junho de 2024, no horário aproximado de 20:00 horas, onde uma moradora da Rua Felipe dos Santos - Bairro Novo Horizonte, solicitou uma viatura do SAMU para levar a paciente que é acamada para UPA. Infelizmente o SAMU negou a solicitação da avó e ainda mandaram que ela fosse de carro particular.

Considerando que, foi aprovado pela Câmara Municipal a PL 05 de 04 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo, no exercício de 2024, para alunos matriculados na rede privada de ensino do município de Itabirito/MG. Considerando que, após ter sito procurado por vários pais e alunos que eram contemplados com as bolsas no ano passado e tiveram o pedido indeferido, sem a possibilidade de recurso. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental, a título de prestação de contas, as seguintes informações: - Quantas bolsas foram distribuídas; - Quantas pessoas e quais pessoas foram contempladas e - Quantas pessoas e quais pessoas não foram contempladas com a justificativa do motivo.

Que seja criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 21º, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município de Itabirito/MG, cumulado com as disposições dos artigos 73 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito MG com a finalidade de apurar as ações e omissões do Executivo Municipal e dos demais envolvidos no acontecimento de repercussão pública e notória dos munícipes no que tange ao óbito da servidora municipal Aline Morais Silva, visando célere escorreita apuração dos fatos.

Que seja expedido ofício cumprimentando ao Sr. Marcelo Barbosa.

Que seja expedido ofício cumprimentando ao Sr. Mauro Corrêa de Miranda.

Que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Fernanda Carolina da Silva Machado.

Que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Cláudia Roberta Pedrosa Rodrigues.

Que seja expedido ofício cumprimentando ao excelentíssimo Sr. Deputado Deputado Federal Duarte Júnior.

Que seja enviado ofício ao 52 Batalhão da Polícia Militar de Itabirito, solicitando a intensificação das rondas nas proximidades da Escola Municipal Guilherme Hallais França situada no bairro Vila José Lopes.